A discussão sobre o Projeto de Lei que regulamenta o exercício da medicina – PL 7703 – está chegando ao fim. O parecer pode ser apresentado até o dia 15/5. Foi o que afirmou o relator do PL, Deputado Edinho Bez, no dia 25/4, no Fórum das Profissões Regulamentadas da Área da Saúde, que ocorreu no auditório das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo.

A vice-presidente do Coffito, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil (na foto, ao lado do deputado Edinho Bez) participou do evento. Promovido pelo Conselho Regional de Biomedicina do Estado de São Paulo, o fórum contou também com a participação do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), além de representantes de conselhos profissionais da área da saúde.

Parecer pode ser apresentado até 15/5
Edinho Bez afirmou que pretende apresentar seu parecer até o 15/5 na comissão de trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, mas ressaltou que poderá adiar essa data se ainda não houver entendimento entre as lideranças das áreas da saúde. Ele disse que está analisando cuidadosamente cada uma das 60 propostas de emendas ao projeto.

O debate expôs os pontos do texto que prejudicariam diversas áreas de atuação profissional da saúde. Os principais problemas do projeto estão nos artigos 4°, 5° e 7°, que dá poder ao Conselho Federal de Medicina de editar normas sobre quais procedimentos podem ser praticados por médicos, quais são vedados e quais podem ser praticados em caráter experimental.

Para a Dra. Ana Cristhina, o evento enriqueceu ainda mais o debate em torno do PL 7703. “Podemos afirmar que a grande maioria dos profissionais da saúde quer chegar ao entendimento e garantir a boa convivência. Queremos a regulamentação de uma lei que não prejudique nenhuma profissão e que garanta um atendimento transdisciplinar à população”, afirmou ela.

A criação de um grupo formado por fisioterapeutas e educadores físicos, para a realização de um estudo aprofundado sobre as duas profissões, culminando com a edição de uma resolução conjunta que fixe parâmetros de atuação profissional. Este foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel e Silva, e o presidente do Conselho Federal de Educação Física – Confef – Jorge Steinhilber, ocorrida no dia 30/4.

A proposta do estudo foi apresentada pelo presidente do Coffito. De acordo com ele, houve um acordo no sentido de se promover o estudo, cujo tema será a “área cinzenta” entre os dois conselhos, no que se refere à atuação de fisioterapeutas e de profissionais da Educação Física. Pontos como ginástica laboral, pilates e outras metodologias serão enfocados.

Serão estudadas, utilizando metodologia apropriada, as situações que envolvam a Fisioterapia e a Educação Física, a fim de que as duas profissões sejam resguardadas, e “principalmente, que a segurança da sociedade esteja garantida, pois a população é o alvo finalístico da atuação dos conselhos profissionais”, disse o presidente do Coffito. O presidente do Crefito-7, Dr. José Roberto Borges dos Santos, também participou da audiência.

A interdisciplinaridade no atendimento a pacientes animais e a realização de um seminário para debater as especificidades inerentes a cada área profissional que realiza atendimento veterinário. Estes foram os principais objetivos de uma reunião entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito – e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV -, ocorrida na sexta-feira, 2/5, na sede do Coffito em Brasília.

De acordo com a vice-presidente do Coffito, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, o encontro surgiu de uma preocupação com a Resolução de número 850, publicada pelo CFMV em 2007. A norma trata da Fisioterapia Animal.
Para a diretora-secretária do Coffito, Dra. Francisca Rêgo, a reunião deu início a um debate importante entre as profissões. Dentro da prática da fisioterapia em animais, por exemplo, existem especialidades como a quiropraxia, e essas práticas exigem conhecimento técnico, explicou.
Ana Cristhina considera que o encontro foi esclarecedor.  Ela destacou a possibilidade de elaboração de uma resolução sobre o assunto entre os dois conselhos: “Fortalecemos os laços de parceria, e oportunizamos a abertura da discussão em torno da matéria, no sentido de avaliarmos até a elaboração de um ato normativo conjunto”.
A reunião contou com a participação das Dras. Ana Cristhina e Francisca Rêgo, do assessor técnico do Coffito, Dr. Denilson Magalhães e do presidente do CFMV, Dr. Benedito Fortes de Arruda, do vice-presidente, Dr. Eliel Pinheiro, e do diretor-tesoureiro, Dr. Ênio Gomes da Silva.
Agência Coffito

Cerca de seis mil pessoas morrem por dia em conseqüência de acidentes e doenças ligadas a atividades laborais. São 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais por ano. E de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esses dados divulgados por ocasião do Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho, celebrado na última segunda-feira (28), não tendem a retroceder.

"Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho", avalia o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. O órgão ligado a Organizações das Nações Unidas (ONU) estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, ou seja, US$ 1,25 bilhão. Essa quantia equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. Migrantes e marginalizados correm mais riscos porque se submetem a trabalhos mais inseguros.

De acordo com Juan Somavia, houve registro de aumento na taxa de acidentes nos países em desenvolvimento. "Não podemos esquecer que a maioria dos trabalhadores está na economia informal, onde é provável que não se leve em conta todos os acidentes, doenças e mortes por causa do trabalho", adiciona o diretor-geral da OIT, em mensagem por ocasião do Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho. "O trabalho não é uma mercadoria e os mercados devem estar a serviço das pessoas".

No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. De acordo com dados oficiais do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, foram registrados no país 503.890 acidentes de trabalho em 2006, apenas na iniciativa privada regular.

A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia Jófilo Moreira Lima Jr., diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). "Hoje, é difícil mascarar óbitos. Mas existem lacunas de informações sobre doenças e acidentes", coloca.

O Brasil passou a adotar desde abril de 2007 um mecanismo que relaciona doenças às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS). As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512%. Este mecanismo facilita a regularização das notificações de acidentes de trabalho; por diversos motivos, empresas freqüentemente recorriam ao subterfúgio da subnotificação.

Jófilo Moreira nota ainda que trabalhadores – especialmente em áreas de maior risco como a construção civil – têm se conscientizado a respeito da importância da prevenção. Normas de saúde e segurança de trabalho que passaram a ser adotadas apenas por obrigação, em cumprimento à lei, acabaram despertando a necessidade de uma visão mais ampla da questão, relata.

Nesse sentido, avança "em doses homeopáticas" a concepção da saúde e segurança como parte da gestão do trabalho. "Precisamos deixar de contar apenas os acidentados, e passar a pensar em acidentes. Existem acidentes, por exemplo, em que não há lesados", coloca o diretor técnico da Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa abordagem como parte da gestão mais integral do trabalho requer, segundo ele, melhorias e compromissos mais abrangentes.

Na visão de Jófilo Moreira, as fiscalizações (formal e informal) do ambiente de trabalho também vêm aumentando, bem como empresas e sindicatos estão abandonando a cultura de "esconder" acidentes. "A ´teoria do culpado´ está, pouco a pouco, se enfraquecendo", relata. Mas além da problemática informalidade, ele afirma que o país está "atrasado" no aspecto da educação e da formação técnica para a prevenção de acidentes. "Literatura técnica não é a mesma coisa que a letra da lei", completa. "Isso mostra que as coisas não são tão simples como querem fazer parecer".

Redução de jornada
Centrais sindicais aproveitaram o Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho para realizar um ato na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista, e coletar adesões ao abaixo-assinado da campanha pela redução da jornada de trabalho sem a redução de salário. Participaram da mobilização e apóiam a campanha a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

"O movimento sindical tem de mudar o seu foco: temos que ficar atentos à prevenção, e não à recuperação. Hoje, a despesa da Previdência é altíssima em virtude desta política de recuperação. Nosso papel é discutir, setor por setor, a qualidade do serviço", coloca Siderlei de Oliveira, coordenador do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST) da CUT.

Fonte: ONG Repórter Brasil

As mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1999 terão reajuste de 5,48% neste ano. O índice foi estabelecido hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passa a ser aplicado às prestações a partir de sexta-feira (2), conforme a data de assinatura do contrato de cada cliente.

De acordo com a agência, cerca de 6,2 milhões de consumidores, todos usuários dos chamados planos novos, terão a mensalidade de seu plano reajustada. O número representa 12,9% do total de 48,2 milhões de usuários de planos no país, e não inclui usuários de planos empresariais e coletivos tampouco dos chamados planos antigos, contratados antes de 1999. Nesses dois casos, há regras particulares para o aumento.

Alfredo Scaff, secretário-executivo da ANS, afirmou que o reajuste definido hoje é o menor já autorizado pela agência desde 2000, ano em que ANS iniciou a regulação do funcionamento dos planos no país. Scaff informou também que desde 2004, quando as mensalidades foram reajustadas em 11,75%, o índice estabelecido pela ANS vem caindo ano a ano.

Ainda segundo Scaff, o percentual de reajuste foi calculado a partir da média dos aumentos aplicados às mensalidades dos planos coletivos e empresariais, justamente para assegurar compatibilidade do índice com a realidade do mercado.

“Os planos coletivos e empresarias têm as mensalidades negociadas diretamente entre contratante e contratado”, disse, em entrevista à Agência Brasil. “Como no plano individual ou familiar o cliente não tem esse poder, a ANS define o reajuste conforme a média dos reajustes já negociados com os planos coletivos.”

O secretário-executivo da agência informou que dúvidas com relação ao aumento das mensalidades podem ser esclarecidas com a própria ANS por meio do telefone 0800-7019656 ou pelo site www.ans.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo – Em 2006, 1.339 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), informados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. De acordo com ele, outros 310 trabalhadores faleceram durante o trajeto trabalho-residência, 1.636 se aposentaram por invalidez decorrente de acidentes no trabalho e 3.786 por doenças profissionais.

Segundo o ministro, esse dados servem como parâmetro para enfatizar as campanhas e os esforços para conscientizar tanto trabalhadores quanto empregadores. Lupi acredita que, para diminuir os números de doenças e acidentes no trabalho, é necessário conscientizar por meio de cursos de orientação e capacitação que evitem acidentes.



Com esse objetivo, foi firmado um convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para a realização de cursos sobre prevenção de acidentes de trabalho.



“Nós assinamos hoje esse protocolo de intenções com a Fiesp e o Senai e em breve assinaremos também com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos] que já demonstrou interesse. Inicialmente esses cursos serão destinados aos jovens aprendizes do primeiro emprego”, explicou durante cerimônia do Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho, hoje (28), na capital paulista.



Ao mesmo tempo, o ministro enfatizou a necessidade da utilização correta dos itens de segurança. “Há setores industriais, de construção civil pesada, eletricitários, metalurgia, onde precisa ter o equipamento necessário que evitam o acidente no trabalho.”

Apesar dos números apresentados pela Rais, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho – feito pela Previdência Social – contabiliza 2.717 mortes por acidentes de trabalho em 2006.

Lupi informou ainda que, no dia 30 de abril, o ministério deve lançar uma nova carteira de trabalho que conterá uma tarja magnética que dará ao trabalhador todas as informações sobre sua vida laboral. Ao mesmo tempo, os trabalhadores receberão um cartão magnético com fotografia e impressão digital que servirá como uma identidade.



Com isso, o trabalhador terá acesso ao seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a informações sobre seus direitos a abono salarial, seguro desemprego e, pela internet, poderá verificar informações sobre o tempo que falta para sua aposentadoria e sobre o pagamento da Previdência Social.



“Estamos querendo dar uma modernização no sistema dos direitos dos trabalhadores. Isso começará com aqueles que estão tirando a carteira pela primeira vez, porque não há condições de mudar todas as carteiras de um dia para o outro. Paulatinamente vamos substituindo as antigas. Não precisa correr para substituir carteira de trabalho porque a antiga tem validade também”, disse Lupi.

Fonte: Agência Brasil

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Fonte: CNTS

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional participou pela segunda vez consecutiva do Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado neste mês de abril em Belém, no Pará.  Na primeira edição realizada na região norte, o Congresso reuniu representantes dos 5.562 municípios que compõem o Conasems.

Agência Coffito

Brasília – Porto Alegre vai sediar o Seminário Nacional Violência: uma Epidemia Silenciosa, que começa hoje (29). Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, o encontro vai mostrar mais de 100 experiências de combate e prevenção à violência que deram certo.

Entre os temas que devem ser discutidos estão os impactos da violência e a influência do uso do álcool e das drogas no aumento dos casos. O encontro, que termina amanhã (30), deve reunir representantes do Legislativo e do Executivo e especialistas brasileiros e estrangeiros.

Fonte: Agência Brasil

A velhice chega e com ela a aposentadoria, as mudanças na dinâmica familiar, as perdas e as limitações físicas. A discussão sobre envelhecimento com a troca de experiências, pode auxiliar o idoso a refletir sobre essa etapa da vida. Nesta segunda-feira, dia 28 de abril, a professora aposentada do Instituto de Psicologia (IP) e pesquisadora colaboradora, Vera Lúcia Decnop Coelho intermediará o encontro Conversando sobre envelhecimento e depressão, às 15h, no Auditório do Instituto de Biologia (IB) da UnB (campus do Plano Piloto, ICC Sul, térreo, sala AT-141). 

A docente fará uma breve apresentação sobre envelhecimento e depois, será aberto espaço para depoimentos e perguntas dos participantes. As inscrições serão feitas no mesmo dia da palestra, das 12h às 14h, no Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (Caep) da UnB (ICC Sul, Térreo, sala AT-28/10). O encontro é gratuito e as inscrições se limitarão a 30 participantes.

Informações pelos telefones 3273 8894 e 3307 2625

Fonte: Secom/UnB