15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 149 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1993.

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RESOLUÇÃO Nº. 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.
D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924 

                                            Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do                                                 exercício de 1993. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 148 – Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outra

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RESOLUÇÃO Nº. 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

(D.O.U nº. 234 – de 09.12.93, Seção I, Pág. 18932)

                                                                

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 147- Delibera por abertura de Processo Administrativo, em face de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, visando a intervenção autorizada pela Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, consoante o que consta

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RESOLUÇÃO Nº. 147, DE 2 DE JUNHO DE 1993.

(D.O.U nº.148 – de 03.08.93, Seção I, Pág.11293)

 

Delibera por abertura de Processo Administrativo, em face de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, visando a  intervenção autorizada pela Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, consoante o que consta no inciso IV, do artigo 5º., deste diploma legal, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 146 – Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, e dá outras providências.

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                                            RESOLUÇÃO Nº. 146, de 24 de março de 1993.

                                 Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 145 – Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercício de 1993.

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RESOLUÇÃO Nº. 145, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)

 

                Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1993.                                       Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 144 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de fisioterapia e terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1993.

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RESOLUÇÃO Nº. 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)

 

                     Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de fisioterapia e terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1993.                                     Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 143 – Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos REGIOnais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1992, e Orçamento Programa do exercício de 1992, do CONSELHO REGIONAL DE

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RESOLUÇÃO Nº. 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)

Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos REGIOnais de  Fisioterapia  e  Terapia OCUPACIONAL das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1992, e Orçamento Programa do exercício de 1992, do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 8ª. Região. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 142 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1992.

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RESOLUÇÃO Nº. 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)

                       

Aprova a  1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1992. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 141 – Dá nova redação ao Parágrafo único, do Art. 3º da Resolução COFFITO nº 114, de 05 de novembro de 1990 (DOU-21.11.90).

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RESOLUÇÃO Nº. 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 26.04.92, Seção I, Pág. 16391)

                       

Dá nova redação ao Parágrafo único, do Art. 3º da Resolução COFFITO nº 114, de 05 de novembro de 1990 (DOU-21.11.90). Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 140 – Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outra

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RESOLUÇÃO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 26.11.92, Seção I)

                                                                

                            Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »