4 de abril de 2008

Acre: Trabalhadores do transporte comemoram Dia Mundial da Saúde

Atividades nas áreas de saúde, cidadania, lazer e esporte serão oferecidas aos trabalhadores do setor de transporte de Rio Branco neste sábado, 5, pelo Dia Mundial da Saúde comemorado no próximo dia 7 de abril. Serviços como emissão de documentos (CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho), consultas médicas e odontológicas, exames de diabetes, verificação de pressão arterial, acesso à internet e competições esportivas como torneio de vôlei e aulas de ginástica aeróbica, além de palestras sobre atividade física para a saúde.

As crianças, dependentes dos trabalhadores, terão também uma programação especial com atividades recreativas e brinquedos. O evento estará aberto para a comunidade. O acesso à piscina segundo informações do diretor do Sest/Senat em Rio Branco, Josimar Coelho, será possível após o pagamento da taxa de exame médico. As comemorações pelo Dia Mundial da Saúde têm a parceria de empresas privadas e setor público, além da colaboração dos trabalhadores em transporte.

Serviços disponíveis:

– Emissão de CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (é preciso levar foto 3×4 recente)
– Consultas médica e odontológica
– Multivacinação, verificação de pressão e palestra em saúde
– Exame de diabete e cálculo do índice de massa corpórea
– Cabeleireiro e manicure
– Acesso à internet
– Torneio de vôlei de areia e aula de ginástica aeróbica
– Atividades recreativas infantis e adultas (piscina, pula-pula, contação de história e música ao vivo)

 Fonte: Agência de Notícias do Acre

3 de abril de 2008

Conselho defende votação de financiamento para o SUS

Rio de Janeiro – O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, afirmou hoje (3) que o sistema de saúde brasileiro “é um dos piores [do mundo] em termos de valores de recursos públicos. Nós temos a metade dos valores per capita que tem a Argentina para sua saúde pública. E mesmo assim a gente faz um milagre a cada dia aqui no Brasil”.

Terra enfatizou que a situação de dificuldade existente no país em relação à dengue evidencia que o setor de saúde precisa da decisão do Congresso Nacional de votar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), “que era para ter sido votado no ano passado”.

Segundo destacou o presidente do Conass, a área da saúde não tem um patamar estável de financiamento, o que aumenta as dificuldades dos gestores para enfrentar crises.

“É bom lembrar isso e fazer um apelo público ao Congresso, ao Senado e à Câmara para que nos ajudem a ter essa legislação que garanta ao sistema de saúde condições de trabalhar de maneira adequada”, afirmou.

Osmar Terra defendeu também o aumento do piso salarial para os médicos do setor público, considerado baixo pela categoria. Ele explicou que o salário dos médicos depende do estado e do nível de governo. Um profissional médico do SUS  do governo federal  ganha cerca de R$ 1,8 mil por mês.

“Eu acredito que um profissional para se dedicar e para viver do SUS com dignidade, teria que ganhar, pelo menos, quatro vezes isso”.

Agência Brasil

3 de abril de 2008

Mapa da saúde do brasileiro

Estudo encomendado pelo Ministério da Saúde revela que o brasileiro precisa se preocupar mais com a saúde. Cerca de 43,4% da população adulta está com excesso de peso (IMC> 25). O consumo de frutas, hortaliças e verduras é baixo. Apenas 17,7% da população atende as recomendações da OMS de comer cinco porções diárias destes alimentos. O uso de carne com gorduras aparentes está no cotidiano de 32,8% da população e 29% dos adultos são sedentários. De uma forma geral, as brasileiras têm cuidado mais da saúde: alimentam-se melhor, fumam menos, são menos sedentárias, bebem menos, tem menos excesso de peso. Os números fazem parte da pesquisa realizada pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico – Vigitel, em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo, nas capitais dos 26 estados do país e Distrito Federal.

O estudo é feito anualmente desde 2006 com adultos (> 18 anos). “Estamos construindo uma linha de base para o monitoramento dos fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis. A idéia é, a partir desses dados, basear as políticas públicas de promoção à saúde e prevenção de doenças não transmissíveis”, explica a coordenadora do Vigitel, Deborah Carvalho Malta.

A pesquisa consistiu em aproximadamente 54 mil entrevistas telefônicas, com um mínimo de 2 mil indivíduos adultos (18 ou mais anos de idade) em cada capital, além do Distrito Federal. A amostragem foi realizada a partir de cadastros das linhas residenciais fixas de cada cidade e sorteio de um morador por linha para ser entrevistado. Para a análise dos dados, foram utilizados fatores de ponderação que igualam a composição sócio-demográfica da amostra em cada cidade àquela observada no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000. Com isto, todas as faixas etárias, de sexo e escolaridade são representadas, conforme a distribuição populacional do Brasil.

As entrevistas foram feitas entre julho e dezembro de 2007 por uma equipe de 60 entrevistadores, quatro supervisores e um coordenador. No questionário perguntas sobre tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, obesidade, ingestão de frutas, verduras e hortaliças, atividade física, proteção contra raios ultravioletas, auto-avaliação do estado de saúde, diagnóstico autodeclarado de hipertensão e diabetes e para as mulheres, exame de mamografia e preventivo de colo de útero (papanicolau).

Veja a seguir os principais resultados:
 
Tabagismo
A freqüência de fumantes no país todo é de 16,4%. “Percebemos que esse hábito está diminuindo, mas o ideal é a sua eliminação” comenta Deborah. A capital onde o hábito de fumar está mais disseminado é Porto Alegre (21.7% da amostra) e o local onde se dão menos baforadas é em Salvador, com 11,5% de indivíduos adeptos ao vício. Se for comparado o hábito entre homens e mulheres, eles (20,9%) fumam mais que elas (12,6%). Os homens que mais tragam no país estão em Florianópolis (26%), já as mulheres, na capital gaúcha (20%). Em ambos os sexos, a freqüência de fumantes cai após 54 anos de idade, alcançando menor regularidade entre os indivíduos com 65 anos ou mais. No Distrito Federal há 16,4% de fumantes.

Excesso de peso e Obesidade
Aqueles com excesso de peso (IMC > ou igual a 25) já somam 43% da população entrevistada. “A situação é preocupante, o excesso de peso é um fator de risco para doenças do coração, diabetes e outras”, observa a coordenadora. A maior parcela de adultos com excesso de peso foi encontrada em Cuiabá (49,7%), tanto de homens (57%) adultos como de mulheres (42%), e a menor em Palmas (33,4%). Em geral, a ocorrência do excesso de peso é mais freqüente em homens do que em mulheres. O cruzamento entre excesso de peso, grau de escolaridade e gênero revela que entre homens o maior número de indivíduos acima do peso está entre os de maior escolaridade, já entre mulheres o aumento do peso ocorre quanto menor a escolaridade. O Distrito Federal tem 37,7% de pessoas acima do peso, sendo 38,9% do sexo masculino e 36,6% do sexo feminino.

Já em relação à obesidade (IMC> ou igual a 30), o Brasil tem 13% de obesos sendo a maior parcela encontrada no Macapá (16%), seguido de Campo Grande (15%). A menor quantidade de obesos está em Palmas (8,8%). O maior número de homens obesos foi encontrado no Macapá (19,5%) e de mulheres em Cuiabá (14,8%). No Distrito Federal os obesos somam 10% da população.

Consumo recomendado de frutas, legumes e verduras – FLV
O consumo recomendado pela OMS é de 400g/dia de frutas, legumes e hortaliças, o que corresponde a cinco ou mais porções. Na maioria das cidades estudadas, observou-se um consumo reduzido dessa quantidade. No país todo a freqüência foi de 17%. “Precisamos traçar estratégias para aumentar o consumo de frutas e verduras”, alerta a coordenadora da pesquisa. A maior regularidade foi encontrada em São Paulo, que apresentou 23% da amostra com esse hábito; contra Porto Velho, do lado oposto, com 10%. Entre os homens, o lugar onde foi encontrada a menor quantidade de gente com esse hábito foi em Porto Velho (7% dos entrevistados) e a maior em São Paulo com 18%. Já entre as mulheres a faixa variou de 10,6%, em Boa Vista, a 27,7%, em São Paulo.

Consumo de carnes com excesso de gordura
O consumo geral foi de 32,8% da amostra entrevistada em todo o país. Quem se alimenta mais de carnes com a gordura aparente é a capital Campo Grande, com uma freqüência de 45%. “Essa capital também foi a segunda em quantidade de obesos. É preciso trabalhar a informação que comer carne sem gordura é melhor para a saúde, previne doenças cardiovasculares, por exemplo”, explica. A capital baiana é o local onde os entrevistados se alimentam menos de carne gorda (23%). No Distrito Federal, o consumo desse alimento é feito por 32,5% da amostra. Homens tendem a consumir mais (42,7%) que mulheres (24,3%). Das capitais, os homens de Belo Horizonte são os que consomem com mais regularidade (57,1% da amostra). Entre as mulheres, a capital Campo Grande teve o maior consumo de carnes (35,3% das entrevistadas).
 
Consumo de leite integral
A alimentação com leite integral está bastante disseminada no país, no país todo a freqüência foi de 53%. A faixa de consumo dessa bebida variou entre 42%, em Vitória (menor ingestão), e 64%, em Belém (maior ingestão). No Distrito Federal, o leite integral é bebido por 52% dos entrevistados. A maior freqüência de consumo de leite integral entre homens foi observada em Manaus (62%). Entre mulheres, a regularidade maior foi encontrada em Belém (67%). De maneira geral, o consumo dessa bebida é maior entre homens (55%), que em mulheres (51%). “O consumo de leite em adultos é uma importante fonte de cálcio, mas deve ser incentivada a opção de adotar o uso do leite desnatado, sem gordura, que previne doenças crônicas”, recomenda Déborah.

Consumo de refrigerantes
A freqüência de adultos que consomem refrigerantes  cinco ou mais dias da semana variou de 21% em Aracaju (menor regularidade), a 38% no Macapá (menor regularidade). No país todo 26,7% dos entrevistados bebem refrigerantes. No Distrito Federal a ingestão da bebida é da ordem de 25,7% da amostra. Os homens bebem com mais regularidade (31.7%) que as mulheres (22,4%). Entre os homens adultos, Porto Velho é a capital onde há maior consumo (43%) e o menor em Natal (19%). Entre as mulheres, o uso mais regular da bebida é no Macapá com (38%) e o menos freqüente, em Natal (12%). Foi observado também que quanto maior a escolaridade menor o consumo de refrigerantes.

Atividade física no lazer
São poucos os adultos que praticam atividade física suficiente no lazer (30 minutos diários de intensidade leve ou moderada em cinco ou mais dias da semana), a freqüência varia entre 11,3% em São Paulo e 20,5% dos entrevistados em Vitória. No país inteiro, a prática regular foi de 15,5%. “Talvez Vitória tenha tido a maior freqüência, pois apresenta um serviço de orientação ao exercício físico criado pela prefeitura há mais de 20 anos. O Ministério da Saúde tem apoiado esta iniciativa”, diz Deborah. No Distrito Federal, 17,2% da população faz exercícios no lazer. Entre homens e mulheres, eles praticam mais atividade física no período que estão livres. Se 19,3% deles têm esse hábito, entre mulheres apenas 12,3%. Entre homens a prática regular de exercício mais freqüente acontece em Belém (25%), a menos freqüente é em São Paulo (16%). Entre as mulheres a maior regularidade foi em Palmas (19%) e a menor em São Paulo (8%). A faixa etária entre os homens onde a freqüência é máxima, é dos 18 aos 24 anos. Entre mulheres a situação mais desfavorável é encontrada nas faixas etárias extremas, apenas 10% das mulheres jovens e 11% das idosas informam atividade física no lazer.

Inatividade física
Outro extremo da atividade física, o sedentarismo, varia. A faixa vai de 25% dos entrevistados em Porto Velho a 34% em Recife. No Brasil todo 29% dos entrevistados são sedentários. O Distrito Federal tem uma taxa que abrange 26,6% dos moradores. Houve variação entre os dois sexos para o sedentarismo, os homens são mais sedentários (31%) que as mulheres 27,8%. Entre homens a maior freqüência de inatividade física foi encontrada em Florianópolis (35%) e entre mulheres em Teresina (32%). Quanto maior é a faixa etária (> 65 anos) menor é a quantidade de exercícios que se faz, tanto em homens, quanto em mulheres (54% dos homens e 58% das mulheres).

Consumo de bebidas alcoólicas
O consumo abusivo de bebidas alcoólicas (considerando cinco doses para homens e quatro para mulheres em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias) variou entre 13,4%, em São Paulo; e 23%, em São Luís (ingestão com mais regularidade). A freqüência nacional foi de 17,5%. O Distrito Federal apresentou 18,6%. Na maioria das cidades, a ingestão abusiva foi três vezes maior entre os homens (27,2%) e 9,3% nas mulheres. O maior consumo entre os homens, nos últimos 30 dias, se deu em São Luis (39% da amostra) e o menor em São Paulo (21% da amostra). Entre mulheres, Salvador é a capital onde há maior consumo (14% das entrevistadas) e Curitiba o menor (5% da amostra). A partir dos 45 anos de idade a ingestão de álcool declina progressivamente.

Dirigir após consumo de bebidas
O consumo abusivo de bebidas seguido de direção é maior em Palmas (4,5% da amostra) e a menor freqüência no Rio de Janeiro (1%). Nas capitais do Brasil, o percentual geral foi de 2%. No Distrito Federal, o uso indevido de bebidas seguido do ato de guiar um carro atinge 3,5% dos entrevistados. Ao comparar eles com elas, a situação é mais freqüente entre homens (4%) do que entre mulheres (0,3%). Os homens de Teresina são os que mais bebem no país e conduzem um automóvel (9,5% dos entrevistados). As mulheres do Distrito Federal e de Palmas são as que mais ingerem bebida alcoólica e depois dirigem (1,8 e 1,6% da amostra em cada capital respectivamente).

Auto-avaliação do estado de saúde
A auto-avaliação do estado de saúde é um indicador relevante. Cerca de 5% dos brasileiros avaliaram seu estado de saúde como ruim. A freqüência de adultos que auto-avaliou seu estado de saúde como ruim variou entre 3,3% em Belo Horizonte e 7,9% em Manaus (maior freqüência). No Distrito Federal, uma parcela de 7,4% dos entrevistados encontra-se nesse estado. Entre homens, o maior percentual foi em Salvador com 7%, e entre mulheres Manaus com 10%. De uma maneira geral, as mulheres tendem a achar seu estado de saúde pior que os homens.

Prevenção de câncer de colo de útero
O Ministério da Saúde recomenda o exame de colo de útero (papanicolau) a cada três anos para todas as mulheres entre 25 e 59 anos que apresentaram citologia normal no último exame. O maior percentual de mulheres que fizeram o procedimento nos últimos três anos foi observado em São Paulo (90%) e Porto Alegre (90%) e os menores em Teresina (68%) e Fortaleza (69%). No Distrito Federal 75% delas fizeram o exame ao menos uma vez nos últimos três anos.

Prevenção Mamografia
A maior freqüência de mulheres entre 50 e 69 anos que realizaram mamografia nos dois últimos anos foi observada em Florianópolis (85%), seguido de Vitória (84%) e Porto Alegre (81%). As capitais Boa Vista (52%) e Macapá (54%) são os locais onde uma parcela menor de mulheres fizeram o exame nesse período. A cobertura da mamografia aumenta quanto maior for o grau de escolaridade. No Distrito Federal, 69% das mulheres fizeram mamografia nos dois últimos anos. A mamografia é recomendada para as mulheres com idade entre 50 a 69 anos, com o máximo de dois anos entre os exames. A recomendação é anual, a partir dos 35 anos, para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama.

Proteção contra raio ultravioletas
Florianópolis é a capital onde mais indivíduos se protegem contra a radiação ultravioleta (70%). É considerada proteção contra raios usar filtro solar e/ou chapéu e não se expor por mais de 30 minutos por dia ao sol. No outro extremo, onde menos pessoas se protegem está Cuiabá, onde 46,9% da amostra evita a luz solar. No Distrito Federal, 51,6% se cuidam. No quesito gênero, as mulheres (62%) se precaviam mais que os homens (43%). De todas as capitais, entre os homens, Florianópolis (59%) está o maior percentual daqueles que evitam o sol. Entre as mulheres, a maior freqüência de proteção se deu também em Florianópolis (80% da amostra).

Hipertensão arterial
A maior quantidade de indivíduos que se autodeclararam hipertensos foram os do Rio de Janeiro (27%) e a menor em Palmas (13,8%). No Distrito Federal, a hipertensão é referida por 18,4% dos entrevistados. Entre os homens, Recife é capital com mais diagnóstico auto-referido de  hipertensão (26,7%). O Rio de Janeiro é a capital onde mais mulheres declaram ter a doença (31%) no país.
 
Diabetes
Natal é a capital onde há maior quantidade de diabéticos autodeclarados, eles somam 7,5% da amostra. A capital com menor parcela de diabéticos é Boa Vista, com 1,8% da população. O Distrito Federal tem 3,7% de indivíduos que relatam o problema. Entre os homens, a capital onde mais indivíduos refere a doença é Cuiabá (6%) e entre as mulheres Natal (9%). Considerando toda a população adulta das capitais estudadas, 5,7% das mulheres referem ter diabetes contra 4,8% dos homens. O diagnóstico da doença se torna mais comum com o aumento da idade.

Informe-se sobre o ‘MAIS SAÚDE’ acessando o hotsite do programa. Clique aqui

Mais informações
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 ou 61 3315-2425
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351
 

3 de abril de 2008

Frente Parlamentar pede R$ 2,8 bi a mais para Saúde

A Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional reivindica R$ 2,8 bilhões a mais a serem investidos na Saúde pelo governo federal. Com base nos novos cálculos que elevaram o PIB brasileiro dos últimos anos, os parlamentares alegam que o governo federal tem "saldo devedor" com a área. 


Desde a aprovação da Emenda Constitucional n 29, de 2000, o governo é obrigado a investir em Saúde o mesmo montante executado no ano anterior e mais a variação nominal do PIB de dois anos antes. O governo cumpriu a obrigação dos investimentos em Saúde segundo os "PIBs" anteriores. Com o recálculo, argumenta a frente parlamentar, o PIB teve forte elevação. Dessa forma, só no ano de 2004 o governo teria cumprido a exigência constitucional. Em 2003, 2005, 2006 e 2007, haveria déficit. 


O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da frente parlamentar, pediu aos técnicos da Comissão Mista de Orçamento que atualizassem os dados referentes à Saúde nos anos anteriores com os novos PIBs. "O governo deve R$ 2,8 bilhões para a Saúde", afirma. Ontem, os parlamentares levaram os cálculos ao TCU para conferência da corte de contas. Se houver concordância com o levantamento feito no Congresso, os congressistas vão pressionar o governo. 


"Vamos aos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Fazenda. Segundo o Ministério da Saúde, vão faltar R$ 3 bilhões para fechar os convênios de 2008. Vai faltar dinheiro a partir de outubro. O pagamento dos R$ 2,8 bilhões ajudaria a resolver o problema", diz Guerra. 


Caso o governo não cumpra a exigência da frente parlamentar, o deputado prevê graves problemas para o fim do ano. "Vai aumentar a dengue, vai aumentar a falta de Centros de Terapia Intensiva, os problemas do SUS vão se agravar…", afirmou. 


Se, nas conversas com os ministros, os parlamentares não obtiverem respostas satisfatórias, Guerra ameaça recorrer ao Ministério Público Federal. "Vamos denunciar o governo ao Procurador-Geral da República por descumprimento da norma constitucional", avisa.

Fonte: Valor Econômico

2 de abril de 2008

RESOLUÇÃO Nº. 177/1997

RESOLUÇÃO Nº177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.

 

 

Homologa a Reformulação Orçamentária

Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e

Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9

Regiões.

 

 

     O plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 79º Reunião Ordinária, realizada nos dias 25 e 26 de Novembro de 1997, Resolve:

    Homologar a Orçamentária, dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e terapia Ocupacional das, 1º, 2º, 3º, 4º,5º, 6º,7º, 8º e 9º  Regiões, para o exercício de 1997, na forma do quadro anexo , fica fazendo parte integrante deste

 

 

EUDOBERTO DOS SANTOS MEIRELLES FIGUEIREDO

DIRETOR TESOUREIRO

 

 

RUY GALLART DE MENEZES

PRESIDENTE DO CONSELHO

 

 

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CREFITO-1 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

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                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            283.000,00                  302.500,00

Receites e Despesas Capital                   23.000,00                        3.500,00                       

                                                        ______________         _______________

                                                           306.000,00                 306.000,00

CREFITO-2 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

______________________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            1.298.000,00       1.515.312,00

Receites e Despesas Capital                —————-                 157.688,00

                                                        ______________         _______________

                                                              1.298.000,00              1.298.000,00

____________________________________________________________________

CREFITO-2 – 2º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            1.673.000,00               1.515.312,00

Receites e Despesas Capital                ————                        157.688,00

                                                        ______________         _______________

                                                            1.673.000,00                 1.673.000,00

                                                                                                                                      

CREFITO-3 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

_________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            2.253.700,00             2.159.700,00

Receites e Despesas Capital                ————                       74.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                            2.233.700,00                 2.233.700,00

 

   CREFITO-4 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            930.000,00                  924.000,00

Receites e Despesas Capital                   40.000,00                  46.000,00

                                                        ______________         ______________

                                                              970.000,00                  970.000,00

 

   CREFITO-5 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            582.000,00                   542.340,00

Receites e Despesas Capital                   60.000,00                      99.660,00                     

                                                        ______________         _______________

                                                         642.000,00                         642.000,00

_______________________________________________________________

   CREFITO-6 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            430.300,00                  419.000,00

Receites e Despesas Capital               —————                 11.300,00

                                                         ____________            _______________

                                                            430.300,00                  430.400,00                  

  _____________________________________________________________                                                     

  CREFITO-7 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

__________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes           276.992,00                   242.392,00

Receites e Despesas Capital                  ———                         34.600,00

                                                        ______________         _______________

                                                         276.992,00                      276.992,00

  _____________________________________________________________                                                     

  CREFITO-8 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

__________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            450.000,00                    494.500,00

Receites e Despesas Capital                    60.000,00                       15.500,00

                                                        ______________        _______________

                                                            510.000,00                      510.000,00

 

 

 

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  CREFITO-9 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

__________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            165.812,32                 180.967,32

Receites e Despesas Capital                    43.000,00                    27.845,32

                                                        ______________        _______________

                                                            208.812,32                  208.812,32

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 de abril de 2008

RESOLUÇÃO Nº. 175/1996

RESOLUÇÃO Nº175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996

 

 

Homologa a Reformulação Orçamento-Programa Dos Conselhos Regionais de

Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para exercício de 1997

 

O plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 76º Reunião Ordinária, realizada nos dias 27 e 28 de Dezembro de 1996, na Sede do COFFITO, na Cidade de Brasília-DF Resolve:


Homologar os Orçamentária – Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e terapia Ocupacional das, 1º,2º, 3º, 4º,5º,6º,7º, 8º e 9º  Regiões, do exercício de 1996, na forma do quadro anexo , que fazendo parte integrante deste.


 

EUDOBERTO DOS SANTOS MEIRELLES FIGUEIREDO

DIRETOR TESOUREIRO

 

RUY GALLART DE MENEZES

PRESIDENTE DO CONSELHO

 

2 de abril de 2008

Novo rol dos planos de saúde passa a vigorar nesta quarta, 2/4 – Terapia Ocupacional agora é obrigatória

A versão 2008 do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – para a vigorar, hoje, 2/4. Foram inseridos mais de 100 procedimentos na cobertura dos planos de saúde, entre eles a Terapia Ocupacional. De acordo com a Resolução Normativa nº 167, os planos devem autorizar seis consultas ambulatoriais de Terapia Ocupacional ao ano. 

Para o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, a nova norma é uma conquista para os profissionais da T.O e para os mais de 26 milhões de usuários de convênios brasileiros. Vamos ampliar o acesso a procedimentos de prevenção e a tratamentos multiprofissionais. Mas ponderou: “seis consultas ao ano ainda é insuficiente”.
 
O terapeuta ocupacional e assessor técnico do Coffito, Dr. Denílson Magalhães, afirma que a conquista foi incompleta, porque estão autorizados apenas procedimentos ambulatoriais. “A Terapia Ocupacional tem expandido sua área de atuação. Atualmente são desenvolvidos 88 procedimentos próprios do exercício desses profissionais, legalmente reconhecidos e organizados em 48 itens”. Esses procedimentos precisam estar ao alcance da população”, disse. O assessor destacou a necessidade de um trabalho contínuo de convencimento, que garanta avanços e maior autonomia profissional.
 
De acordo com o conselheiro Dr. Alexandre Doval, que representa o Coffito nas discussões da ANS, a inserção da Terapia Ocupacional pode ser considerada um grande sucesso. “A terapia Ocupacional” passa a existir na lista. Já é um grande passo. Agora nossa luta é que na próxima versão sejam contempladas não apenas consultas ambulatoriais, mas também todos os procedimentos relacionados na lista da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional – Abrato – assim como o referencial de honorários, destacou.
 
Mudanças para a Fisioterapia
Em relação à Fisioterapia, que já vem sendo contemplada no rol, houve mudanças na nomenclatura de alguns procedimentos, entre eles os chamados “Assistência Fisiátrica” que agora listam como Reeducação e/ou Reabilitação. De acordo com Alexandre Doval, a nova nomenclatura ainda não é o ideal. Nas negociações lutamos pela nomenclatura “Assistência Fisioterapêutica”, como foi preconizado na tabela unificada do SUS. Mas ressalta: Já é um ganho, e esperamos que numa próxima etapa sejamos contemplados com uma nomenclatura que nos caracterize melhor no rol das operadoras.
 
Referencial de Honorários
Doval destaca que a intenção maior do Coffito junto à ANS é a implementação do Referencial Nacional de Honorários de Fisioterapia nas tabelas das operadoras de planos de saúde. Ainda figuramos em tabelas médicas, e estamos em processo de negociação. Ele acredita que isso se resolva em breve. Os procedimentos contemplados no rol estão no referencial de honorários. A idéia do Coffito é que o referencial de honorários seja reconhecido juntamente com os procedimentos.
 
O novo rol da ANS é resultado de um trabalho desempenhado desde 2005 pelo grupo técnico integrado pelo órgão por entidades representativas de consumidores, operadoras e prestadores. O Coffito, sempre presente nas discussões da saúde brasileira, principalmente no que se refere à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional, participou da elaboração da nova lista.
 
 
 
1 de abril de 2008

Entidades do setor de saúde unem esforços pela regulamentação da EC 29 na semana da saúde

O Conselho Nacional de Saúde e entidades ligadas a área decidiram unir forças para pedir a regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 na Semana e no Dia Mundial da Saúde, comemorados de 2 a 7 de abril. Segundo a EC 29, a União deve aplicar em saúde, a cada ano, 10% de sua receita corrente bruta, e a divisão desses recursos entre estados, Distrito Federal e municípios devem considerar a população de cada esfera. Seriam 12% aplicados pelos estados, e 15% pelos municípios.

 

A Semana da Saúde foi instituída em 2005 pelo governo federal. Durante essa Semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere aos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ações conjuntas para o benefício da população. Neste ano o tema se detém à Proteção da Saúde contra os Efeitos das Alterações Climáticas. Porém, a definição de pressionar pela regulamentação imediata da Emenda Constitucional nº 29 – que vincula financiamento mínimo das três esferas de governo para a saúde – é uma decisão necessária segundo a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Dra. Ana Cristhina Brasil. “Dessa forma o Conselho Nacional de Saúde, com o apoio de outras entidades, busca dar destaque à necessidade de regulamentação dessa emenda. Durante essa Semana precisamos reafirmar a necessidade da saúde no país por mais recursos financeiros”.

 

Segundo ela, a perda dos recursos da área pela extinção da CPMF trouxe dificuldades para a saúde no Brasil e esse problema precisa ser contornado o mais rápido possível. “Precisamos manter os programas e ações que sempre estiveram à disposição da população, sem que os usuários sofram com essa redução de recursos, pagando muitas vezes o dobro por serviços que sempre estiveram ao seu alcance”.

 

A luta por pela Regulamentação defendida pelo Conselho Nacional de Saúde tem o apoio de diversas entidades do setor como o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. Todas essas entidades estiveram reunidas no Senado Federal em fevereiro desse ano, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) em prol da EC 29.

 

A vice-presidente do Coffito, que também coordena a Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, defende um orçamento fixo para a garantia dessas ações, pois hoje, sem a certeza desses recursos, há uma insegurança nos processos de caracterização dos serviços de saúde. A demora na aprovação da Emenda 29, que se estendeu por sete anos no Congresso, e que agora espera pela regulamentação, exige, segundo ela, um acordo entre parlamentares e governo. Ela destaca o importante trabalho para acelerar esse processo desencadeado pela Frente Parlamentar da Saúde, presidida atualmente pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

 

Entre os benefícios para área, Dra. Ana Cristhina lembra da importância da regulamentação da Emenda no processo de valorização dos profissionais da saúde, que com o a falta de recursos enfrentam problemas freqüentes como demissões e fechamentos de hospitais. “Tendo um recurso financeiro garantido direto para a saúde, ocorrerá uma melhor divisão desse montante, ofertando um sistema de qualidade, sem penalizar os profissionais e muito menos os usuários. É horrível que uma área como essa fique sempre com o “pirex na mão”, ou seja não tendo recurso próprio e sempre contando com enxugamento. Precisamos de um controle social imenso”.

Além de recursos fixos, ela lembra que é necessário discutir outros processos de referenciação financeira, como a reforma tributária, para que os brasileiros não se tornem reféns de impostos para garantir serviços essenciais à população e que sempre foram de responsabilidade do poder público.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, entidade de representação dos profissionais da área, entende que essa regulamentação é mais “um passo fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde”. A vice-presidente do Coffito também concorda com a declaração, lembrando que essa seria uma das maiores vitórias para saúde no país, no ano em que o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 20 anos. “Isto significaria o fortalecimento financeiro e sustentável de um sistema público de saúde que é modelo entre os países desenvolvidos, por sua modernização”.

1 de abril de 2008

Sai lista com aprovados no Pró Saúde

O Ministério da Saúde publicou uma lista com as 68 Instituições de Educação Superior (IES) e Secretarias de Estado de Saúde classificadas pelo edital do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde. O projeto foi criado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) e tem como intuito a integração do ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, segundo três eixos: orientação teórica, cenários de prática e orientação pedagógica.

Os selecionados deverão firmar um termo de compromisso para atender às adequações dos respectivos projetos, bem como a apresentação da documentação necessária para firmar os convênios. As modificações serão estabelecidas posteriormente e comunicadas às instituições. O prazo para o atendimento será de trinta dias contados a partir do dia 10 de abril de 2008.

Com a publicação da Portaria Interministerial MS/MEC n° 3.019, de 27 de novembro de 2007, o Ministério passou a receber projetos de Instituições de Educação Superior, relacionados a todos os cursos da área da saúde. Além dos tradicionais como Medicina, Odontologia e Enfermagem; também fizeram propostas cursos de Biologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Fisioterapia, dentre outros. Para execução dos projetos serão disponibilizados R$ 40 milhões anuais em recursos.

O Pró-Saúde é resultado de uma parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
          
Instituições aprovadas (DOU 27/03/2008 – seção 1 – páginas 98 e 99):

1. Centro de Ensino Superior de Valença
2. Centro Universitário Adventista de São Paulo
3. Centro Universitário Franciscano
4. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
5. Escola Superior Ciências da Saúde/FEPECS
6. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo
7. Faculdade Arthur Sá Earp Neto
8. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
9. Faculdade de Medicina do ABC
10. Fundação Universidade Federal de Rondônia
11. Instituto de Ciências da Saúde (FUNORTE)
12. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Campus Monte Alegre
13. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
14. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Sorocaba
15. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
16. Universidade Católica de Pelotas
17. Universidade Comunitária Regional de Chapecó
18. Universidade da Região de Joinville
19. Universidade de Brasília
20. Universidade de Fortaleza
21. Universidade de Passo Fundo
22. Universidade de Ribeirão Preto
23. Universidade de Santa Cruz do Sul
24. Universidade de São Paulo- Ribeirão Preto
25. Universidade de São Paulo Faculdade de Odontologia/Bauru
26. Universidade de Uberaba
27. Universidade do Estado do Pará
28. Universidade do Estado do Rio de Janeiro
29. Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy
30. Universidade do Sagrado Coração
31. Universidade do Sul de Santa Catarina
32. Universidade do Vale do Itajaí
33. Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
34. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
35. Universidade Estadual de Campinas
36. Universidade Estadual de Feira de Santana
37. Universidade Estadual de Londrina
38. Universidade Estadual de Maringá
39. Universidade Estadual de Montes Claros
40. Universidade Estadual de Pernambuco
41. Universidade Estadual de Santa Cruz
42. Universidade Estadual do Ceará
43. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
44. Universidade Federal da Bahia
45. Universidade Federal da Bahia/Campus Anísio Teixeira
46. Universidade Federal da Paraíba
47. Universidade Federal de Alagoas
48. Universidade Federal de Alfenas
49. Universidade Federal de Campina Grande
50. Universidade Federal de Goiás
51. Universidade Federal de Minas Gerais
52. Universidade Federal de Pelotas
53. Universidade Federal de Pernambuco
54. Universidade Federal de Roraima
55. Universidade Federal de Santa Catarina
56. Universidade Federal de Santa Maria
57. Universidade Federal de São Carlos
58. Universidade Federal de São Paulo
59. Universidade Federal de Uberlândia
60. Universidade Federal do Ceará
61. Universidade Federal do Rio Grande do Norte
62. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
63. Universidade Federal do Rio de Janeiro
64. Universidade Federal do Triângulo Mineiro
65. Universidade Federal do Vale do São Francisco
66. Universidade Federal Fluminense
67. Universidade Regional de Blumenau
68. Universidade São Francisco

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1 de abril de 2008

Reajuste de planos de saúde não levará em conta novos procedimentos, diz ANS

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, afirmou que os índices de reajuste para os planos de saúde, previstos para maio, não serão fixados para compensar a nova abrangência dos planos. “A ANS já assumiu isso publicamente, que este ano ao anunciar o reajuste referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009, o novo rol de procedimentos e eventos em saúde não será levado em consideração”, disse.

Segundo ele, a agência vai promover o monitoramento de todo o processo de inclusão dos novos procedimentos para dimensionar um eventual impacto. “Nós avaliamos que se houver impacto, será muito pequeno. Mesmo porque grande parte desses procedimentos já era executada por uma grande quantidade de empresas”, afirmou.

Fausto Pereira disse que a realização de muitos dos novos procedimentos se mostrará, a longo do tempo, vantajosa para as empresas. “O planejamento familiar, por exemplo, que no curto prazo pode ter um impacto, no médio prazo pode gerar economia para as operadoras. A mesma coisa se dará com a inclusão de novos profissionais, como nutricionistas, fonoaudiólogos”. Ele lembrou que no tratamento de diabéticos, a participação dos nutricionistas vai melhorar muito a qualidade do atendimento e isso poderá proporcionar menor número de internações e consultas ao endocrinologista.

Os reajustes nos planos de saúde são de competência da ANS. “A lei que criou a agência também define que ela estipula o índice anual de reajuste para fazer frente a eventuais alterações ou mudanças de custos que aconteceram no ano anterior”, disse o presidente.

De acordo com ele, na segunda-feira da semana passada (24), o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo e a Unimed do Brasil entraram com ações na Justiça Federal no Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos efeitos da resolução. “Mas até esta segunda-feira (31), os juízes não deferiram a liminar, então salvo algum acontecimento de última hora, nesta terça-feira (1º) a resolução entrará em vigor”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil