Brasília – Uma das alternativas apontadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para solucionar os gargalos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é a aprovação, pelo Congresso Nacional, da regulamentação da Emenda 29 na forma proposta pelo senador Tião Viana (PT-AC).

A medida implicaria vinculação de 10% da receita tributária bruta do governo federal para o setor, a fim de compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Isto equivaleria a destinar a totalidade da CPMF para a saúde. O orçamento do setor atingiria cerca de R$ 70 bilhões”, argumentou hoje (8) o presidente do Conass, Osmar Terra, em entrevista coletiva.

A Constituição obriga os estados a investirem na saúde 12% de sua receita tributária líquida e os municípios, 15%, enquanto o governo federal investe de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O Conass pretende se articular com outras entidades nacionais, governadores e prefeitos, a fim de sensibilizar os parlamentares a tratarem do assunto na primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Segundo o representante dos secretários estaduais, a regulamentação da Emenda 29 vai atenderia ao compromisso firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva momentos antes da votação da continuidade da CPMF, quando assinou documento em que prometia a destinação integral dos recursos do tributo para a saúde.

Osmar Terra avaliou que o clima político no Congresso será mais propício a um entendimento em fevereiro do que foi em dezembro. “Alguns que achavam importante o governo ser derrotado naquele momento, já admitiam rediscutir. A questão política mais séria é os senadores poderem ser responsabilizados pela crise de atendimento que vai entrar”, disse.

Se não houver uma compensação de recursos, segundo Terra, haverá prejuízos na qualidade do atendimento a pacientes hipertensos, com câncer ou que necessitam de socorro emergencial. O presidente do Conass lembrou que quando o SUS foi criado, há 20 anos, seria financiado por 30% do orçamento da seguridade social, que hoje equivaleriam a R$ 95 bilhões – quase o dobro dos R$ 48 bilhões garantidos para o setor neste ano.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, disse hoje (8) que a entidade não descarta a hipótese de criação de um outro tributo para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no financiamento do setor.

A princípio, o Conass defende a regulamentação da Emenda 29 com a vinculação de 10% da receita tributária bruta do governo federal para a saúde.

“Vamos lutar pela garantia constitucional de recursos por meio da Emenda 29, mas se não der certo, será necessário criar uma contribuição. Se houver outra possibilidade é melhor, mas se não, a saúde é uma área que não pode esperar”, afirmou Terra.

O secretário disse considerar falso o argumento de que o governo federal tem condições de investir adequadamente na saúde pública sem a CPMF ou outros mecanismos de compensação: “É piada dizer que corte de receita vai melhorar a saúde. Não se faz corte de curto prazo, em movimentos bruscos.”

Terra lembrou ainda que a falta de recursos para a saúde pública se traduz em sofrimento para a população e em perda de vidas humanas devido ao atendimento precário, pelo qual os gestores não poderão ser responsabilizados. Segundo ele, "nosso orçamento já é muito aquém das necessidades – precisávamos de um grande reajuste para chegar perto de outros países com sistema menos abrangente”.

Em 2008, a CPMF resultaria em R$16 bilhões para a saúde. O valor poderia chegar a R$ 40 bilhões se o tribute fosse prorrogado, com o compromisso de repasse da totalidade da receita para o setor.

“O governo tem que encontrar uma alternativa. Pode ser criar imposto sobre cigarro, bebida ou cheque. Interessa que chegue no valor necessário [para financiar a saúde]”, acrescentou Terra.

A assessoria do Ministério da Saúde informou que o ministro José Gomes Temporão mantém a negociação com a equipe econômica do governo, a fim de encontrar alternativas para compensar a perda da arrecadação da CPMF.

Fonte: Agência Brasil

Cientistas conseguiram recuperar a capacidade de andar em camundongos que haviam sofrido lesões parciais em sua medula cervical. A expectativa é que os resultados possam ser aproveitados futuramente também em humanos que apresentarem lesões parecidas.

A pesquisa, publicada neste domingo na revista "Nature Medicine", demonstra que o cérebro e a medula são capazes de reorganizar certas funções mesmo após o trauma, recuperando a comunicação em nível celular necessária para andar.

No experimento, os camundongos tiveram parte de suas medulas lesionadas em laboratório gradualmente e voltaram a andar em um período de oito a dez semanas. Porém, de acordo com os cientistas, não da mesma forma como antes da lesão.

"Este estudo não é o fim da história. É o começo dela", afirma Michael Sofroniew, neurobiologista que liderou a pesquisa.

"Nós identificamos o que parece ser um mecanismos que ainda era desconhecido na retomada das funções após este tipo de lesão. Nós precisamos entender e aprender melhor como explorá-lo."

A medula cervical passa pelo pescoço e pelas costas e contém nervos que conduzem sinais do cérebro enviados ao resto do corpo. Uma lesão na medula –em um acidente de carro, por exemplo– pode causar paralisia em pontos inferiores ao local do trauma.

Folha Online

Brasília – O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 já contabiliza  a perda de  pelo menos R$ 4 bilhões, decorrentes do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). O montante integrava o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. 

A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. Segundo ele, como o governo ainda não sinalizou se as mudanças tributárias anunciadas no último dia 2 para compensar as perdas pelo fim da CPMF vão se traduzir em recursos para a saúde, o impacto pode se agravar.

"Nossa grande preocupação é que os R$ 20 bilhões em cortes gerais anunciados pelo governo atinjam áreas sociais, o que venha a significar aumento da demanda que temos hoje para o sistema de saúde”, afirmou, em entrevista hoje (4) à Agência Brasil.

Batista Júnior afirma que os R$ 4 bilhões seriam aplicados em atenção básica nos municípios e em programas  de prevenção. Sem os recursos, ele avalia que pode ocorrer um aumento na demanda de tratamento de doenças.

O corte é definido pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), como “desastroso” para a área.

O deputado afirma que, com os recursos do PAC da Saúde, o orçamento do setor em 2008 chegaria a R$ 52 bilhões. Após o fim da CPMF, só está garantido um piso constitucional de R$ 48 bilhões, considerado insuficiente pela Frente.

“Temos 15 milhões de brasileiros com pressão alta, 4,5 milhões com diabetes, 1 milhão de grávidas que não conseguem fazer o pré-natal e mais de 50 mil casos de câncer de mama que ocorrem pela falta de acesso a exames. Com o dinheiro, que já era pequeno, menor, a crise real só vai piorar”, disse Perondi.

Segundo o deputado, o governo, por ter maioria na Comissão Mista de Orçamento, pode reformular a proposta orçamentária em fevereiro e destinar no mínimo R$ 10 bilhões a mais para a saúde.

“O país existe em função das pessoas, e se elas não têm seu maior tesouro, que é a vida com saúde, o Estado não tem razão para existir”.

Em nota, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, informa que a pasta estuda alternativas para viabilizar os investimentos de R$ 24 bilhões que estavam previstos para os próximo anos a partir de negociação com a equipe econômica do governo.

No documento, Bassit lembra que a Presidência da República enfatizou que as áreas sociais não serão prejudicadas no novo cenário.

“O Ministério da Saúde possui uma proposta concreta para melhorar o padrão de serviço público e de saúde da população brasileira e empenhará seus esforços para a concretização deste projeto”, diz a ministra na nota.

Perondi promete articular uma manifestação em Brasília com entidades do setor para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da silva.

“Tenho muita confiança de que haverá um gesto histórico de generosidade que só é próprio do presidente Lula e não da área econômica. Ele vai dizer: espera aí, a saúde precisa manter o PAC, os recursos que tinham sido planejados e até mais”. 

O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a entidade vai propor aos senadores votarem a regulamentação da emenda 29 "sob a lógica original", ou seja, estabelecendo o piso de investimento de 10% das receitas da União a ser aplicado na saúde.

Fonte: Agência Brasil

Todas as instituições federais de educação superior aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi a 53ª instituição a apresentar proposta de expansão ao Ministério da Educação. Com a adesão da UTFPR, ocorrida na última quinta-feira, 20, 100% das universidades federais apresentaram planos de expansão.

“A participação no programa foi voluntária e esteve condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição, respeitando a autonomia e a vocação institucional de cada uma”, ressaltou o secretário de educação superior, Ronaldo Mota.

A meta prevista pelo Reuni é dobrar o número de estudantes de graduação nas universidades federais nos próximos dez anos. Em 2007, essas instituições ofereceram 133.941 vagas de ingresso. Com o Reuni, esse número será de 229.270 em 2012.  Só na universidade tecnológica paranaense, serão mais 18,7 mil vagas até 2012. “Temos 11 campi espalhados pelo interior do estado. Nossa expansão terá um impacto muito forte”, destacou o reitor Edem Januário Netto.

Assim como no Paraná, a adesão das universidades ao Reuni, que prevê repasses da ordem de R$ 2 bilhões, terá repercussão em toda a sociedade, como o  aumento no número de professores qualificados para a educação básica. Grande parte das universidades federais apresentou, no plano de reestruturação e expansão, a meta de ampliar o número de vagas nos cursos destinados à formação de professores. “Nosso plano prevê mais cursos e mais vagas nas áreas de licenciatura para agregar a formação superior à educação básica aqui do Paraná”, explicou Januário Netto.

Metas — Quanto à relação professor-aluno, a idéia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que atinja a meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez por um. No mesmo período, o programa planeja aumentar a taxa de conclusão de cursos de graduação para 90%, além de ampliar a oferta do ensino noturno e, assim, democratizar o acesso à graduação. A redução da evasão também passa pelo aproveitamento de vagas hoje ociosas.

Outra medida diz respeito à flexibilização de currículos e à criação de novos modelos acadêmicos. O objetivo é aumentar a mobilidade estudantil com a implantação de regimes curriculares que permitam o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior.

Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

Fonte: MEC

Para quem se dedica à pesquisa em Educação, ainda há tempo: devido à importância de se incentivar estudos nesta área, os organizadores do Prêmio Jovem Cientista resolveram prorrogar para o dia 8 de agosto de 2008 as inscrições do Prêmio, que tem como tema: “Educação para reduzir as desigualdades sociais” .

O 23º Prêmio Jovem Cientista – iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), da Gerdau, da Eletrobras e da Fundação Roberto Marinho – tem cinco categorias: Graduado; Estudante do ensino superior; Estudante do ensino médio; Orientador e Mérito Institucional.

Será concedida ainda uma Menção Honrosa a um pesquisador com o título de doutor que tenha se destacado pela realização de obra científica ou tecnológica de reconhecido valor para o progresso da área do conhecimento relacionada ao tema deste ano. Os candidatos serão indicados pelas sociedades científicas selecionadas previamente pelo CNPq. 

As inscrições são individuais e podem ser enviadas para http://www.jovemcientista.cnpq.br ou pelo correio ao – CNPq, Serviço de Prêmios – SEPN 507 – Sala 207 – Brasília – DF – Cep. 70740-901 (categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior) ou para a Fundação Roberto Marinho – Rua Santa Alexandrina, nº 336 – Rio Comprido – Rio de Janeiro – CEP: 20261-232 (Categoria Estudante do Ensino Médio). Todos os trabalhos devem estar acompanhados de ficha de inscrição preenchida e da documentação exigida para cada categoria.

Histórico
O Prêmio Jovem Cientista foi criado em 1981 com o objetivo de incentivar a pesquisa. É considerado uma das mais importantes premiações do gênero na América Latina. A entrega da premiação é feita pelo Presidente da República.

Os temas escolhidos são sempre de interesse direto da população e buscam soluções para problemas encontrados em seu cotidiano. Entre os assuntos abordados em anos anteriores estão "Qualidade dos alimentos e saúde do homem", "Reciclagem de rejeitos industriais", "Saúde da população e controle de endemias", "Oceanos: fonte de alimentos", “Saúde da População – controle da infecção hospitalar”.

Em 2006, foram feitas 1.751 inscrições, sendo 268 na categoria Graduado; 128 na categoria Estudante do Ensino Superior e 1.355 na categoria Estudante do Ensino Médio .

Brasília – Aos 102 anos, José Garcia da Cruz, será o primeiro brasileiro a receber indenização do governo pela violação de direitos que sofreu ao ser internado compulsoriamente, há 66 anos, no Hospital São Julião, em Campo Grande. O hospital havia sido inaugurado um dia antes e se destinava a abrigar pessoas com diagnóstico de hanseníase, doença que, na época, era chamada de lepra.

Garcia vai receber pensão especial vitalícia de R$ 750 por mês. Já debilitado pela idade avançada, ele disse que achou “bom” ser o primeiro beneficiado com a pensão.

Da década de 1920 até 1986, as pessoas com diagnóstico de hanseníase eram obrigadas pelo Estado a se isolarem ou se internarem em hospitais-colônias para evitar o contato com outras pessoas.

Após tantos anos de confinamento, afastado da família e do círculo social, atualmente José Garcia recebe apenas a visita de uma cunhada, que chegou a levá-lo para morar em sua casa. Porém, Garcia não se habituou e após alguns meses retornou ao hospital.

Como o benefício é retroativo a maio deste ano, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto instituindo a pensão, Garcia, a exemplo dos demais beneficiados, receberá cerca de R$ 5,5 mil na primeira parcela.

Inicialmente foram aprovados 56 requerimentos de pensão que deverão ser pagos até o final de janeiro de 2008. Na próxima semana, um grupo de 22 pessoas começa receber o valor mensal. A Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que ente 3 e 4 mil pessoas tenham direito ao benefício.

Atualmente ainda existem cerca de 30 hospitais-colônias, a maioria deles abriga pessoas idosas que, após o período de confinamento obrigatório, não conseguiram se reinserir na sociedade. As informações são da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – O transplante ósseo é necessário para troca das articulações de quadril e joelho, correção de escoliose e outras deformações na coluna e também em casos de pacientes vitimados por tumores. Todos os que necessitam de doação entram em uma lista em algum banco de ossos. No caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), única instituição pública desse tipo no Brasil , os pacientes são atendidos pela ordem de chegada, independentemente da instituição onde será feito o transplante.

O médico destaca que o paciente que precisa de transplante ósseo dificilmente está correndo risco de morrer, como o que precisa precisa de um fígado ou de um coração. "O paciente que precisa de osso é alguém que não anda, que está com muita dor e que, muitas vezes, prefere amputar o membro a permanecer com a dor. É um paciente que não tem risco de morte, salvo raras exceções, mas ele sofre. É uma tortura para ele ficar na fila.”

Fonte: Agência Brasil