RESOLUÇÃO Nº. 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998
(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)
Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 188, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998
(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)
Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001). Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 187, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998. REVOGADA pela Resolução 208/2000
(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)
Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 186, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998. REVOGADA pela Resolução 207/2000
(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)
Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
(D.O.U nº. 192 – de 07.10.98, Seção I, Pág. 33)
Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros serviços, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, que constituirão receitas próprias dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOS, tendo por objetivo o protesto ou a cobrança judicial, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 184, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
(D.O.U nº. 205 – de 27.10.98, Seção I, Pág. 66)
Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução Coffito nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 183, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir normas, instruções e outras exigências oriundas de empresas de Saúde de Grupo, de Seguro Saúde e similares, contrárias à Lei Federal n.º 6.316, de 17.12.1975 e aos atos regulamentadores estabelecidos nas Resoluções do COFFITO, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 182, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
(DOU nº 246 de 19.12.97, Seç. 1, Pág. 30544)
Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Revogada pela Resolução Coffito nº 413/2012
(DOU nº 246 de 19.12.97, Seç. 1, Pág. 30544)
Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº180, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
(D.O.U nº. 246 – de 19.12.97, Seção I, Pág. 30543)
Dispõe sobre a fixação do valor da contribuição anual (anuidade), taxas, emolumentos e multas devidas pelas pessoas físicas e jurídicas perante a Instituição e a ser arrecadada pelos Conselhos Regionais- CREFITOS, das respectivas jurisdições, no exercício de 19998, e da outras providências. Continue reading