Palavra do Presidente
Encerramos mais um ano! 2017, certamente, não foi um ano fácil. Seguiu a turbulência de 2016 e, por causa disso, pautas importantes para as nossas profissões ficaram ofuscadas se comparadas às pautas políticas nacionais. Mas, apesar de tudo, é com orgulho que afirmamos que o nosso balanço do ano foi positivo.
Fizemos algumas atualizações importantes na nossa legislação, visando beneficiar o profissional e assegurar um atendimento de qualidade para a população. O Registro Definitivo para profissionais recém-formados passou a ser uma realidade em 2017. Outra importante conquista foi o reconhecimento de uma nova especialidade para a Fisioterapia e para a Terapia Ocupacional, a Gerontologia. As nossas profissões, em seu âmago, já possuíam um forte entrelaçamento com a área e, impulsionada pelo contínuo envelhecimento da população brasileira, a necessidade de uma especialidade profissional ficou evidente.
Neste ano, novamente, fomos à Justiça defender as nossas categorias e obtivemos resultados fantásticos. No TRF-4, por exemplo, o Sistema COFFITO/CREFITOs possibilitou aos profissionais um resultado favorável em relação ao treinamento funcional. Fomos reconhecidos! Nossos profissionais e a sua prática foram os principais responsáveis!
No TRF-1 nos foi garantido que, sim, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem emitir parecer, atestado ou laudo pericial. A Acupuntura novamente esteve no centro das discussões e, assim como nos anos anteriores, reafirmamos a nossa competência no campo, desta vez com decisões do TRF-4 e do STJ.
Ainda tivemos mais decisões jurídicas importantes, como o esclarecimento de que podemos trabalhar com terapias por ondas de choque, a prática da Quiropraxia no SUS por fisioterapeutas, e a proibição de que outros conselhos profissionais tentem fiscalizar as nossas profissões.
No Congresso, a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO segue atuante e, diariamente, defende os interesses das nossas profissões e da saúde da população brasileira. Conversamos com parlamentares e participamos de audiências públicas em que, com base no nosso conhecimento, fomos capazes de comprovar o porquê de estarmos ali. Falamos sobre Acupuntura, Estética, Massoterapia e o peso de mochilas escolares.
Mantivemos a nossa rotina e seguimos nos aproximando dos magistrados para propagar a perícia fisioterapêutica. Realizamos um pleito antigo da Terapia Ocupacional: a criação de um novo brasão que refletisse a amplitude e complexidade da profissão.
Levamos as nossas profissões, com sucesso, a eventos nacionais e internacionais. E, neste ano, junto aos demais conselhos profissionais da área da Saúde, demos continuidade às ações contra a formação do ensino superior na modalidade de ensino a distância.
Outra área de defesa que resolvemos assumir foi o fortalecimento das nossas profissões por meio da campanha de valorização profissional, que traz, entre os temas centrais, a divulgação do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos.
Também, se pretendemos fortalecer, precisamos compreender a importância da proximidade. Por isso, é com orgulho que neste ano comemoramos mais uma evolução, o desmembramento do CREFITO-7 para o CREFITO-17. Isso só foi possível devido ao crescimento do número de profissionais em Sergipe, assim como, a motivação que os fez solicitar ao Conselho Federal a oportunidade de promover um estudo que avaliasse a viabilidade de um regional próprio.
A educação e a importância de uma definição nacional em relação às diretrizes, fez com que, em parceria com as associações, o COFFITO investisse profundamente no estudo, análise e criação de propostas de diretrizes nacionais para a Fisioterapia, seja no campo de formação dos futuros profissionais ou na formulação de diretrizes para a prática clínica.
Em parceria com a ABENFISIO, o Sistema COFFITO/CREFITOs buscou traçar um modelo de diretriz curricular que contemplasse as necessidades do fisioterapeuta, para, assim, apresentar ao Ministério da Educação uma proposta que vise à implantação de um modelo único para toda formação em Fisioterapia no Brasil. O tema foi amplamente debatido pelo colegiado e apresentado em discussões junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Conselho Nacional de Educação.
Nestes órgãos, inclusive, temos defendido a necessidade da formação presencial, afinal, estamos falando aqui de saúde, e de como o nosso exercício profissional está diretamente relacionado com a vida humana. Se o nosso atendimento é presencial, não podemos impor ao aluno uma formação a distância, sem o contato com o paciente e a experiência real da complexidade do que é o dia a dia de um fisioterapeuta e de um terapeuta ocupacional.
Outro projeto em que estamos investindo é a criação de Diretrizes Clínicas para a Fisioterapia, dessa vez em parceria com a Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB). Certamente é uma ação audaciosa, mas que poderá ser um marco para a profissão. Este processo já está em fase de construção e tem como objetivo ser apresentado ao Ministério da Saúde para que possa ser implantado em todos os serviços de saúde do país, sejam eles públicos ou privados.
Para finalizar, prorrogamos o Pré-Recadastramento Nacional, oferecendo, assim, mais uma oportunidade para o preenchimento. Consolidamos, ainda, uma parceria para proporcionar aos nossos profissionais um presente que os eleve ainda mais. Com a distribuição do e-book sobre a Prescrição Clínica do Exercício, buscamos fomentar o conhecimento técnico e, ao mesmo tempo, contribuir para a disseminação da pesquisa científica.
Em parceria com associações de especialidades, realizamos novas edições do Exame Nacional para a Concessão de Títulos de Especialistas Profissionais e demos continuidade ao nosso Portal de Ensino, com a realização de novas turmas de Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Em 2018, o nosso objetivo é ampliar a oferta de cursos de extensão aos nossos profissionais.
Veja abaixo a nossa linha do tempo. Apesar de todas as tempestades do ano, temos orgulho de, mais uma vez, fecharmos com um saldo positivo. Esperamos que 2018 seja mais tranquilo.
Obrigado e desejo a todos um ótimo final de ano e que 2018 traga muitas alegrias à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional.
Dr. Roberto Mattar Cepeda
Presidente do COFFITO
