15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U nº. 227 – de 26.11.92, Seção I, Pág. 16389/90)

 

                      Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia  Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 138 – As anuidades, taxas, multas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos regionaIs

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RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 25 DE março DE 1992.

(D.O.U de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)

 

                        O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 137 – O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve:

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RESOLUÇÃO Nº. 137, DE 25 DE março DE 1992.

(D.O.U nº. 103 – de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)

                        O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 136 – Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992.

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RESOLUÇÃO Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30159)

 

                                              Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992.                                       Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 135 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992.

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RESOLUÇÃO Nº. 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30158)

 

                   Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992.                                     Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 134 – Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

                                       Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991.  Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 133 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

                       

Aprova a  1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 132 – Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das

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RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 10.12.91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                                           Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 131 – Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                                   Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 130 – Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                           Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading »