RESOLUÇÃO COFFITO nº. 356, de 18 de dezembro de 2008

(DOU nº. 247, Seção 1, em 19/12/2008, página 158)

          Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas                        Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia                                                                                                                                          Ocupacional no exercício do ano de 2009. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 355, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.

(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, páginas 108/109)

Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.

 (DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.

(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)

           Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34,               parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 352, DE 05 DE JUHO DE 2008.

(DOU nº. 130, Seção 1, em 09/7/2008, páginas 85/86)

Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006. Continue reading »

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

RESOLUÇÃO Nº. 351, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading »

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

RESOLUÇÃO Nº. 350, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading »

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

RESOLUÇÃO Nº. 350, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 349, DE 26 DE MAIO DE 2008.

(DOU nº. 100, Seção 1, em 28/05/2008, página 97)

Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 348, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

(DOU nº. 63, Seção 1, em 02/04/2008, página 150)

Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »