RESOLUÇÃO Nº. 28 – Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 28
(D.O.U nº. 232 – de 09.12.82, Seção I, Pág.22.985)
Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Continue reading