RESOLUÇÃO Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2003
(D.O.U. nº 113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152)
Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE ABRIL 2003
(D.O.U nº. 71 – de 11.04.03, Seção 2, Pág.41)
Determina abertura de Comissão de Inquérito Administrativo do Crefito 5. Continue reading
Revogada pela Resolução-COFFITO nº 481/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003
(D.O.U. nº 12, DE 16.01.2003, SEÇÃO I, PÁG.107)
Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)
Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2002. Continue reading
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2002. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)
Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2003. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)
Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2003. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)
Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 243, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)
Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 242, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002
(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)
Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading