RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos  profissionais e pessoas jurídicas circunstancionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.                                                                         Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014.

DOU nº 203, Seção 1,em 21/10/2014, páginas 128,129,130, 131 e 132. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014

(DOU nº 202. Seção 1.  Em 20/10/2014, páginas 104 e 105)

Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013

(D.O.U, de 16/07/2013, nº 135, Seção 1, pág. 71) Continue reading »

RESOLUÇÃO N.º   227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001

(D.O.U.nº 245,DE 27.12.01, SEÇÃO I, PÁG.265)

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2001. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 443, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 442, de 26 de abril de 2014.

                                        Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas                                           dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 441 DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                                                                               Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                        Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e                                            impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Continue reading »