Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Palavra do Presidente

Vamos, juntos, celebrar os 48 anos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil.

Neste ano, comemoramos os 48 anos das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Brasil. Quase meio século de histórias repletas de conquistas, batalhas e constante evolução e crescimento. Se olharmos para trás, perceberemos que, de uma profissão nascida no pós-guerra e com auge na recuperação de pacientes com poliomielite, somos hoje reconhecidos por restaurar vidas! Nos orgulhamos do nosso passado, mas escrevemos, diariamente, uma história cada vez mais brilhante. Embora tenhamos começado na recuperação de pacientes, hoje temos a nossa atuação desde a promoção da saúde até a prevenção e a recuperação de doenças.

A nossa gestão à frente do COFFITO tem atuado fortemente nesse intuito, buscando assegurar cada vez mais espaços às profissões e, consequentemente, proporcionar mais atendimento de qualidade e mais dignidade à saúde brasileira. Ocupamos lugares de destaque em grandes espaços de discussão sobre políticas públicas. Defendemos nossas profissões nas esferas jurídicas, no Congresso Nacional e junto ao Executivo. Vencemos muitas batalhas, e temos certeza de que, com o respaldo do trabalho diário de cada fisioterapeuta e de cada terapeuta ocupacional, teremos muitas novas conquistas.

Este ano, em especial, teremos, mais uma vez, o Exame para Concessão de Título de Especialista Profissional, em parceria com as associações conveniadas, e possibilitando que novos especialistas possam entrar no mercado. Mas não se preocupe se a sua especialidade não foi contemplada nesta edição. Certamente, em 2018, mais uma oportunidade surgirá.

Imbuído de memórias e orgulho do nosso caminho até aqui, queria lembrar a vocês um pouco do que 2017 nos proporcionou e, assim, provar que, juntos, podemos ter ainda mais conquistas.

Em 2017 trouxemos uma nova edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF), e logo teremos o da Terapia Ocupacional, já em estudo no Conselho. Esse tema, inclusive, foi discutido junto às associações e entidades representativas dos profissionais; afinal entendemos que, entre as nossas novas metas para a profissão, está a de incentivar e conscientizar o profissional do seu papel na sociedade, da sua importância e da relevância do seu trabalho para a saúde de cada cidadão. Quando tivermos a plena consciência acerca do quanto mudamos vidas, tenho certeza, entenderemos o quão fundamental é a valorização do nosso trabalho.

O valor de uma consulta, de um procedimento, reflete o atendimento prestado. Temos reconhecimento em diversas áreas, pessoas cujas vidas mudaram após a intervenção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Precisamos estender essa conquista a todos os campos e, se trabalharmos juntos por essa causa, não tenho dúvidas, chegaremos lá muito em breve!

Fisioterapia e Terapia Ocupacional são artes que restauram vidas; a felicidade plena está em fazer o outro feliz!

Parabéns aos Fisioterapeutas e aos Terapeutas Ocupacionais do Brasil.

Veja nossas principais ações de 2017, até agora

Ministério da Saúde amplia oferta de PICS: arteterapia, Quiropraxia e Osteopatia são incluídas nas Práticas Integrativas e Complementares

13 Jan 2017

No dia 13 de janeiro, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 145/2017, ampliou os procedimentos oferecidos pela Política Nacional de Práticas em Saúde (PICS) no SistemaÚnico de Saúde (SUS), passando, assim, a disponibilizar à população serviços como: arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki.

Mais

Resolução-COFFITO nº 468 entra em vigor e profissionais já recebem Registro Profissional definitivo

17 Jan 2017

Os profissionais que ingressarem no Sistema COFFITO/CREFITOs em 2017 já receberão o Registro Profissional definitivo. A novidade foi anunciada com a publicação da Resolução-COFFITO nº 468, que entrou em vigor em janeiro deste ano e traz como diferencial a permissão do registro, não apenas mediante entrega de diploma de graduação, mas, também, para os que comprovarem a conclusão do curso por meio de certidão e histórico acadêmico, oriundos de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação; além de registro de colocação de grau.

mais

Gerontologia é regulamentada como especialidade profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

27 Jan 2017

No final de 2016, durante a última reunião plenária do ano, o colegiado do COFFITO aprovou as Resoluções nº 476e nº 477 que, a partir de janeiro de 2017, passam a regulamentar as especialidades profissionais de Fisioterapia em Gerontologia e TerapiaOcupacional em Gerontologia. Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, a necessidade das novas especialidades às categorias se dá pela expectativa de vida do brasileiro, afinal, de acordo com o IBGE, a estimativa é de que em 2060, 26,75% da população terá mais de 65 anos. “O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional tem a capacidade de trazer mais qualidade de vida à população, seja ao promover à saúde ou ao implementar tratamentos que visem uma vida longeva e autônoma”, ressaltou.

mais

TRF4 emite decisão favorável à Fisioterapia em Treinamento Funcional

16 Mar 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão referente ao Treinamento Funcional ser supervisionado exclusivamente por educadores físicos, assegura vitória à saúde multiprofissional e, consequentemente, à Fisioterapia. O assunto chegou à Justiça após liminar do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região, impedindo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8) de promover cursos sobre Treinamento Funcional.

Mais

Nova decisão do TRF1: Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais podem, sim, emitir parecer, atestado ou laudo pericial

03 Abr 2017

No dia 21 de março, o Sistema COFFITO/CREFITOs e as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, obtiveram mais uma vitória. Na decisão do Desembargador Federal Dr. José Amilcar Machado, restaram resguardados os direitos à emissão de parecer, atestado e laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional, por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Como se vê, cabe ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas […] com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física e mental. Diante disso, é óbvio que esses profissionais podem emitir parecer, atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional […]. Isso não se confunde com atestado médico nem ato médico ou ato profissional de médico”.

Mais

COFFITO normatiza atuação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em Home Care

24 Abr 2017

O COFFITO, sempre em atenção às necessidades dos profissionais e da saúde da população, publicou novas resoluções voltadas ao atendimento domiciliar, também conhecido como Home Care. A Resolução-COFFITO nº 474 respalda o exercício do fisioterapeuta, e as Resoluções-COFFITO nº 475 e nº 480 resguardam a prática do terapeuta ocupacional na atenção domiciliar.

Mais

Deputado propõe Projeto de Lei que restringe EaD na área da Saúde

09 Mai 2017

O Deputado Rodrigo Pacheco, em discurso similar ao adotado por entidades de Saúde, criou o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que visa proibir o incentivo do desenvolvimento de programas de ensino a distância na área da Saúde. O texto vai ao encontro das demandas do COFFITO, assim como do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que, por meio de notas e pareceres, tem promovido o debate em relação à qualidade da modalidade de ensino.

Mais

COFFITO publica resolução que oficializa novo brasão da Terapia Ocupacional

11 Mai 2017

No ano em que se comemora o centenário da profissão no mundo, o COFFITO, por meio da Resolução nº 481/2017, oficializou o novo brasão da Terapia Ocupacional. Agora, o símbolo escolhido pelos profissionais já está disponível para utilização. “Este brasão é uma grande conquista para a Terapia Ocupacional, especialmente neste ano. Ele permite que a nossa profissão possa ser identificada mais claramente e, ainda, faz referência aos símbolos já consagrados”, destacou a vice-presidente do COFFITO, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima.

Mais

Projeto de Lei da Massoterapia será revisado e estudado por grupo multiprofissional

16 Mai 2017

No dia 16 de maio, em Brasília, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, por meio de audiência pública, trouxe ao debate o PLS 13/2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de massoterapeuta. A fim de ampliar a discussão, representantes dos massoterapeutas, dos fisioterapeutas e dos médicos avaliaram o projeto e as repercussões junto à sociedade e às categorias. Em consenso, e com o apoio da Senadora Regina Souza, o grupo optou pela revisão do material e adequação do texto, visando, assim, respeitar as particularidades e leis de cada área.

Mais

COFFITO e ABENFISIO lançam consulta pública sobre minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação, bacharelado, em Fisioterapia

22 Mai 2017

Os docentes e fisioterapeutas brasileiros poderão contribuir com a proposta de minuta para novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em Fisioterapia, que tem como objetivo final ser apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), visando, assim, subsidiar a construção de novas DCNs da Fisioterapia no Brasil. O estudo foi desenvolvido pelo COFFITO, por meio da Comissão de Análise e Proposta de Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Fisioterapia, que, em sua composição, traz membros do Sistema COFFITO/CREFITOs e da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO).

Mais

Poder Judiciário não suspende a utilização de Terapia por Ondas de Choque

23 Mai 2017

O COFFITO, em nota, informa aos profissionais que o Poder Judiciário não suspendeu a utilização da Terapia por Ondas de Choque como recurso terapêutico. Ao contrário, reafirmou a competência do fisioterapeuta: “Os profissionais fisioterapeutas podem continuar a praticar atos de conservação e restauração da capacidade física de seus pacientes, com a utilização da terapia de ondas de choque”, conforme processo da 13ª Vara Federal de Brasília.

Mais

Sistema COFFITO/CREFITOs publica Nota de Esclarecimento sobre atribuição científica e legal para elaboração de Diagnóstico Fisioterapêutico

31 Mai 2017

Os presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs, durante reunião no dia 26 de maio, e após ostensiva divulgação de prescrição e diagnóstico médico para tratamento de Fisioterapia, esclarece em nota que qualquer ofensa ao pleno exercício do fisioterapeuta, em razão de interpretações desprovidas de embasamento técnico/científico, será repelida.

Mais

COFFITO publica Nota de Esclarecimento sobre transmissão de conhecimentos e ensino de procedimentos próprios da Fisioterapia

02 Jun 2017

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO ADVERTE que o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia veda, expressamente, a transmissão de conhecimento, assim como o ensino de procedimentos próprios da Fisioterapia para pessoa que não seja fisioterapeuta ou acadêmico desta área.

Mais

COFFITO publica 4ª edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos

09 Jun 2017

O COFFITO, por meio da Resolução nº 482, publicou uma nova edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos – RNPF, que tem como finalidade orientar o profissional em relação ao parâmetro mínimo econômico e deontológico para remuneração de serviços prestados. O material utiliza, ainda, a mesma linguagem da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, buscando, assim, aumentar a compatibilidade das nomenclaturas dos procedimentos com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde.

Mais

TRF4 e STJ asseguram juridicamente exercício da Acupuntura por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

30 Jun 2017

O COFFITO alerta, mais uma vez, que, com base nas últimas decisões judiciais, os profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional têm assegurado o exercício da Acupuntura. Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao julgar apelação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), decidiu unanimemente a favor da prática por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Mais

COFFITO prorroga prazo do Pré-Recadastramento Nacional

30 Jun 2017

O Pré-Recadastramento Nacional começou no dia 30 de janeiro, com previsão de término em 30 de junho de 2017. No entanto, buscando conceder mais tempo aos profissionais para o preenchimento do formulário, o COFFITO prorrogará o prazo até o dia 12 de janeiro de 2018.

Mais

COFFITO publica resolução e reconhece Integração Sensorial como recurso da Terapia Ocupacional

05 Jul 2017

O COFFITO, por meio da Resolução nº 483/2017, reconhece a Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional. O texto ainda traz esclarecimento quanto à atuação da profissão na área e é resultado do estudo realizado pelo Conselho Federal, por meio de Grupo de Trabalho sobre Integração Sensorial, que tinha como objetivo analisar o recurso, a necessidade de regulamentação e a relação com a profissão.

Mais

COFFITO apresenta RNPF e Curso sobre CIF em Congresso Mundial de Fisioterapia e encontros internacionais

05 Jul 2017

O Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF) da Fisioterapia brasileira e o curso em EaD sobre CIF do COFFITO foram apresentados durante MidYear Meeting da Organização Mundial da Saúde e no 2nd Simposyum of ICF Education. O Conselho Federal participou, ainda, do Congresso Mundial de Fisioterapia, realizado entre os dias 2 e 4 de julho, na Cidade do Cabo, África do Sul, pela World Confederation for Physical Therapy (WCPT). Na oportunidade, o COFFITO foi representado pelo Dr. Ricardo Lotif, e pelo colega e colaborador Dr. Eduardo Santana, parceiro do COFFITO, inclusive em projetos como o curso EaD sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Mais

Sistema COFFITO/CREFITOs marca presença no XXXIII CONASEMS - Espaços destinados à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional chamam a atenção do público

14 Jul 2017

O XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) teve início no dia 12 de julho e se estenderá até o dia 15. No primeiro dia, o Espaço Saúde, destinado às ações de promoção e divulgação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional chamou a atenção dos gestores municipais, que visitaram o estande para conhecer um pouco mais sobre a inserção das profissões nas Práticas Integrativas e Complementares, além de aprender sobre a oferta de profissionais por região. O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, também esteve no evento. “A parceria entre o COFFITO e o CONASEMS, que em 2017 completou dez anos, nos proporcionou inúmeras conquistas. Não só ao consolidarmos, no espaço de saúde, a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional como profissões de destaque, mas também, ao longo desse tempo, termos tido a oportunidade de mostrar, sob diversos aspectos e campanhas, a amplitude e a importância do trabalho do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional para a saúde da população”, completou.

Mais

Plenário do COFFITO reafirma parecer contrário à graduação na área da saúde no formato EaD

14 Jul 2017

No dia 13 de julho, em reunião plenária extraordinária, o colegiado do COFFITO reafirmou, em unanimidade, parecer da Comissão de Conhecimento Científico e Educação da Fisioterapia do COFFITO, emitido em 2016, salientando que a formação em Fisioterapia não é compatível com os preceitos da educação a distância, uma vez que este modelo de ensino pode trazer prejuízos à saúde da população.

Mais

COFFITO promove desmembramento do CREFITO-7 e cria jurisdição para Sergipe

19 Jul 2017

Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de Sergipe contarão, em breve, com um Regional mais próximo, por meio do desmembramento do CREFITO-7 e criação do CREFITO-17, que terá sede na cidade de Aracaju. A Resolução-COFFITO nº 484, publicada no dia 17 de julho, normatiza a decisão.

Mais

Participe da Consulta Pública e vote contra o PLS 599/2011

25 Jul 2017

Participe da Consulta Pública sobre o PLS 599/2011, que visa regulamentar o exercício da profissão de Quiropraxia no Brasil. A Quiropraxia é uma especialidade da Fisioterapia e, portanto, não há justificava para que seja regulamentada como uma profissão à parte, uma vez que os princípios metodológicos dos procedimentos manipulativos e/ou de ajustamento osteoarticular, ditos como Quiropraxia, pertencem ao escopo da formação acadêmica do fisioterapeuta.

Mais

STJ nega pedido da ABQ e reafirma prática da Quiropraxia no SUS por Fisioterapeutas

26 Jul 2017

A Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ) recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em relação à portaria nº 849, do Ministério da Saúde, que inclui a Quiropraxia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e atrela o exercício à profissão de Fisioterapia. A associação pediu a suspensão desse ato, o que foi negado pela presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz: “Na hipótese dos autos, verifica-se que o ato impugnado foi publicado em 27/3/2017, há mais de três meses, portanto; e só agora a Impetrante contra ele se insurgiu. Ademais, apesar de formular pedido liminar, a Impetrante não trouxe nenhum fundamento para justificar eventual perigo da demora”.

Mais

TRF-1 proíbe Conselho Federal de Educação Física de autuar fisioterapeutas

04 Ago 2017

O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1), em sentença, após Ação Civil Pública movida pelo CREFITO-11, declarou inválidas as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) nº 201/2010 e nº 073/2004, bem como tornou nulo qualquer ato praticado com base nas referidas normativas. A decisão também determinou que os Conselhos Regionais de Educação Física se abstenham de realizar autuações e fiscalização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, no âmbito das práticas de Pilates e Ginástica Laboral.

Mais

Profissões da área da Saúde expõem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, incompatibilidade da graduação no formato EaD

08 Ago 2017

No dia 8 de agosto, em Brasília, a Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater a expansão de cursos superiores a distância na área da Saúde. Estiveram presentes representantes das profissões, entre eles o Diretor-Secretário do COFFITO e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, e órgãos reguladores da educação. “A formação em Saúde se inicia no primeiro dia de aula, seja no laboratório, ou acompanhando um professor, ou visitando a comunidade. Ela precisa de prática, de vivência nos vários cenários, de experiência das realidades multiprofissionais. Não podemos brincar com a saúde da população brasileira. Não podemos precificar uma vida”, enfatizou o Dr. Cássio Silva.

Mais

COFFITO realiza I Convenção de Sustentabilidade da Fisioterapia e entidades assinam protocolo de intenções a favor da saúde brasileira

29 Ago 2017

Nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília, foi realizada a I Convenção de Sustentabilidade da Fisioterapia no Sistema de Saúde Brasileiro, promovida pelo Sistema COFFITO/CREFITOs,com o objetivo de unir entidades representativas e profissionais para discutir a aplicabilidade do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF),em contraponto com a fiscalização e a prática profissional.

Mais

COFFITO participa de audiência pública sobre Planos de Saúde

29 Ago 2017

No dia 23 de agosto, em Brasília, o COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), participou de audiência pública sobre Planos de Saúde, referente ao PL 7419/06. Na ocasião, o representante do Sistema COFFITO/CREFITOs, Dr. Anderson Coelho,ressaltou a importância de os parlamentares analisarem e viabilizarem um projeto de lei que tenha como resultado um equilíbrio econômico-social na saúde suplementar, respeitando usuários, prestadores e operadoras. Para ele, atualmente, as defasagens dos preços praticados vêm sufocando e comprometendo os serviços dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, uma vez que a remuneração destas categorias está atrelada às tabelas médicas e sem acompanhar a inflação desde a criação da ANS. “Agora conseguimos colocar os nossos procedimentos na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), mas seria fundamental ter a nossa especificidade contemplada como profissionais assistentes, fora do âmbito do Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT), assim como a Medicina e a Odontologia”, completou.

Mais

COFFITO defende Acupuntura multiprofissional em audiência Pública na CCJC

04 Set 2017

No dia 30 de agosto, em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1549/2003. O PL é acompanhado pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO e, na ocasião, representando a autarquia, esteve presente o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas (SOBRAFISA), Dr. Carlos Ruas. Além dele, também participou da mesa o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Mais

COFFITO participa de audiência pública sobre limitações ao peso de mochilas escolares

12 Set 2017

Com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças, o COFFITO participou da Audiência Pública proposta pela Câmara dos Deputados, no dia 5 de setembro, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei nº 3.673/2015, que visa criar limites ao peso das mochilas escolares. O diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, em sua fala, lembrou a relevância do projeto, mas salientou a necessidade de adequação à redação da matéria e sugeriu análises que contemplem os diferentes biótipos das crianças, bem como as proporções corretas relacionadas ao peso. Outro ponto argumentado foi a importância do trabalho do fisioterapeuta na orientação postural e escolha do modelo adequado, levando em consideração critérios ergonômicos. “Precisamos nos preocupar, e muito, com os vícios posturais existentes na adolescência, a fim de evitar deformidades que podem acompanhá-los para o resto da vida, trazendo prejuízos à saúde do indivíduo”, completou.

Mais

Nova edição do Exame para Concessão de Títulos de Especialista contempla dez especialidades da Fisioterapia

26 Set 2017

Em 2017, os fisioterapeutas terão mais uma oportunidade para conquistar o título de especialista profissional. Neste ano, as modalidades contempladas serão as de Fisioterapia em: Cardiovascular; Acupuntura; Osteopatia; Quiropraxia; Terapia Intensiva – Adulto; Terapia Intensiva – Neonatologia e Pediatria; Neurofuncional – na Criança e no Adolescente; Neurofuncional – no Adulto e no Idoso; Respiratória e Tráumato-Ortopédica. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 26 de setembro, e se estenderão até às 23h59 do dia 6 de novembro de 2017, no site www.institutoexcelenciapr.com.br.

Mais