A partir de amanhã (2), os planos de saúde darão cobertura mais ampla em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A nova cobertura será obrigatória para todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999.

A determinação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assegurará ao beneficiário o direito a cirurgias e tratamentos até agora não cobertos pelas operadoras. Dependendo da área de segmentação escolhida pelo contratante, os planos vão cobrir serviços como a colocação de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), vasectomia, laqueadura, biópsia de mama a vácuo, exames de DNA para diversas doenças genéticas, autotransplante de medula óssea, videolaparoscopia e processo cirúrgico para epilepsia. A expansão de atendimento prevê ainda o atendimento nas áreas de nutrição, terapia ocupacional e fonoaudiologia – com seis sessões por ano cada – e psicoterapia – com 12 sessões por ano.

As operadoras poderão continuar oferecendo planos de saúde nas diversas segmentações – ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológico e em todas as suas combinações. “Caso o usuário opte somente pela cobertura ambulatorial, ele deverá estar coberto para todas as doenças que têm tratamento ambulatorial. Na cobertura hospitalar, ele terá para todos os procedimentos hospitalares”, explicou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.

Ele ressaltou que um dos principais benefícios para os usuários dos planos de saúde com a resolução é a introdução de novas tecnologias de saúde. “Ela incorpora novos procedimentos do ponto de vista dos avanços da medicina, retira e substitui procedimentos que não estavam sendo mais utilizados por técnicas mais recentes, incorpora ações de promoção e prevenção da saúde e inclui a atuação de profissionais não-médicos, como nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos”, afirmou.

Fausto Pereira dos Santos disse que as mudanças vão beneficiar 70% dos contratantes de planos de saúde. Ele descartou a idéia de que procedimentos de planejamento familiar – que de agora em diante serão cobertos pelos planos – sejam de competência exclusiva dos serviços públicos de saúde. “A vasectomia e a ligadura de trompas, por exemplo, são procedimentos cirúrgicos que não têm sentido ter plano de saúde que não cubra. São procedimentos de baixo custo. No caso de ligadura de trompa, por exemplo, é recomendado quando a paciente já tem indicação para isso, tem mais de dois filhos. Dependendo de sua idade, é recomendável que faça durante sua última cesariana, se essa for essa a sua opção”, explicou.

Além dos benefícios para os usuários, as mudanças também poderão ser vantajosas para as empresas. “Um planejamento familiar bem feito pode evitar a gravidez indesejável, pode evitar o aborto e suas conseqüências. O que gera custos para todos”, lembrou.

As mudanças na área de cobertura dos planos foram discutidas durante um anos com órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas e as próprias empresas de planos de saúde, disse Fausto. No caso de algum beneficiário procurar um plano de saúde e for negada a cobertura total para a sua segmentação, ele poderá notificar a ANS por meio do telefone 0800 7019656.

Com a denúncia, a ANS manterá contato com a empresa. “Se ela não cobriu por um erro, terá oportunidade de suprir a falha, mas se por acaso for por uma decisão gerencial ou operacional da empresa, ela vai ser autuada por negativo de cobertura e penalizada com uma multa que varia entre R$ 50 e R$ 80 mil por cada infração cometida”, advertiu. 

Fonte: Agência Brasil

Uma resolução que reconhece a Equoterapia como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional foi aprovada na 167ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito -, ocorrida nesta quinta, 27, em Brasília.

A nova resolução é uma grande conquista para os profissionais que atuam nessa área, e amplia as possibilidades de tratamento e reabilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais, considera o presidente do Conselho, Dr. José Euclides Poubel. Sem esse reconhecimento, os planos de saúde não reembolsam os tratamentos com equoterapia, o que aumenta os custos e reduz a utilização da técnica.

A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de Saúde, Educação e Equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ou de necessidades especiais (ANDE, 1999).

O Ministério da Saúde discute nesta quarta (26) a atenção especial aos autistas que utilizam o Sistema Único de Saúde. O tema será debatido pelo Grupo de Trabalho que tem o objetivo de fazer um diagnóstico das condições de atendimento oferecidas às pessoas com autismo e criar medidas para ampliação do acesso e qualificação da atenção. A primeira reunião será nesta quarta-feira, às 9h30, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, o grupo irá subsidiar o Ministério da Saúde nas medidas para ampliação do acesso ao tratamento no SUS, orientar estados e municípios na organização e qualificação de seus serviços, além de atender às determinações da Lei nº 10.216/01. A legislação trata da proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Segundo ele, "um dos maiores desafios para a área de Saúde Mental é a construção de uma rede voltada para a população de crianças e adolescentes, considerando suas peculiaridades e necessidades e que siga os princípios estabelecidos pelo SUS. O desafio é a  construção e consolidação desta ‘rede pública ampliada’ para a atenção integral em saúde, formada por diferentes instituições, sob direção pública, capaz de garantir o acesso com qualidade", afirma o coordenador. 

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Ao contrário do que se imagina, é possível tratá-lo. É um transtorno sem fronteiras geográficas e sociais, ou seja, ocorre no mundo inteiro e em todas as classes sociais e econômicas.  De acordo com estudos internacionais, a prevalência de Autismo Infantil Precoce é de  dois a quatro casos para cada 10 mil nascidos vivos, enquanto a prevalência da Síndrome do Autismo (que são quadros clínicos semelhantes ao autismo infantil precoce) é de 15 a 20 casos por 10 mil nascidos vivos.  O autismo exige recursos variados para seu tratamento (consultas, medicação, oficinas expressivas, integração na escola, grupos de família, estimulação neuro-sensorial), e uma forte participação dos familiares e da sociedade.

O Grupo de Trabalho é composto por: Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público; Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude; Colegiado dos Coordenadores de Saúde Mental; Associação Brasileira de Autismo (ABRA); Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABENEPI); Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde; Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Conselho Nacional de Saúde; Federação Nacional das APAES; Federação Nacional das Pestalozzi; Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência  e o Ministério da Educação.  As propostas originadas do Grupo de Trabalho serão encaminhadas aos gestores do SUS, no Ministério da Saúde, estados e municípios.

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Autismo
Horário: 9h30 às 17h
Local: Sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) – Auditório Isabel Santos Setor de Embaixadas Norte – Brasília DF

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Mais informações
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 ou 61 3315-2425
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351

De acordo com a coordenadora do Centro de Referência Saúde do Trabalhador no Acre, Lucélia Trivelato, o objetivo do encontro é discutir o andamento da política da macro região norte. O encontro também reunirá gestores, técnicos e representantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde para debater propostas e prioridades para 2008.

A Rede Nacional de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador – Renast é uma das estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e está em processo efetivo de implantação desde 2003. O objetivo é criar centros de referência em saúde do trabalhador em todo o país, que prestam assistência aos trabalhadores que adoecem ou se acidentam, promovem, protegem e recuperam os trabalhadores, além de investigar as condições de segurança dos ambientes de trabalho.

Esses Centros de Referência atuam como locais de avaliação da relação dos problemas de saúde com o trabalho, garantindo atendimento adequado e o encaminhamento para as unidades de saúde, conforme o caso. Formadas por equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais, os centros tem o papel de dar retaguarda técnica à rede pública de saúde para que as ações de saúde do trabalhador se desenvolvam em todos os níveis de atenção do SUS, da atenção básica até especializada e hospitalar. Outra ação importante é garantir o registro dos casos de acidentes e doenças do trabalho atendidos pelo SUS.

 
A Comissão Intersetorial Permanente da Saúde do Idoso, uma das comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta terça-feira (25), no Hotel Nacional em Brasília, a sua quinta reunião do ano. A diretora-tesoureira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Dra. Maria Lívia Holsbach, participou da reunião que contou também com a presença do representante do Ministério da Saúde, José Luiz Telles, integrante da área técnica de saúde do Idoso da Secretaria de Atenção Básica do Ministério.

A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão, Lílian Alicke, representante da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz). Além de assuntos gerais relativos à saúde das pessoas idosas, um dos temas destacados pelos presentes foi a realização da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento está marcado para o mês de outubro deste ano. Segundo a representante do Coffito, Dra. Maria Lívia, é fundamental para a Comissão elaborar ações estratégicas de participação no evento, evidenciando o avanço das políticas destinadas aos idosos e pontuando os desafios que precisam ser vencidos nesse debate. O tema da conferência será “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios”.

Outro ponto importante debatido durante a reunião foi a Política de Saúde da Pessoa Idosa que, depois de formulada e debatida pela Comissão, será submetida à apreciação do plenário do Conselho Nacional de Saúde. Para a representante do Coffito isso demonstra a importância da comissão. ”Nós temos a responsabilidade de definir essas ações e dizer o que é prioridade ou não para os idosos de todo o país”, afirmou a terapeuta ocupacional Dra Maria Lívia.

A apresentação das ações da política nacional foi feita pelo representante do Ministério da Saúde. Segundo ele é preciso avançar nessas ações. Depois da edição da Portaria que instituiu uma Comissão Interministerial para tratar do tema em 2003, muito se escreveu e pouco se fez. Porém ele demonstrou algumas ações importantes para a consolidação do tema, como a realização de oficinas que buscaram delimitar melhor as discussões referentes a saúde do idoso, bem como formar conceitos para nortear a ação dos profissionais que trabalham com pessoas idosas. Um exemplo disso seria o conceito do cuidador de pessoas idosas, que não se limita a formação de uma área em específico, mas de um profissional que disponha de certas competências que serão trabalhadas na prática educativa. Segundo ele, o Estado precisa dar um maior suporte para esse cuidado à pessoa idosa.

Projeto Piloto

Dra. Maria Lívia destacou também a importância do projeto piloto que está sendo discutido pela Comissão, que faz uma proposta do perfil de competências profissionais do cuidador de pessoas idosas com dependência. Segundo a proposta, a qualificação desse profissional se dará mediante um processo sistemático vinculado às escolas técnicas de saúde, assegurando o acesso ao aproveitamento de estudos, formação em itinerário e obtenção de certificado profissional, válido no território nacional. Segundo Dra. Maria Lívia, os profissionais de Terapia Ocupacional e Fisioterapia, que atuam na área de educação, poderão participar deste processo ministrando aulas para essa qualificação.

Para melhorar a interação entre essa comissão e a Comissão Nacional do Idoso, os participantes presentes durante o encontro desta terça-feira resolveram indicar um representante da comissão inter-setorial para acompanhar as reuniões do CNDI. O objetivo é também conhecer o teor das discussões e decisões tomadas em âmbito nacional para os idosos. A representante da comissão responsável por esse trabalho de interação será Talita Freitas Leite, representante da Fonoaudiologia.

Em audiência com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, na tarde desta terça-feira (25), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais mínimos de recursos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde pela União, estados e municípios.

Em entrevista à imprensa após o encontro, Temporão disse que existe uma forte mobilização da sociedade para a regulamentação da matéria. No entanto, o ministro da Saúde preferiu não comentar se temas como a reforma tributária, além das eleições municipais que ocorrerão no segundo semestre, poderão atrasar a discussão da proposta.

A Emenda 29 é regulamentada por substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) a projeto de lei (PLS 121/07) do senador Tião Viana. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, estipula que a União deve aplicar em saúde, a cada ano, 10% de sua receita corrente bruta, e que o rateio desses recursos entre estados, Distrito Federal e municípios deve levar em conta sua população. O texto mantém em 12% o percentual aplicado em saúde pelos estados, e em 15% o percentual aplicado pelos municípios.

Fonte: Agência Senado

Saúde do Trabalhador e Portaria 325

O Ministério da Saúde publicou, no dia 21 de fevereiro, a portaria 325/2008, que estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008. A portaria também define os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, os prazos e as diretrizes para sua pactuação. Estabelece, também, o prazo de até 30 de maio para pactuação unificada das metas dos indicadores do Pacto pela Saúde entre estados e municípios, no ano de 2008.

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão – União, estados e municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. O Pacto redefine as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população, e a busca da eqüidade social.

Entre as prioridades do Pacto pela Vida para este ano está a Saúde do Trabalhador.

Os distúrbios osteomioarticulares relacionados ao trabalho (DORT) têm gerado importantes graus de incapacidade funcional, sendo considerados um dos mais graves problemas no campo da saúde do trabalhador. A incidência é maior entre os trabalhadores jovens; existindo diferenças entre gêneros – as mulheres são as mais atingidas, prevalecendo à faixa etária dos 20 aos 40 anos.

Esses distúrbios são responsáveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e pelos custos com pagamentos de indenizações, tanto no Brasil como na maior parte dos países industrializados. Segundo o INSS as LERs são a segunda causa de afastamento no Brasil.  A cada 100 trabalhadores na região Sudeste, por exemplo, um é portador de LER, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

A ocorrência das LER/Dort em grande número de pessoas, em diferentes países e em atividades consideradas leves, alterou o modo de pensar de que o trabalho pesado, envolvendo esforço físico, fosse mais desgastante que o trabalho leve, neste sentido os profissionais cujo foco de atenção é a saúde funcional especialmente na saúde do trabalhador, vem atuando na educação em saúde, reeducação, prevenção e modificação de hábitos com vistas a uma vida com mais qualidade.

Link – Vídeo Globo

A organização dos serviços de saúde para atendimento de acidentes com múltiplas vítimas e produtos perigosos é o tema da “Semana Nacional de Atendimento a Desastres”, que acontece de 24 a 29, em Curitiba (PR). Durante os cinco dias, profissionais médicos que atuam nos serviços de urgência e emergência participam do curso ministrado pela Coordenação-geral de Urgência e Emergência (CGUE) do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a PUC do Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

A preparação para o atendimento em situações de desastres é uma das atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e compõe as várias ações da Política Nacional de Atenção às Urgências. Considerando a alta incidência dessas demandas atendidas por toda a rede nacional do Samu, a CGUE reúne, anualmente, os profissionais dos diversos segmentos da área.

"Além da qualificação, é importante a formação de multiplicadores que atuam no desenvolvimento e implementação de protocolos de resposta às situações de desastres em todos os Samus", ressaltou o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Cloer Vescia Alves.

O encontro aborda diferentes módulos em sua programação. São conferências, mesas redondas e simulados práticos que têm como coordenadores, representantes da OPAS/OMS, Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, CGUE, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Confira aqui a programação do evento

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O vereador Márcio Oliveira (PTN) propôs ontem na Câmara de Rio Branco a realização de uma sessão especial na Casa para discutir uma possível ampliação na equipe do Programa Saúde da Família (PSF). Ele defende a inclusão, no grupo, de profissionais como nutricionistas, educador físico e fisioterapeuta.

O parlamentar defende que a sessão especial seja realizada no dia nove de abril e que nela estejam presentes os representantes do sistema de saúde do município e os profissionais das áreas, cuja inclusão é defendida por ele no PSF. “Nesse primeiro momento vamos estar discutindo a participação do fisioterapeuta na equipe do PSF, sendo este a ponta do sistema de saúde que está mais próximo da comunidade”, explicou.

No encontro, segundo ele, serão ouvidas, inclusive, as pessoas que representam a fisioterapia, a exemplo de Cássio Fernando Oliveira da Silva, presidente do Crefito-9. “O chefe da fisioterapia da Fundhacre, Carlos Eduardo Alves, também poderá mostrar a importância do trabalho preliminar preventivo, para que as crianças e pessoas idosas não precisem chegar até a fundação para resolver um problema que seria resolvido no próprio município”, ressaltou.

Para ele, essa será mais uma oportunidade de os parlamentares estarem ouvindo mais sobre os projetos que a Secretaria Municipal de Saúde estará colocando em prática este ano com relação ao assunto. “Está mais do que claro, e defendido pelos próprios profissionais da saúde, que o trabalho preventivo resulta em uma população mais sadia e com maior possibilidade de viver mais e com qualidade”.

Fonte: Página 20

A possibilidade de atuação de fisioterapeutas brasileiros em Moçambique, na África foi o principal assunto discutido na manhã desta quarta-feira (19) em um encontro entre o atual presidente da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (Sonafe), Dr. Nelson Shirabe e o presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Said Faizal, na sede do Coffito, em Brasília. As ações que possibilitarão este intercâmbio entre os dois países começaram no início deste mês, com a visita de uma comitiva brasileira do Coffito e Creffitos à África.