Usando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, realizada entre 2002 e 2003, o estudo indicou que 0,64% da população brasileira adulta sofria da doença naquele período. O percentual é menor do que os 4,9% registrados nos Estados Unidos, mas alto o suficiente para demonstrar que é preciso investir em campanhas de prevenção.

É o que afirma a pesquisadora da UnB orientadora da dissertação, Leonor Maria Pacheco Santos. Segundo ela, o alto número de obesos mórbidos deixa claro que é inviável enfrentar o problema apenas com cirurgias de redução de estômago. De 1999 a 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou apenas 10.365 operações, ao custo de R$32 milhões. Em 2006, isoladamente, foram 2.517 (R$8 milhões).

– Não é pela cirurgia que vamos conter a epidemia. É pela prevenção – diz Leonor.

Ela é também coordenadora-geral de Avaliação e Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pelo Bolsa Família. Leonor diz que o Brasil vive uma situação aparentemente contraditória: de um lado, tenta reduzir a desnutrição principalmente no semi-árido; de outro, luta contra a obesidade. O pior é que os mais pobres são justamente as maiores vítimas do excesso de peso.

– Parece uma incoerência que as pessoas de baixa renda tenham excesso de gordura. Isso ocorre por conta da má alimentação, rica em gorduras, frituras, biscoitos. Convivemos com dois mundos: resquícios de população desnutrida que morre de diarréia e doenças infecciosas e a maioria, que tem como causa principal de morte as doenças cardiovasculares – diz Leonor.

A classificação da obesidade mórbida leva em conta a altura e o peso. Uma pessoa de 1,70 metro, por exemplo, será considerada obesa mórbida se pesar 116 quilos ou mais. Nesse caso, ela terá índice de massa corporal (IMC) igual ou maior do que 40. A cirurgia bariátrica, como é chamada a redução de estômago, é recomendada a partir desse índice. Obesos que sofrem de diabetes ou hipertensão e têm IMC igual ou maior do que 35 também podem se submeter à operação.

Leonor enfatiza que a cirurgia envolve riscos. Segundo ela, em 1% dos casos os obesos morrem em decorrência da cirurgia. Antes é preciso fazer tratamento com psicólogo e nutricionista. Isabella, que apresentou a dissertação em dezembro e foi aprovada no mestrado em Ciências da Saúde, informa que não havia estimativa precisa do número de obesos mórbidos no país. A POF coleta dados de altura e peso da população, mas faltava alguém calcular os casos de obesidade.

– A informação estava oculta dentro do banco de dados do IBGE – diz Isabella.

“A Saúde da Família é uma das prioridades deste governo. Os índices são bastante claros. Onde as equipes estão presentes, a vacinação aumenta, as grávidas fazem mais exames de pré-natal, as internações diminuem e a mortalidade infantil cai”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A estratégia é uma das bases do programa Mais Saúde, lançado em dezembro.

Na região Norte, a expansão do Saúde da Família, entre dezembro de 2002 e hoje, foi de 68,5%. No Nordeste, de 68,4%, no Sudeste, de 66,7%, no Sul, de 58,2% e no Centro Oeste, de 34,9%.

Desde 2003, o governo federal, em parceria com os estados e municípios, implementou 10.600 equipes de saúde da família e aumentou de R$ 1,6 bilhão para R$ 4,1 bilhões os repasses para a ação.

Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e em média seis agentes comunitários. O trabalho da equipe é fazer o acompanhamento de saúde da comunidade em que estão inseridos, prestando atenção integral (ações de promoção, prevenção e reabilitação) à população.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha, a atenção básica à saúde, na qual se insere a estratégia de Saúde da Família, deve ser entendida com a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Neste nível de serviço, a população tem acesso ao atendimento através das equipes de Saúde da Família.

“Estudos demonstram que a atenção básica é capaz de resolver até 80% das necessidades e problemas de saúde da população. Quem é atendido pela atenção básica pode ser encaminhado a outros níveis de atendimento, caso precise de algo mais especializado”, afirma o secretário.

Um estudo do Ministério da Saúde analisou o programa Saúde da Família entre os anos de 1998 e 2004. Entre os resultados temos que o registro de óbitos em menores de um ano de idade por causas mal definidas, por exemplo, baixou de 22,3%, em 1998, para 10,9%, em 2003 (dados de 2004), no conjunto de municípios com 70% ou mais de cobertura do PSF. No mesmo período, a proporção de recém-nascidos com mães sem nenhuma consulta de pré-natal também caiu em todos os grupos de municípios, principalmente naqueles com alta cobertura do programa. A queda foi de 8,54%, em 1998, para 2,95%, em 2003.

O número de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais, por sua vez, é um indicador que reflete a evolução das ações de atenção básica no controle das doenças hipertensivas. Percebe-se que, nesse período, as taxas de internação no grupo de municípios com maior cobertura do PSF caíram de 52,30 por grupo de 10.000 habitantes para 37,7 por grupo de 10.000. Além disso, destacamos também que, associado ao Bolsa Família, a Saúde da Família foi responsável pela diminuição em 52% das desnutrição infantil.

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, entre 1998 e 2004, demonstra que os municípios com maior cobertura do Programa Saúde da Família obtiveram avanços significativos em indicadores que demonstram a efetividade da atenção básica. O registro de óbitos  por causas mal definidas em menores de um ano de idade, por exemplo, baixou de 22,3%, em 1998, para 10,9%, em 2003 (dados de 2004).  No mesmo período, a proporção de recém-nascidos com mães sem nenhuma consulta de pré-natal caiu de 8,54% para 2,95%. Por outro lado, o número de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais, reduziu-se de 52,30 para 37,7 por grupo de 10.000 habitantes, refletindo o impacto positivo  das ações de atenção básica no controle das doenças hipertensivas. Além disso, destaca-se também que, associado ao Bolsa Família, a Saúde da Família foi responsável pela diminuição em 52% das desnutrição infantil

Diante de tantos dados positivos a Saúde da Família vêm ano após anos se consolidando como uma proposta vencedora e a mais adequada para o enfrentamento dos problemas de saúde mais comuns da população brasileira.

Em todo o país, 90% de toda insulina humana consumida é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses medicamentos beneficiam a maioria da população brasileira em tratamentos preventivos e, portanto, prioritários”, destaca Temporão. Apesar da perda de R$ 24 bilhões de receita para a Saúde, até 2011, o ministro manterá a meta para Atenção Básica prevista no “Mais Saúde”, plano estratégico lançado em dezembro do ano passado, para qualificar o SUS e ampliar o atendimento para a população.

A nova portaria traz um elenco de medicamentos para a Atenção Básica. Ao todo, são 82 medicamentos usados no combate aos principais problemas de saúde do dia-a-dia. No elenco estão: hipertensivos, antidepressivos leves, antibióticos, antiinflamatórios, medicamentos para asma, rinite, diabetes, saúde mental, além de fitoterápicos e homeopáticos.

Outra novidade é a ampliação dos medicamentos e insumos fornecidos aos insulino dependentes pelo SUS. Os R$ 125 milhões previstos serão utilizados na compra e fornecimento das insulinas humana e regular. Ao todo, serão mais de 10 milhões de frascos. A portaria regulamenta também o fornecimento, pelos municípios, de seringas, lancetas e tiras reagentes para o controle da glicemia, já que o custeio da insulina é feito integralmente pelo Ministério da Saúde. 

"É importante que a população saiba que existem recursos federais no município para a compra de medicamentos na unidade de saúde. É preciso cobrar do gestor", afirmou o ministro. Ele acredita que essas medidas criam condições para os gestores municipais ampliarem o acesso da população usuária do SUS aos medicamentos essenciais. "Amplia ao mesmo tempo a capacidade de gestão e a resposta aos usuários do Sistema, o que possibilita maior agilidade nos processos de aquisição e de distribuição dos medicamentos", completou o ministro.

O financiamento para a assistência farmacêutica na Atenção Básica permanece tripartite, ou seja, entram recursos dos governos federal, estadual e municipal. Assim, os valores mínimos a serem aplicados, por habitante/ano, ficam assim distribuídos: R$ 4,10 para a União, R$ 1,50 para estados e DF e R$ 1,50 para os municípios. O que representa investimento de R$ 1,3 bilhão – R$ 754 milhões repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 550 milhões pelos estados e municípios.

Agência Brasil: Na África, a gente sabe que existem alguns governos autoritários e corruptos. Como o Brasil tem se posicionado no relacionamento com esses governos?
Fernando Simas: Em primeiro lugar, você mesma lembrou que nós também saímos de um processo autoritário, portanto, conhecemos um pouco o que é viver um processo autoritário e o que implica sair de um processo autoritário. A nossa relação com países onde há governo de corte mais autoritário e centralizador certamente não é a de pretender dar lições. Nós, mais do que ninguém, entendemos que democracia é processo, democracia é construção, democracia é negociação política dentro de cada um desses países. Então, o que nós podemos e fazemos é mostrar como a sociedade brasileira, havendo saído de um processo autoritário, pôde resolver as suas divergências e construir um modelo de convivência política e de progresso, de desenvolvimento econômico, baseado na liberdade de expressão, no pluralismo político e na alternância do poder. A relação do Brasil com esses países não estabelece condicionalidade. O que nós buscamos é que se valorize a importância de uma convergência em torno de valores que são universais e que nós pregamos e praticamos.

ABr: Como está se desenvolvendo o intercâmbio de políticas de saúde e de segurança alimentar?
Simas: Está muito bem e também se ampliando. Eu vou dar um exemplo concreto. Está em fase final de tramitação a abertura de um escritório da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] em Maputo, Moçambique. Isso na seqüência da abertura de um escritório da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] em Gana. Esses dois braços são muito importantes para a atuação do Brasil de forma geral no contexto africano. No caso de Maputo, por exemplo, além de a Fiocruz participar do desenvolvimento da Escola Nacional de Saúde de Moçambique, através inclusive de um mestrado em saúde pública, a Fiocruz e a Fiotec [Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde], conjuntamente, estão levando à frente um projeto de construção de uma fábrica de anti-retrovirais [medicamentos que combatem o vírus HIV] na cidade de Maputo, o que representa simbólica e efetivamente uma importante virada em termos de políticas de combate ao vírus HIV no contexto desse país e com uma irradiação para os demais países também. Da mesma forma, o [laboratório] Farmanguinhos tem um projeto também de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos na Nigéria. O escritório da Embrapa vem mapeando e levando à frente importantes projetos de cooperação, de tecnologia agrícola e de segurança alimentar, em alguns casos, desenvolvimento de sementes, adequação de culturas aos micro-sistemas ambientais de cada um desses países, em alguns deles com grande semelhanças ao nosso. Há toda uma faixa africana que tem um micro-clima muito parecido com o cerrado, por exemplo.

ABr: Outra questão é o Sudão. Por que o Brasil não deve participar da missão de paz em Darfur? Fomos informados de que o Brasil tem observadores no país, mas não na área do conflito em si (sul do país).
Simas: Acaba de entrar em operação a missão híbrida das Nações Unidas e da União Africana, e o pedido feito ao Brasil era de meios materiais, que infelizmente não pudemos atender. Por outro lado, o Brasil é um tradicional contribuinte das missões de paz das Nações Unidas. Nossa visão não é específica para o conflito em si nem a natureza dele, ela é apenas uma resposta de possibilidades de atendimento à solicitação recebida. Nós temos observadores em alguns casos. Temos observadores, por exemplo, na missão entre Etiópia e Eritréia e em Guiné-Bissau. Lideramos a missão de paz no Haiti e somos um contribuinte tradicional das missões de paz das Nações Unidas. A questão da resposta na Unamid [força de paz em Darfur] não tem nenhuma seletividade de nossa parte, apenas responde um problema de cunho técnico.

ABr: E as relações com os países de língua portuguesa, têm avançado?
Simas: Têm avançado e bem. Na recente reunião do Conselho Ministerial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realizou em Lisboa, no início de novembro, nós demos alguns passos importantes à frente, sobretudo através do reforço do ensino da língua portuguesa em Timor Leste e do reforço do Instituto da Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde. Além disso, temos um volume importante de recursos colocados pelo Brasil à disposição dos projetos de cooperação técnica da CPLP. Apenas no final de 2007, transferimos para o Fundo Especial da CPLP recursos da ordem de US$ 1 milhão, para continuar implementando os diferentes projetos da Comunidade.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família são uma iniciativa que vai ampliar o número de profissionais vinculados às equipes do Saúde da Família (SF). Os núcleos reunirão profissionais das mais variadas áreas de saúde, como médicos (ginecologistas, pediatras e psiquiatras), professores de Educação Física, nutricionistas, acupunturistas, homeopatas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Esses profissionais atuarão em parceria e em conjunto com as equipes do Saúde da Família.

O objetivo dos núcleos é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, complementando o trabalho das equipes do SF. Podem ser instituídos dois tipos de Nasf: Nasf 1 e Nasf 2. O Nasf 1 deve ter, no mínimo, cinco profissionais de diferentes áreas, de acordo com as mencionadas acima – um núcleo não poderá ter dois nutricionistas, por exemplo. Cada núcleo deverá estar vinculado a, no mínimo, oito e, no máximo, 20 equipes do SF.

Excepcionalmente, em municípios da região Norte com até 100 mil habitantes, o Nasf 1 poderá estar vinculado a, no mínimo, cinco equipes do SF. Cada Nasf 1 implementado (após aprovação do projeto do município no Conselho Municipal de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite do estado) receberá do Ministério da Saúde R$ 20 mil mensais para a manutenção.

O Nasf 2 deve ter, no mínimo, três profissionais de diferentes áreas, estar vinculado a, no mínimo, três equipes do SF e só poderá ser implementado um núcleo por município. Esse município precisa ter densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com os dados do IBGE de 2007. Por mês, o ministério repassará R$ 6 mil a cada Nasf 2 implementado.

Atividades – Os profissionais de cada núcleo devem identificar, em conjunto com a as equipes do SF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas com cada área coberta. Fazem parte da estratégia de atuação dos núcleos promover a saúde e a qualidade de vida, como estratégia de prevenção de doenças. Por essa razão, destaca-se a importância da atuação multiprofissional, com professores de Educação Física e nutricionistas, entre outros.

Entre as inúmeras ações, os Nasf devem: desenvolver atividades físicas e práticas corporais; proporcionar educação permanente em nutrição; contribuir para a ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de convivência; implementar ações em homeopatia e acupuntura para a melhoria da qualidade de vida; promover ações multiprofissionais de reabilitação para reduzir a incapacidade e deficiências, permitindo a inclusão social; atender usuários e familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental; criar estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool; e apoiar as equipes do SF na abordagem e na atenção aos agravos severos ou persistentes na saúde de crianças e mulheres, entre outras ações.

Implementação – Para implementar o Nasf, o município deve elaborar projeto, contemplando o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação com especificação de carga horária, identificação das equipes do SF vinculadas ao Nasf, e a unidade de saúde que credenciará o Nasf. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado. O Nasf foi criado pela portaria ministerial nº 154, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro deste ano.