RESOLUÇÃO n° 429 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 169, Seção I de 02 de Setembro de 2013)

                                                         Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as                   áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 333 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007

 (DOU nº. 218, Seção 1, em 13/11/2007, página 69)

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 329, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 81)

         Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região –                                                                                                                                                                                  CREFITO-15. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 328, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 80)

                                       Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 79)

                              Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006.

(DOU nº. 222, Seção 1, págs. 93/94, de 21/11/2006)

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2007. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.

(DOU nº. 226, Seção 1, pág. 90/91, de 25.11.2005)

Dispõe sobre a fixação de valores unificados para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2006. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 296, DE 1º DE ABRIL DE 2005

(DOU nº. 64, Seção 1, pág. 35, de 05.04.2005)

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 137ª Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2005, na Secretaria Geral do COFFITO, situada na Rua Napoleão de Barros, 471 – Vila Clementino – São Paulo – SP, deliberou: Continue reading »

RESOLUÇÃO N.º 287, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

(DOU nº. 234, Seção 1, 7/12/2004, Pág. 81)

Dispõe sobre a fixação de valores unificados para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos profissionais e pessoas jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2005. Continue reading »

RESOLUÇÃO N.º 285, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2004

(DOU nº 217, Seção 1, pág. 69, de 11.11.2004)

Dispõe sobre procedimentos relativos ao desmembramento originário do Crefito 11 Continue reading »