O Conselho Nacional de Saúde decidiu nesta quinta, 17/4, apoiar as pesquisas sobre células-tronco embrionárias. A decisão foi quase unânime. O CNS vai agora elaborar uma resolução e levar o posicionamento ao Supremo Tribunal Federal. 

Foto: Bernardo Hélio

 O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Ribamar Alves.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Ribamar Alves (PSDB-MA) ao Projeto de Lei 4076/01, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que muda a regulamentação dos planos de saúde. O texto proíbe a exigência de depósito de caução ou de outras modalidades de garantia como condição de atendimento ou internação de paciente.

O texto aprovado também exige que as operadoras mantenham serviço de atendimento 24 horas para autorização imediata de internações, exames e procedimentos.

Outra mudança é a possibilidade de o usuário trocar de operadora após 180 dias da contratação, desde que esteja em dia com o pagamento. Nesse caso, serão preservados os prazos de carência já cumpridos, inclusive os relativos à cobertura parcial temporária de doenças e lesões preexistentes.

Críticas
Na avaliação do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), o projeto não foi suficientemente discutido e não trata do ponto mais problemático – o pagamento das mensalidades dos planos de saúde. Faltou abordar principalmente, segundo ele, os reajustes de até 500% motivados pelo aumento de idade dos clientes: "Esse tipo de aumento é usado para expulsar os idosos, porque é cobrado cinco ou seis vezes mais quando se aproximam dos 60 anos; isso sequer é tratado no projeto."

De acordo com o deputado, os valores pagos pelos clientes da última faixa etária não deveriam ser superiores a 300% dos cobrados da primeira. As empresas, segundo ele, só querem as pessoas jovens, que ficam doentes com menos freqüência.

Amplo debate
O deputado Ribamar Alves rebateu as críticas ao substitutivo, e disse que o projeto foi amplamente debatido. "Ninguém me procurou para sugerir qualquer mudança no meu parecer. Sequer recebi um telefonema, mas agora, na hora da votação, querem mudá-lo? Não concordo com essa posição", ressaltou.

Dr. Pinotti também cobrou mudanças nos critérios dos reajustes concedidos anualmente às operadoras. Ele apresentou voto em separado sugerindo que, a cada aumento da mensalidade, os planos fiquem obrigados a corrigir, em percentual semelhante, os honorários médicos. Porém, Ribamar Alves disse que não seria possível acatar essa sugestão. "Isso é uma relação comercial entre patrão e empregado. Como vamos interferir?", questionou.

Segundo Dr. Pinotti, esse argumento não é aceitável, pois o relacionamento interfere diretamente na qualidade dos serviços prestados. Ele disse que nos últimos 10 anos houve um aumento das prestações dos planos superior a 400%, descontada a inflação, e que no mesmo período não houve qualquer aumento de honorários médicos. "Um médico cronicamente mal remunerado acaba atendendo de maneira inadequada o usuário. Um hospital mal remunerado fará a mesma coisa", argumentou.

Audiência
Dr. Pinotti pediu que seja feita audiência pública com representantes do Ministério da Saúde; da Agência Nacional de Saúde Suplementar; dos prestadores de serviços, dos usuários e das operadoras dos planos; da Associação Médica Brasileira; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde. Na avaliação do parlamentar, é necessário aprofundar as discussões sobre as mudanças no setor, acrescentando e corrigindo dispositivos ainda não previstos.

Tramitação
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois para o Plenário.

Íntegra da proposta:
– PL-4076/2001

Fonte: Agência Câmara

“A redução linear da carga horária dos cursos da área da saúde causam enormes prejuízos  para a população. Vale lembrar que cada vez mais procuramos preparar os profissionais para atuarem no SUS e essa redução prejudica todo o processo”. A declaração é da vice-presidente do Coffito, dra Ana Cristhina Brasil, durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde hoje (16) em Brasília. Conselheira do CNS, Dra Ana Cristhina entregou ao presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, um documento para sensibilizar não só o Conselho, mas também o Ministério da Saúde, sobre a redução da carga horária dos cursos da área. O mesmo documento também foi encaminhado ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A reunião do CNS começou nesta quarta-feira e vai até amanhã (17), no Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Logo no primeiro dia de debates, os conselheiros fizeram uma análise do programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal. Depois da apresentação do vídeo “Espaço Cultural 13ª Conferência Nacional de Saúde”, foram apresentados os relatórios  das comissões de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e de Eliminação da Hanseníase

Na quinta-feira os conselheiros continuam a reunião a partir das 9h com um debate sobre pesquisa com células tronco, além da representação do CNS em comissões e grupos de trabalhos externos. À tarde a Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento do CNS – COFIN, coordenada pela vice-presidente do Coffito, apresenta relatórios para análise e deliberação e discute a Reforma Tributária. Também está prevista na pauta da reunião do CNS a discussão sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Fonte: Agência Coffito

Brasília – Deputados da Frente Parlamentar da Saúde decidiram hoje (16) estratégias de pressão para tentar incluir o mais rápido possível na pauta da Câmara dos Deputados a votação da regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde. Os parlamentares vão pedir aos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde que se reúnam com deputados de seus estados para fazer um trabalho de convencimento nas bases.

A coordenação da frente também pretende fazer reuniões separadas com as bancadas de cada um dos partidos. O objetivo é tentar repetir o ocorrido no Senado, onde a regulamentação foi aprovada em decisão unânime.

"O líder do PMDB no Senado recomendou voto ‘sim’ a todos os senadores de seu partido. Se conseguirmos esse tipo de posicionamento aqui na Câmara, o governo vai chegar a um ponto em que vai sentir que será uma luta perdida tentar impedir a aprovação da emenda", afirmou o presidente da frente parlamentar, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

Segundo Guerra, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já deu declarações públicas em que projeta um déficit de R$ 6 bilhões no orçamento do setor neste ano, que abrange 7% das receitas da União. "A emenda aprovada no Senado estabelece 8,5% [percentual do total de receitas da União aplicado à saúde] para 2008, subindo 0,5% ao ano até 2011, chegando a 10%. É uma proposta mais que razoável, pois tem havido excesso de receita, e neste ano já foram editadas medidas provisórias para crédito extraordinário no valor de R$ 23 bilhões."

Guerra disse que a regulamentação da Emenda 29 representaria, já para este ano, R$ 9,6 bilhões mais para a saúde. Se o índice de 10%, previsto para 2011, fosse aplicado agora, ocorreria um acréscimo de R$ 23 bilhões, que corresponde a 47% do orçamento atual.

"Melhora muito. Ficamos ainda bem aquém da proposta da Constituinte [Assembléia Nacional Constituinte, que trabalhou de fevereiro de 1987 a outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição], que seria de 30% do orçamento da seguridade social aplicado na saúde. Mas será, sem dúvida, um grande avanço para reduzir os estrangulamentos que sempre vemos no setor, nos leitos de CTI [centros de terapia intensiva], no controle da dengue, nos tratamentos cirúrgicos postergados, inclusive de pacientes com câncer", avaliou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), da base governista, considera possível repetir a unanimidade registrada no Senado em relação ao tema: " No Senado, todo o PMDB votou, o PT votou, o PSB votou. Nenhum senador votou contra. Vamos trabalhar [com] as lideranças dos partidos daqui sobre a importância disso. O projeto do Senado é moderado, razoável, e a Receita Federal comporta absorver a prioridade da saúde", afirmou.

De acordo com a coordenação da Frente Parlamentar, em virtude da sobrecarga de projetos na pauta da Câmara, é possível votar a regulamentação da Emenda 29 no plenário da Casa até o fim de maio.

Fonte: Agência Brasil

A demonstração de grandes conflitos entre os diversos dirigentes do Sistema Coffito/Crefito’s retrata muito bem a necessidade urgente de uma grande reforma política, legal e de resgate das tradições das profissões representadas, visando à participação coletiva na eleição do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O processo eleitoral para renovação dos cargos no Coffito, que se avizinha, pode ser evidência de uma grave situação de vontades diversas envolvendo líderes de profissões que precisam ser cuidadas, e não disputadas.

Disputa por cargos é natural na sociedade, mas limites éticos devem ser estabelecidos e perseguidos por todos que, direta ou indiretamente, possuem interesses no bom funcionamento do órgão que precisa ser, mais do que respeitado, muito bem conduzido.

A administração do Coffito deve ser, por princípios e práticas, muito bem conduzida. As mulheres e os homens que representaram este órgão deixaram um legado de muito amor e respeito pela entidade máxima que prima por princípios transcendentais na organização profissional da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia. Os pretendentes aos cargos, em suas consciências, devem analisar todos os movimentos de outrora e perseguir a pacificação de qualquer situação que se apresentar no processo eleitoral em questão. Não se admite busca de cargos por meios não-próprios. Eleição se decide no voto.

O voto, demonstração de vontade na escolha de pessoas para assumirem cargos tão especiais, deve ser valorizado na proporção devida e necessária.

Valorizar o voto para o Coffito é exercitar a participação coletiva na análise de propostas, discussão e escolha por parte de todos os conselheiros de cada regional. O voto ao Coffito é representativo, e por isso se reveste de responsabilidade ainda maior. Este tipo de voto deve refletir a vontade dos profissionais organizados, representados pelos conselheiros regionais. Este assunto, voto aberto e transparente, já foi debatido por profissionais em listas de discussão e deve vir à tona neste momento. Eleição é demonstração de vontade, portanto não pode ser abafada por individualismos. O delegado eleitor não detém a escolha, e sim a condução do voto tirado dos conselheiros regionais, essência do voto representativo.

Já é chegada a hora do respeito à vontade coletiva. Vontade das organizações dos profissionais, dos sindicatos e das associações, por exemplo, que precisam participar cada vez mais dos rumos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. O Coffito e seus regionais não podem ter suas administrações em caminhos contrários aos demais sistemas de organização profissional.

A construção e condução coletiva das estratégias de avanço profissional com atitudes éticas e profundo interesse coletivo deve ser o alvo dos eventuais candidatos e, para isso, deve-se estabelecer alguns parâmetros incontestáveis de análise das pessoas que se propõem a dirigir um órgão de tamanha importância e de valor superior a nomes, regionalismos e outras tantas características menores.

Todo profissional fisioterapeuta e terapeuta ocupacional deve participar deste momento eleitoral, influenciando positivamente nos rumos de sua própria profissão.

Presidente Coffito

Em 2003, o CNS sofreu uma ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela então governadora do Rio de Janeiro – Rosinha Matheus, contra a Resolução 322 do CNS que define o que são ações e gastos em serviço de saúde e que orientou , inclusive, o PLC 01/2003 que regulamenta a EC 29.

 Entidades de todo o país se movimentaram junto ao STF e agora saiu a decisão final.

 Decisão Final

….. Após o voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, Relator, que não conhecia da ação direta, no que foi acompanhado pelos votos dos Senhores Ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falaram, pela requerente, a Dra. Marília Monzillo de Almeida Azevedo, Procuradora do Estado e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República. Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim.

– Plenário, 16.02.2005.

….. Renovado o pedido de vista do Senhor Ministro Marco Aurélio, justificadamente, nos termos do § 001º do artigo 001º da Resolução nº 278, de 15 de dezembro de 2003. Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim.
– Plenário, 16.03.2005.

….. Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria, não conheceu da ação, nos termos do voto do relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que dela conhecia. Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Carlos Britto, ambos com voto proferido em assentada anterior.

– Plenário, 13.03.2008.

Data de Julgamento Final

Plenário

Data de Publicação da Decisão Final

Pendente

Fonte: CNS

BERLIM (Reuters) – O Parlamento alemão aprovou na sexta-feira diminuir as restrições às pesquisas com células-tronco, mas as mudanças não foram tão amplas quanto esperavam muitos cientistas.

Segundo o projeto de lei aprovado pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento), os pesquisadores poderão importar células-tronco criadas antes de 1o de maio de 2007 ao invés de utilizar apenas as células existentes antes de 2002, conforme prevê a lei atual.

A pesquisa com células-tronco tem gerado polêmica na Alemanha devido aos experimentos nazistas ligados à criação de uma "raça superior."

Seis anos atrás, o Parlamento vetou a produção de células embrionárias a partir de linhagens de células-tronco já existentes.

A fim de garantir que laboratórios estrangeiros não produzissem linhagens de célula para o mercado alemão, a lei também proibiu que os cientistas alemães manipulassem quaisquer linhagens criadas depois de 1o de janeiro de 2002.

Os cientistas reclamam que as restrições impostas na Alemanha os impedem de acompanhar os avanços mundiais no setor. E alguns pesquisadores defenderam que as atuais restrições fossem canceladas por completo.

As leis alemãs são mais rigorosas do que as de outros países europeus, entre os quais a Grã-Bretanha e a Suécia, e os pesquisadores mostraram-se frustrados com o fato de não poderem integrar projetos internacionais que utilizem linhagens de célula criadas a partir de 2002.

No entanto, os que acreditam que a vida começa na concepção defendem que as células deveriam ser retiradas de adultos e não de embriões. A Conferência dos Bispos Alemães manifestou-se contrária à revisão das restrições.

(Reportagem de Kerstin Gehmlich)

A aprovação, pelo Senado Federal, da Emenda Constitucional 29, que regulamenta o financiamento da Saúde pela União, Estados e Municípios deu mais brilho à solenidade de abertura do XXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, que comemoram os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da fundação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que reúne os 5.562 municípios brasileiros.

Com o tema "20 anos de SUS e Conasems – Integralidade e Eqüidade com Sustentabilidade", os eventos estão acontecendo no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, reunindo cerca de dois mil participantes. É a primeira vez que acontecem em um Estado da Região Norte.

A cerimônia aconteceu na noite desta quarta-feira (9), sendo presidida pela governadora do Estado, Ana Julia Carepa, ao lado do presidente do Conasems, Helvélcio Magalhães Júnior.

A governadora Ana Julia Carepa disse que estava orgulhosa de receber representantes de todo o Brasil em Belém. No que tange à saúde, ela disse que o desafio é diário e sabe que todos têm dificuldade e que há necessidade de um olhar diferenciado para a região amazônica. "A Amazônia tem trabalho, tem violência, mas também muitas soluções para o Brasil", disse a governadora. Ela criticou o repasse de recursos que é feito em valor per capita, "é muito prejudicial à saúde, temos que tratar os desiguais como desiguais", enfatizou.

Como exemplo, Ana Julia comparou o Pará com o Amazonas. Enquanto 90% da população amazonense está concentrada na Região Metropolitana, no Pará apenas 30% está na Região Metropolitana de Belém, ou seja, mais de cinco milhões de pessoas estão espalhadas no restante do Estado, com dificuldades de acesso a serviços básicos de saúde. "Não se pode dividir o bolo da saúde de forma igual, tem que ir mais para o que necessita mais", frisou.

Investimentos – Ana Julia disse que o seu governo está priorizando a Atenção Básica e que vai construir três Hospitais de Pronto Socorro e Hospitais de Pequeno Porte, cujos recursos começarão a ser repassados em maio.

Ela falou, ainda, do Programa Pará Terra de Direitos, que será lançado no próximo 17 de abril e que trará ações de saúde, educação e segurança a 39 municípios prioritários.

O presidente do Conasems, Helvécio Magalhães Júnior, disse que era uma satisfação para o Conasems comemorar em Belém, Pará e Amazônia, os 20 anos do SUS. Ele disse que os gestores, trabalhadores e usuários do SUS conquistaram muitas vitórias ao longo desses 20 anos de SUS, mas muitos desafios ainda precisam ser enfrentados e que "a aprovação da EC-29 é o incentivo que o SUS estava precisando para os próximos 20 anos".

Para novas vitórias, Helvécio disse que é necessário que a população defenda o SUS, como o seu Sistema de Saúde, para que ele ganhe mais legitimidade. "O SUS é ousado e generoso, mas precisa ser mais legítimo", enfatizou.

Helvécio lembrou que o SUS universalizou o atendimento à população, igualando o acesso e ampliando a qualidade de vida. Ele defendeu, ainda, que a Amazônia seja tratada de forma diferente porque é diferente.

Conquistas – A secretária estadual de Saúde, Laura Rossetti, fez uma retrospectiva desde a Reforma Sanitária até o SUS dos dias atuais, enfatizando as lutas de grandes nomes, como do sanitarista Sérgio Arouca, que foi um marco na Reforma Sanitária.

Segundo Laura Rossetti, para o SUS funcionar bem é necessário investimento em três áreas: Recursos Humanos, com uma política salarial e remuneração digna; Gestão, com a formação de gestores; e Financiamento com correção de valores.

A secretária disse que está dando prioridade a investimentos na Atenção Básica e Rede de Urgência e Emergência. "Hoje, a Sespa coordena, auxilia, complementa e, às vezes, até suplementa ações nos municípios". "Mas como avançar na Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde sem recursos? ", questionou.

Para ela, "nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado sem antes ser enfrentado, a esperança de um profissional de saúde só acaba com a morte, portanto é fundamental otimismo e a perseverança".

Com a aprovação da EC-29 no Senado, o investimento do governo federal para a saúde passará de R$ 4 bilhões para R$ 10 bilhões em 2008, foi o que disse o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha. Ele disse também que o presidente Lula está dando uma atenção especial à área de saúde e que o SUS ainda é jovem e que está em fase de aperfeiçoamento.