25 de fevereiro de 2008
22 de fevereiro de 2008
Secretaria de Ensino Superior do MEC tem nova Central de Atendimento
Com a finalidade de facilitar o acesso à informação acerca do ensino superior, o Ministério da Educação disponibiliza o sistema eletrônico de consulta.
Selecione dentre os tópicos abaixo, o assunto de seu interesse.
Fonte: MEC
21 de fevereiro de 2008
ANS discute novas regras para planos de saúde
Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), discutiu hoje (21) as novas regras para as operadoras de planos de saúde. Entre elas, está a portabilidade de carências, ou seja, a permissão para que usuários troquem de plano sem a necessidade de cumprir novas carências.
No caso de migração de planos, a regra vai valer para planos similares, com preço, cobertura e abrangência do mesmo tipo.
De acordo com a assessoria da ANS, a idéia é criar um cronograma para implementar o projeto. As novas regras vão começar a valer no início de 2009 e valerá apenas para contratos assinados depois do ano de 1999.
No encontro realizado hoje na Câmara de Saúde Suplementar no Rio de Janeiro também foram discutidos temas como o ressarcimento das operadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação até 2010 de um selo de qualidade para os serviços.
Agência Brasil
21 de fevereiro de 2008
Planejamento e Casa Civil garantem “unir esforços” em busca de mais recursos para saúde
Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, garantiram hoje (21) que vão reunir esforços para conseguir mais recursos para a área de saúde, durante o evento de lançamento do projeto de implementação do Programa Mais Saúde (PAC da Saúde).
"Todos lamentamos muito o fato de a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] não ter sido aprovada. Mas nós acreditamos que a gente vai conseguir construir as condições políticas para garantir um financiamento necessário para implementar o Mais Saúde. Vai levar um pouquinho mais de tempo, mas acredito que a gente vai conseguir construir isso", afirmou Miriam.
Também presente ao evento, Márcia Bassit, secretária executiva do Ministério da Saúde, apoiou a iniciativa dos colegas.
Ela lembrou que, com o fim da CPMF, a pasta da Saúde deixa de receber cerca de R$ 4 bilhões em 2008, mas acredita que o valor possa ser “alocado ao ministério” por meio do remanejamento orçamentário e do excesso de arrecadação.
“Temos totais condições de implementar o Mais Saúde conforme programado com o remanejamento ou o excesso de arrecadação e com medidas internas de redução de gastos e melhoria da eficiência da gestão”.
Diante da discussão no Congresso Nacional acerca da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que definirá o volume de recursos que a União deve aplicar na área da saúde, Márcia avalia que outros recursos podem ser garantidos.
“No projeto de lei que está no Congresso não estão garantidos esses R$ 4 bilhões [que deveriam ser arrecadados com a CPMF], mas temos um comprometimento da área econômica do governo. Certamente trará uma receita alternativa para financiamento da saúde nos próximos anos.”
Mesmo com o corte de R$ 12,4 bilhões no orçamento deste ano, o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), preservou os Ministérios da Saúde e da Educação, além da área de segurança. Pimentel deve apresentar o parecer final em reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que deverá começar a discutir a proposta, para votá-la até a semana que vem.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que, depois da reunião de ontem (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está "otimista" de que vai conseguir os recursos adicionais para implementar o PAC da Saúde.
O projeto de implementação do PAC da Saúde foi lançado hoje (21) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A promessa do governo federal é de melhoria na saúde pública, sobretudo na proposta de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Brasil
21 de fevereiro de 2008
Canal Saúde debate “as portas de entrada do SUS”. Participe
Presença de Jose Leoncio (ANS), Sérgio Côrtes (RJ), Aparecida Linhares (Cosems/SP) e Clair Castilhos (CNS). Segunda (25), das 12h05 às 14h.
O Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, debate ao vivo as múltiplas portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), segunda-feira (25), das 12h05 às 14h. Criado para ser universal e equânime, o sistema enfrenta contradições que persistem desde a Atenção Básica até a Alta-Complexidade. Uma delas é a situação do cidadão que poderia ser atendido no posto de saúde, mas acaba nas filas das grandes emergências. Outro exemplo é a questão do tratamento diferenciado em hospitais universitários e de Alta-Complexidade em função do usuário ser portador ou não de planos de saúde.
Acesse www.canalsaude.fiocruz.br e participe na sala de bate-papo ou assista pela parabólica e ligue 0800-701-8122. Não perca a chance de ter a sua dúvida esclarecida ao vivo.
Presença – Para conversar sobre as múltiplas portas de entrada do SUS: o diretor de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Jose Leoncio Feitosa; o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes; a vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), Aparecida Linhares Pimenta; e Clair Castilhos, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Sala de convidados é apresentado por Arlindo Fábio Gómez de Sousa e Renato Farias.
Como participar – assista na WEB ou pela TV. Na internet, acesse
Fonte: Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz
21 de fevereiro de 2008
Agenda Parlamentar
Projetos de Lei são propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e, se aprovadas pelos parlamentares, transformam-se em leis.
Clique aqui e acompanhe os principais Projetos de Lei em tramitação.
20 de fevereiro de 2008
Senado pode votar logo regulamentação da Emenda 29
A votação da Emenda 29 será tema de uma reunião do presidente do Senado com os líderes da Casa na próxima terça-feira, às 11h. A decisão foi anunciada na tarde desta terça, 19, durante um encontro do presidente, senador Garibaldi Alves, com a Frente Parlamentar da Saúde. Segundo ele, na reunião com os líderes ele vai sugerir a inserção imediata da Emenda 29 na pauta de votação. “Se houver apoio dos líderes assim será feito, se não, devemos avaliar alguma outra possibilidade de solução”, afirmou o presidente.
A reunião da Frente parlamentar com a Presidência do Senado marcou o lançamento da Jornada Nacional pela Aprovação da Emenda Constitucional nº 29. Realizada no gabinete da Presidência do Senado, a reunião teve a presença de 25 parlamentares e cerca de 30 entidades da área de saúde, como Conass, Conasems, ABO, CNS e Fentas, entre outras. O Coffito também, participou do evento com a participação do assessor técnico Dr. Lukas Darien. Segundo ele, foi mais uma etapa importante desse processo que o Conselho tem acompanhado permanentemente.
Também estiveram presentes o relator do PLS 121/2007, senador Augusto Botelho, e do senador Tião Viana, autor do PLS inicial 35/2002, que propôs a regulamentação da EC 29, além do deputado Rafael Guerra, relator do orçamento da área de saúde para o exercício 2008.
O coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi, iniciou a reunião falando sobre as ações da Frente para agilizar a tramitação do PLS 121 no Senado. “Agradecemos aqui o apoio do presidente da Casa e seu interesse pela matéria em questão. A Frente Parlamentar e as dezenas de entidades presentes confirmaram que o projeto de regulamentação da EC 29 deve ser o substitutivo do Senador Augusto Botelho, que estabelece 10% da receita corrente bruta para financiamento da área de saúde”, afirmou Perondi.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) outra proposta de regulamentação da Emenda 29, enviada pela Câmara dos Deputados – o PLP 01/03. Porém, há consenso entre os membros da frente parlamentar sobre a viabilidade regimental e política de se dar preferência à proposição do senador. De acordo com Viana, o projeto da Câmara admite, entre outras fontes, a extinta CPMF. As entidades do setor estão abertas à negociação com o governo – disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar.
De acordo com os parlamentares, o desafio agora é que todos os deputados e senadores da Frente, assim como as entidades parceiras, trabalhem junto aos líderes partidários do Senado até a próxima terça-feira, 26 de fevereiro, pela aprovação da matéria. Com a regulamentação da Emenda 29 nos termos de sua proposta, afirmou Tião Viana, o orçamento da Saúde, previsto para 2008 em R$ 48 bilhões, seria elevado em cerca de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões.
Logo após o início da reunião, parlamentares e algumas entidades tiveram a oportunidade de registar seu apoio à Jornada Nacional pela aprovação da EC 29. A deputada Jô Moraes propôs que o dia 7 de abril – Dia Nacional da Saúde, seja a data limite para a aprovação da regulamentação da EC 29. Segundo ela, é preciso lembrar que 2008 é um ano eleitoral, o que dificultará a ação legislativa no 2º semestre. A deputada Rita Camata pediu esforço no sentido de serem fundidos os projetos sobre a regulamentação da EC 29 que tramitam no Senado. Para ela, o ideal é que seja indicado apenas um relator para um relatório final para facilitar a tramitação da matéria. Os deputados Padre José Linhares e Roberto Brito, reforçaram a preocupação e a urgência da regulamentação da EC 29, bem como a necessidade de rever o financiamento do SUS. Também presentes à reunião, o senador Tião Viana fez a defesa do projeto de sua autoria e o senador Augusto Botelho, relator do seu substitutivo, reafirmou o compromisso que assumiu com todos os segmentos da saúde ao elaborar seu relatório.
O relator do orçamento da área de saúde para 2008, deputado Rafael Guerra, informou que já estão previstos R$ 48,4 bilhões e que ele ainda tem expectativa de negociar alguns ajustes referente a uma diferença a menos da ordem de R$ 2 bi. O relator aproveitou a reunião para reafirmar a urgência de aprovar a regulamentação da EC 29 e que isso seja feito até 07 de abril.
Agência Coffito (com Ascom da Frente da Saúde, Agência Senado e CNS)
CNS
Durante a reunião o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi e continua sendo a grande mudança na qualidade de vida da população brasileira. “Com o financiamento recebido pelo SUS nos últimos anos, além de não haver possibilidade de se avançar, a atual situação pode colocar em risco o que se conquistou até aqui”, alertou Batista Júnior. O presidente do CNS lembrou a participação de mais de 40 mil pessoas nos processos de conferências municipais, estaduais e na nacional em 2007. Em todas elas a questão do financiamento foi debatida com prioridade.
Propostas
20 de fevereiro de 2008
Senado pode votar logo regulamentação da Emenda 29
A votação da Emenda 29 será tema de uma reunião do presidente do Senado com os líderes da Casa na próxima terça-feira, às 11h. A decisão foi anunciada na tarde desta terça, 19, durante um encontro do presidente, senador Garibaldi Alves, com a Frente Parlamentar da Saúde. Segundo ele, na reunião com os líderes ele vai sugerir a inserção imediata da Emenda 29 na pauta de votação. “Se houver apoio dos líderes assim será feito, se não, devemos avaliar alguma outra possibilidade de solução”, afirmou o presidente.
A reunião da Frente parlamentar com a Presidência do Senado marcou o lançamento da Jornada Nacional pela Aprovação da Emenda Constitucional nº 29. Realizada no gabinete da Presidência do Senado, a reunião teve a presença de 25 parlamentares e cerca de 30 entidades da área de saúde, como Conass, Conasems, ABO, CNS e Fentas, entre outras. O Coffito também, participou do evento com a participação do assessor técnico Dr. Lukas Darien. Segundo ele, foi mais uma etapa importante desse processo que o Conselho tem acompanhado permanentemente.
Também estiveram presentes o relator do PLS 121/2007, senador Augusto Botelho, e do senador Tião Viana, autor do PLS inicial 35/2002, que propôs a regulamentação da EC 29, além do deputado Rafael Guerra, relator do orçamento da área de saúde para o exercício 2008.
O coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi, iniciou a reunião falando sobre as ações da Frente para agilizar a tramitação do PLS 121 no Senado. “Agradecemos aqui o apoio do presidente da Casa e seu interesse pela matéria em questão. A Frente Parlamentar e as dezenas de entidades presentes confirmaram que o projeto de regulamentação da EC 29 deve ser o substitutivo do Senador Augusto Botelho, que estabelece 10% da receita corrente bruta para financiamento da área de saúde”, afirmou Perondi.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) outra proposta de regulamentação da Emenda 29, enviada pela Câmara dos Deputados – o PLP 01/03. Porém, há consenso entre os membros da frente parlamentar sobre a viabilidade regimental e política de se dar preferência à proposição do senador. De acordo com Viana, o projeto da Câmara admite, entre outras fontes, a extinta CPMF. As entidades do setor estão abertas à negociação com o governo – disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar.
De acordo com os parlamentares, o desafio agora é que todos os deputados e senadores da Frente, assim como as entidades parceiras, trabalhem junto aos líderes partidários do Senado até a próxima terça-feira, 26 de fevereiro, pela aprovação da matéria. Com a regulamentação da Emenda 29 nos termos de sua proposta, afirmou Tião Viana, o orçamento da Saúde, previsto para 2008 em R$ 48 bilhões, seria elevado em cerca de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões.
Logo após o início da reunião, parlamentares e algumas entidades tiveram a oportunidade de registar seu apoio à Jornada Nacional pela aprovação da EC 29. A deputada Jô Moraes propôs que o dia 7 de abril – Dia Nacional da Saúde, seja a data limite para a aprovação da regulamentação da EC 29. Segundo ela, é preciso lembrar que 2008 é um ano eleitoral, o que dificultará a ação legislativa no 2º semestre. A deputada Rita Camata pediu esforço no sentido de serem fundidos os projetos sobre a regulamentação da EC 29 que tramitam no Senado. Para ela, o ideal é que seja indicado apenas um relator para um relatório final para facilitar a tramitação da matéria. Os deputados Padre José Linhares e Roberto Brito, reforçaram a preocupação e a urgência da regulamentação da EC 29, bem como a necessidade de rever o financiamento do SUS. Também presentes à reunião, o senador Tião Viana fez a defesa do projeto de sua autoria e o senador Augusto Botelho, relator do seu substitutivo, reafirmou o compromisso que assumiu com todos os segmentos da saúde ao elaborar seu relatório.
O relator do orçamento da área de saúde para 2008, deputado Rafael Guerra, informou que já estão previstos R$ 48,4 bilhões e que ele ainda tem expectativa de negociar alguns ajustes referente a uma diferença a menos da ordem de R$ 2 bi. O relator aproveitou a reunião para reafirmar a urgência de aprovar a regulamentação da EC 29 e que isso seja feito até 07 de abril.
Agência Coffito (com Ascom da Frente da Saúde, Agência Senado e CNS)
CNS
Durante a reunião o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi e continua sendo a grande mudança na qualidade de vida da população brasileira. “Com o financiamento recebido pelo SUS nos últimos anos, além de não haver possibilidade de se avançar, a atual situação pode colocar em risco o que se conquistou até aqui”, alertou Batista Júnior. O presidente do CNS lembrou a participação de mais de 40 mil pessoas nos processos de conferências municipais, estaduais e na nacional em 2007. Em todas elas a questão do financiamento foi debatida com prioridade.
Propostas
20 de fevereiro de 2008
Núcleos de Apoio à Saúde da Família começam a ser habilitados em março
Rio de Janeiro – O Ministério da Saúde pretende implantar este ano 500 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em todo o país. “Essa é a nossa meta”, disse a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde da pasta, Claunara Mendonça. Ela informou que muitos municípios já estão com o processo de criação dos Nasf em andamento. Por isso, a expectativa é que as primeiras unidades devem começar a ser habilitadas a partir de março.
A implementação dos núcleos está prevista na Portaria 154, publicada pelo Ministério da Saúde em 25 de janeiro deste ano. Claunara Mendonça explicou que todas as políticas ministeriais são executadas pelos gestores municipais. E, no caso dos Nasf, esses gestores terão de eleger as equipes de saúde da família de referência para os núcleos, além de definir quantas unidades serão implantadas.
“Aí ele [gestor] pactua isso no espaço bipartite, que é o espaço de negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), e encaminha para o ministério a habilitação desses centros”, acrescentou a médica. Os Nasf reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população, que atuarão em parceria com as equipes do Programa Saúde da Família.
Os núcleos integram o plano estratégico Mais Saúde, lançado em dezembro de 2007, que prevê ações para ampliar a assistência do SUS até 2011. As unidades contarão com médicos ginecologistas, pediatras e psiquiatras, além de homeopatas, acupunturistas, professores de educação física, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
As equipes de Saúde da Família são compostas de médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários. “Os núcleos de apoio são o acréscimo de todo o outro rol de profissionais da saúde. Então, além das práticas integrativas complementares da homeopatia e da acupuntura, a gente tem a possibilidade de ações de promoção da saúde, como educador físico e todos os outros profissionais da alimentação e nutrição, da reabilitação”, destacou Claunara Mendonça.
A idéia é que o desenho dos Nasf varie de acordo com a realidade de cada município. Se em determinada cidade prevalecer maior número de problemas relacionados à saúde mental, por exemplo, o núcleo deverá ser composto prioritariamente por especialistas na área, como psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais.
Os gestores terão que incluir suas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do SUS. “Quando os gestores cadastram aqueles profissionais que vão fazer parte do Nasf, nós aqui do ministério passamos a financiar esse serviço”, informou a diretora de Atenção Básica à Saúde.
O financiamento dos núcleos vai variar de acordo com o tamanho da população de cada município envolvido no projeto. Para cidades menores, onde as equipes terão apenas três profissionais, a verba de manutenção será de R$ 6 mil mensais. Já os municípios maiores, com equipes compostas por cinco profissionais de nível superior, o custo será de R$ 20 mil por mês.
“Esse é o financiamento que cada gestor vai receber por cada Nasf implantado. A gente acredita que é uma política bem financiada, porque ela garante o pagamento desses profissionais de nível superior”, avaliou a médica.
A diretora do Ministério da Saúde reconheceu que os municípios de maior porte, que já possuem estratégias de saúde da família adiantadas, como Belo Horizonte e Florianópolis, deverão implantar os Nasf de forma mais rápida. Já nos municípios com menor capacidade de gestão, o processo, segundo ela, poderá ser mais lento.
Agência Brasil
18 de fevereiro de 2008