16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 379/2010 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379, de 3 de novembro de 2010.

(DOU nº. 216, Seção 1, em 03/11/2010, página 119/120)

 

                                                                                             Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais  e Pessoas Jurídicas circunstancionadas perante a entidade,   a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011. Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 334/2007 – Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007

 (DOU nº. 243, Seção 1, em 19/12/2007, página 78)

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 129 – Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema.

RESOLUÇÃO Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

                                   Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 128 – Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 127 – Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28.379)

 

                                                                

                               Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 126 – Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO – CREFITO-8.

RESOLUÇÃO Nº. 126, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

 

                                                                

Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO – CREFITO-8.  Continue reading »

30 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 101 -Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª. e 3ª. e 5ª. Regiões, exercício de 1988.

RESOLUÇÃO Nº. 101, DE 06 DE DEZEMBRO DE 198

(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)

 

Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e  Terapia Ocupacional  das 1ª., 2ª. e 3ª. e 5ª. Regiões, exercício de 1988. Continue reading »

29 de abril de 2014

RESOLUÇÃO N.º 85 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª., 2ª., 3ª. e 5ª. Regiões.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 85, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987

                                                                

Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª., 2ª., 3ª. e 5ª. Regiões.                                                   Continue reading »