16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 376/2010 – Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376, de 21 de dezembro de 2010.
(DOU nº. 124, Seção 1, em 01/7/2010, pág. 218)
Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 195ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2009, na subsede do COFFITO, situada na Rua Napoleão de Barros, 471, Vila Clementino, São Paulo – SP, deliberou:
Considerando o interesse público expressado nos Relatórios Contábeis nºs. 01 e 02/2009, apontando a necessidade de promover a primeira Reformulação Orçamentária do exercício de 2009 e a aprovação do Orçamento-Programa para o exercício de 2010 da Autarquia Federal;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e o orçamento-programa para o exercício de 2010 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
ABDO AUGUSTO ZEGHBI
Diretor-Secretário
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho