Destaque

Boletim da CAP – 12ª Edição

A Câmara dos Deputados e o Senado voltaram às atividades regulares. Com a casa cheia, novos e antigos projetos de lei voltam a tramitar nas comissões e nos plenários, e a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO aproveitou o momento para realizar um plantão intensificado em defesa da sociedade e dos profissionais. Nos dias 19, 20 e 22 de março, os plantonistas da CAP conversaram com deputados e senadores, e participaram de audiências públicas. Veja abaixo!

19 e 20/03/2019

No dia 23 de março, a CAP participou de audiência para definir estratégias em relação ao lançamento da Frente em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. A Frente já contava com a participação do COFFITO em 2016. Após a publicação da Nota Técnica n° 11/2019 – CGMAD/DAPES/SAS/MS, que apresenta uma nova visão da Saúde Mental no Brasil, as entidades da área da Saúde e os parlamentares, envolvidos com o tema à época, retomaram os trabalhos. Para o COFFITO, o momento é de diálogo e compreensão a respeito dos interesses e anseios do Ministério da Saúde. Durante o encontro, a vice-presidente do COFFITO e membro da CAP, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima, reforçou a necessidade de ampliar a discussão e congregar o maior número de partidos à causa. Em sua fala, ponderou, também, que é necessário avaliar os avanços técnico-científicos do campo e, acima de tudo, lutar para assegurar um atendimento de qualidade e justo ao usuário dos serviços.

23/03/2019

No dia 23 de março, a CAP participou de audiência para definir estratégias em relação ao lançamento da Frente em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. A Frente já contava com a participação do COFFITO em 2016. Após a publicação da Nota Técnica n° 11/2019 – CGMAD/DAPES/SAS/MS, que apresenta uma nova visão da Saúde Mental no Brasil, as entidades da área da Saúde e os parlamentares, envolvidos com o tema à época, retomaram os trabalhos. Para o COFFITO, o momento é de diálogo e compreensão a respeito dos interesses e anseios do Ministério da Saúde. Durante o encontro, a vice-presidente do COFFITO e membro da CAP, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima, reforçou a necessidade de ampliar a discussão e congregar o maior número de partidos à causa. Em sua fala, ponderou, também, que é necessário avaliar os avanços técnico-científicos do campo e, acima de tudo, lutar para assegurar um atendimento de qualidade e justo ao usuário dos serviços.

Palavra do Presidente

“O Sistema COFFITO/CREFITOs e a CAP tem uma máxima: proteger a sociedade e assegurar um atendimento digno à população. A Câmara dos Deputados e o Senado são as principais casas responsáveis pela legislação deste país, o que nos leva a, semanalmente, conversarmos com os parlamentares para sanar dúvidas, oferecer subsídios e reforçar a importância da atuação dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais na saúde dos brasileiros.”

Plantonistas

Carla Bencke, Deputado Assis Carvalho, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima e Dra. Juçara Gonçalves de Castro.

Carla Bencke, Dr. Anderson Coelho, Dr. José Renato Oliveira Leite e Deputado Abou Anni.

Comissão no Gabiente do Senador Carlos Viana, em conversa com assessor.

Dr. Anderson Coelho, Dr. José Renato Oliveira Leite e Deputado Roberto Lucena.

Membros da CAP em reunião com assessor do Deputado Diego Andrade.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Antimanicomial.

Em Pauta

PL 9428/2017

“Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.”

PL 6858/2013

“Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.”

PL 6568/2013

(PLS 241/2013) “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.”

PLC 61/2017

(PL 3837/2015) “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar que os profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.”

PL 3752/2012

“Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde – SUS.”

PLS 260/2018

“Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.”