28 de novembro de 2007

Exposição que registra impacto de programa-símbolo da reforma psiquiátrica chega a Alagoas

Alagoas entrará em contato com um documento vivo sobre o modelo de assistência psiquiátrica e a reforma psiquiátrica brasileira. Chega a Maceió, nesta quinta-feira (29), a exposição fotográfica itinerante “Saúde Mental – Novo Cenário, Novas Imagens – Programa de Volta para Casa”. A mostra traz fotos e textos que evidenciam a força documental do impacto do Programa De Volta para Casa (PVC) na vida dos portadores de transtornos mentais.

“De Volta para Casa” leva ao visitante um recorte geográfico da história da saúde mental no Brasil. Por meio de textos e fotografias, a mostra relata os antigos métodos terepêuticos que eram aplicados dentro do hospital psiquiátrico de Barbacena, o impacto das primeiras iniciativas da reforma antimanicomial e tem como desfecho a instituição do Programa de Volta para Casa (Lei Federal 10.708, de 31 de julho de 2003).

Considerado símbolo da reforma psiquiátrica no Brasil, o programa atende a usuários de saúde mental egressos de longas internações psiquiátricas que atualmente moram com familiares ou em residências terapêuticas. “Prova de que a mudança do modelo de atenção aos portadores de transtornos mentais não apenas é possível e viável, como, de fato, é real e acontece”, constata o livreto da exposição.

A mostra ficará em cartaz até o dia 14 de dezembro no Museu da Imagem e do Som (Misa), localizado na Praça Dois Leões, nº 275, Jaraguá – Maceió (AL). A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.

Mudança de paradigma – A exposição é composta de dois momentos, “Da Casa da Loucura” e “De Volta para Casa”, que mostram a transição entre o modelo manicomial e a nova política de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS). As fotos e textos registram o cotidiano de 24 residências terapêuticas localizadas na cidade mineira de Barbacena, nas quais residem mais de 150 pessoas que ficaram anos internadas em instituições psiquiátricas e que, “por suas histórias e trajetórias de abandono nos manicômios, mais parecem personagens do impossível”, adianta o livreto. Barbacena chegou a receber, no passado, a alcunha de “Cidade dos Loucos”, em razão dos sete hospitais psiquiátricos que abrigou – três deles existentes até os dias atuais, e que preserva grande desta memória no Museu da Loucura. Mas a cidade também é apontada como exemplo de superação desse paradigma.

Na primeira parte da exposição – “Da Casa da Loucura” – o visitante terá uma idéia da dimensão do drama vivido pelas pessoas internadas no maior dos hospitais psiquiátricos de Barbacena, fundado no início do século XX e hoje administrado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Grande parte destas pessoas chegaram ao hospital ainda crianças, vindas de todo o Brasil apinhadas numa locomotiva que ficou conhecida como “Trem de Doido”. E nunca mais se encontraram com suas famílias ou saíram de lá, chegando a ficar 60 anos internadas.

Já no segundo espaço da exposição – “De Volta para Casa” –, o visitante vai poder conhecer o dia-a-dia de ex-moradores de hospitais psiquiátricos contemplados. Os pacientes atendidos pelo Programa De Volta para Casa recebem auxílio reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social fora da unidade hospitalar. Instituído há quatro anos, o programa contempla atualmente quase três mil pessoas. Além do benefício, os assitidos recebem tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

A exposição foi lançada em setembro de 2007, em Brasília, e vai percorrer o país. Os registros fotográficos são de autoria de Radilson Carlos Gomes e os textos, de Ana Ferraz Amstalden. Uma versão virtual da mostra pode ser conferida no endereço: www.ccs.saude.gov.br/vpc.index.html.

Agência Saúde
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27 de novembro de 2007

Presidente da ANS nega que planos de saúde terão reajuste de 10%

São Paulo – O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fausto Pereira dos Santos, disse hoje (27) que os planos de saúde individuais não sofrerão um reajuste em torno de 10%, conforme noticiado pela imprensa, com base em informações da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
 
Segundo Santos, o motivo para o reajuste nessa faixa seriam as alterações que os planos de saúde sofrerão com a inclusão de cem novos procedimentos e a exclusão de outros 126, considerados obsoletos. Essas alterações, explicou, constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, revisado entre os dias 15 de junho e 6 de setembro, durante consulta pública promovida pela Agência.
 
“O impacto é pequeno, muito aquém do benefício que vai trazer a mudança do Rol. No reajuste de 2008, isso não vai ser levado em consideração ainda e nós fazemos um sistema de monitoramento para observar o impacto que pode acarretar para [o reajuste de] 2009", informou Santos.
 
As mudanças nos procedimentos serão oficializadas pela publicação de uma Resolução Normativa ainda neste ano. De acordo com o diretor-presidente, o prazo de 90 dias para a resolução entrar em vigor é o suficiente para as empresas se prepararem e se adequarem em relação aos novos procedimentos, como "contratação de nutricionistas e implantação de centro de transplante autólogo".
 
Santos disse ainda que está previsto para o início da próxima semana o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e que o ministro José Gomes Temporão deverá abordar questões a serem tratadas em 2008, "como a portabilidade, as carências, mudança de planos sem cumprir novas carências e questões vinculadas ao aprimoramento da qualidade do setor”.
 
Fonte: Agência Brasil

27 de novembro de 2007

Jovens são tema de campanha para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Os jovens de 13 a 24 anos são o tema da campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano, lançada nesta terça-feira (27), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Com o slogan Sua atitude tem muita força na luta contra a Aids, a campanha pretende afirmar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e de ter acesso ao preservativo e à informação. O foco são as mulheres e os homossexuais dessa faixa etária. A protagonista da campanha é a cantora Negra Li. Ela está em 104 mil cartazes, canta um rap no spot de rádio e aparece nos dois filmes que serão exibidos de hoje (27) a 5 de dezembro.

O lançamento ocorreu no auditório Emilio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Estiveram presentes o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, a diretora do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), Mariângela Simão, e o protagonista do cartaz para jovens com HIV e aids, Thiago Victor Barbosa. Mineiro de Belo Horizonte, Thiago tem 21 anos e que vive com aids há cinco. No evento, o psiquiatra Jairo Bauer apresentou resultados de pesquisa feita sobre o comportamento sexual dos jovens na cidade de São Paulo.

“Esta campanha é muito importante do ponto de vista do relacionamento entre pais e filhos. A maioria dos jovens pesquisados disse ter uma ótima relação com os pais, mas são poucos os que afirmam já ter conversado sobre sexo com os pais. É preocupante. Mostra que temos que adotar estratégias, sobretudo no campo educacional, para que o tema seja abordado com mais naturalidade e freqüência no ambiente familiar, fundamental na formação dos jovens”, disse o ministro.

Materiais
Os dois filmes da campanha têm 30 segundos de duração, cada. Em um deles, a mãe orienta a filha a usar preservativo com o namorado e a moça diz que a mãe também precisa se cuidar. No outro filme, a mãe tira uma camisinha da bolsa e entrega ao filho antes dele sair de casa e o pai lembra o garoto que o namorado dele pode não ter o preservativo. Nas duas peças, Negra Li encerra dizendo o slogan da campanha. Para as rádios, foi elaborado um spot de 45 segundos, no qual Negra Li canta um rap lembrando na necessidade de usar preservativo.

Os 102 mil cartazes estão divididos em três tipos de mensagens para jovens: os que têm HIV e aids, as mulheres e os homossexuais – que depois de cinco anos voltam a ter uma campanha específica de prevenção da aids. Para cada tipo de cartaz, foram feitas 34 mil unidades. As peças já foram enviadas para instituições parceiras e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O material gráfico não será datado e poderá ser usado em outras oportunidades.

Internet
Pela primeira vez, há um site específico para a campanha do Dia Mundial. O endereço
www.qualsuaatitude.com.br tem informações sobre a história do Dia Mundial e um jogo com perguntas e respostas sobre doenças sexualmente transmissíveis e aids, conduzido por Negra Li. Quem erra a resposta, pode tirar as dúvidas em vídeos com o Doutor Pinto, quadro que tem como responsável o médico Valdir Pinto, do PN-DST/AIDS.

No site, o internauta também pode criar um boneco virtual, que participa de mobilização de combate à aids em páginas voltadas para o público homossexual e sites de notícias, de relacionamentos e de comunicação instantânea. A página, que ficará acessível por seis meses, também será alimentada por dois jovens multiplicadores do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: Ivens Reyner, 17 anos, de Lavras (MG), e Karina Xavier, 25 anos, de Abreu e Lima (PE).

No site do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), há uma página específica – www.aids.gov.br/diamundial – para notícias relacionadas aos eventos do Dia Mundial promovidos por estados, municípios e organizações da sociedade civil. Essas ações incluem a divulgação de campanhas locais e a promoção do uso do preservativo. Para as ações do Dia Mundial, o Ministério da Saúde enviou oito milhões de unidades preservativos para estados, municípios e ONG parceiras.

Como acontece desde 2005, o tema escolhido para o Dia Mundial tem continuidade nas ações do ano seguinte. Assim, a campanha do Ministério da Saúde para o Carnaval de 2008 voltará a enfocar o público jovem. O tema da campanha deste ano foi aprovado pelo Grupo de Trabalho de Comunicação do PN-DST/AIDS, uma instância consultiva e não deliberativa formada por oito pessoas, entre gestores e representantes de ONG e do movimento de pessoas que vivem com HIV e aids.

Para acessar os materiais da campanha (vídeos, cartazes e spot) e a quantidade de cartazes enviadas para estados e instituições parceiras, entre no endereço www.aids.gov.br, clique em “DST e aids na mídia” e, depois, em “Campanhas”.

Programa Nacional de DST e Aids
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26 de novembro de 2007

Presidente do CNS destaca necessidade de atuação multiprofissional no SUS

 
“Assim como o processo de construção do controle social e da democracia participativa é lento e contra-hegemônico, também o processo de desconstrução do modelo “medicocêntrico” – voltado para o tratamento de doenças e não para a prevenção – também será lento e contra-hegemônico”. Assim o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, definiu o grande desafio dos profissionais da saúde em relação ao SUS. Para ele, a grande limitação do Sistema Único é a existência de uma cultura conservadora sobre saúde, voltada apenas para o profissional médico e para o tratamento de doenças.
 
Em entrevista à Agência Coffito, Francisco avaliou a 13ª Conferência Nacional de Saúde como um avanço nesta questão. A cada conferência esse tema vem a baile, e nesta edição conseguimos avançar um pouco mais. Podemos ver que nessa Conferência tivemos mais propostas voltadas para a necessidade de equipes multiprofissionais. O debate foi mais qualificado, disse. “Estamos saindo da discussão sobre a multiprofissionalidade e partindo para a intersetorialidade”.
 
Embora reconheça que existem avanços, Júnior considera a atuação insuficiente. E destacou: É preciso que seja feito um movimento mais intenso. Ele considerou o trabalho que vem sendo feito pelas categorias, mas alertou que é preciso ser feita uma conscientização geral sobre a promoção da saúde, a respeito da importância de diversas classes profissionais: o farmacêutico, o fonoaudiólogo, o fisioterapeuta, o terapeuta ocupacional e tantos outros profissionais, não apenas dos médicos, disse. Para ele, somente assim o modelo medicocêntrico dará lugar ao modelo intersetorial.
 
Trabalho para a sociedade
Este trabalho tem que ser voltado para a sociedade, para os gestores, para a imprensa, para a comunicação. E afirmou, espantado: “Fui entrevistado por um monte de órgãos de imprensa, e nenhum jornalista me perguntou sobre outros profissionais, além dos médicos”, disse. Se você conversa com um usuário, ele reclama da falta de médicos. E nem sempre é isso. O problema e as necessidades são outras, mas esse modelo se manifesta de forma muito contundente.
 
O presidente do CNS convidou os profissionais para intensificarem o trabalho. Não é uma tarefa fácil, disse. Todos os instrumentos culturais, jurídicos, técnicos e científicos devem ser utilizados para a superação dessas limitações. É esse processo que precisamos assumir, concluiu.
 
 
Agência Coffito
25 de novembro de 2007

Com saúde, funcionários trabalham melhor, avalia técnica em segurança do trabalho

Brasília – O aumento no número de registros de doenças e acidentes do trabalho levou parte dos empregadores a investir em políticas de prevenção. Em Brasília, por exemplo, uma empresa de telemarketing encerrou ontem (23) a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

"Com melhor saúde, certamente eles poderão trabalhar melhor", garantiu a técnica em segurança do trabalho Ana Paula de Araújo, que coordenou as atividades.

Com palestras sobre ergonomia e combate às doenças ocupacionais, ela também promoveu sessões de massagens e exames para medição de glicemia e de pressão sangüínea entre os funcionários.

Na empresa, segundo Araújo, há quatro anos, são dadas aulas de ginástica laboral com duração de dez a 15 minutos três vezes por semana. Nos outros dias, os operadores de telemarketing podem marcar sessões com um massagista, dentro da firma, e fazer exercícios individuais a qualquer hora, na própria mesa de trabalho, com um bolinha fisioterápica.

"Nem é preciso levantar e, assim, eles evitam a tendinite, dentro do programa de prevenção à lesão por esforço repetitivo", lembrou. A LER, sigla pela qual é conhecido esse tipo de lesão, responde por 49% – quase metade – dos casos de doenças ocupacionais, segundo o Ministério da Previdência Social. Estima-se que, incluídos os gastos indiretos, esses problemas  de saúde custem até R$ 40 bilhões por ano à Previdência.

Para a operadora de telemarketing Raimunda Paiva de Lima, a prática da ginástica laboral produz resultados efetivos na saúde do trabalhador. Ela se queixava de fortes dores nas costas, decorrentes de uma jornada de seis a oito horas diárias, sentada diante do computador.

“A ginástica ajuda a gente a relaxar. As dores no corpo saem todas. Podia ter todo dia”, disse. Mas lamentou que alguns funcionários ainda prefiram forçar o ritmo de trabalho, por conta da produtividade: "Eu chamo muita gente para os exercícios, mas quase ninguém vai. E é essencial que o próprio trabalhador essa iniciativa".

A técnica Ana Paula Araújo também lamentou que a maioria dos empregadores não leve a sério a segurança do trabalho. "Eles acham que é tempo perdido. Na verdade, ainda estão engatinhando nessa área e há muita coisa a ser mudada", afirmou. E anunciou que ainda neste final de ano será implantado na empresa um programa, em parceria com um grupo de fonoaudiólogos, para prevenir problemas específicos de voz, já que o operador de telemarketing passa grande parte do dia falando ao telefone.

Fonte: Agência Brasil

25 de novembro de 2007

Informalidade impede maior fiscalização de doenças ocupacionais, diz procurador

Brasília – O alto número de empregos informais impede que a fiscalização das doenças e acidentes ocupacionais seja mais efetiva no país, observa o procurador Alessandro Santos, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

Ele pede que os trabalhadores, "ao notarem esses problemas, denunciem ao Ministério Público do Trabalho, porque nós vamos atuar".

A fiscalização no Brasil é intensa, garantiu, mas há ainda os casos de ocultamento ou de subnotificação pelas empresas. "Elas não reconhecem os acidentes, já que isso pode gerar prejuízos, mas devem estar conscientes de que, com menos acidentes, o lucro aumenta", comentou Santos, em entrevista à Agência Brasil. Em sua avaliação, a maioria das empresas está despreparada, e raramente há treinamentos para os trabalhadores desempenharem melhor determinadas funções.

Os investimentos em prevenção de acidentes, segundo o procurador, ainda são pequenos por parte dos empregadores. "Eles vêem isso como um gasto a mais, embora na verdade seja um incentivo aos trabalhadores para faltarem menos e cuidarem mais da saúde". Santos lembrou que o governo oferece incentivos fiscais a empresas que registram menos casos de doenças e acidentes de trabalho.

Os valores das multas, lembrou, são revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e por isso o empregado não deve se sentir constrangido em denunciar abusos ou falta de condições para o desempenho de suas funções. "Podem acontecer acidentes com outros trabalhadores, e o medo de perder o emprego não deveria impedir as denúncias de não-cumprimento da legislação. É preciso estar consciente da necessidade de eliminar os riscos", alertou.

A ex-bancária Maria Aparecida Lima está há nove anos afastada do trabalho. "A dor no braço direito apareceu em março de 1997. Fiz fisioterapia e melhorei, mas quase um ano depois tive que sair, de licença médica, e estou afastada até hoje", contou. O quadro se agravou em decorrência do estresse – o que era lesão por esforço repetitivo (LER) progrediu para uma fibromialgia e os membros superiores ficaram totalmente prejudicados.

"A dificuldade maior foi provar o afastamento por causa da digitação em excesso”, relatou a trabalhadora. “O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] exige, no mínimo, 51% de capacidade laborativa prejudicada para que se possa receber o auxílio-acidente. E eu ainda consigo escovar os dentes, mas não posso desempenhar todas as tarefas, estou proibida de dirigir, por falta de força nas mãos."

Ela alertou que o trabalhador deve exigir cadeiras, mesas e equipamentos eletrônicos de acordo com o seu biotipo. E manter a postura correta, além de parar por dez minutos, para fazer alongamento, após cada 50 minutos de trabalho. Segundo o médico Walter Simões Filho, especialista em doenças decorrentes do trabalho, o empregado deve ficar atento aos sintomas da LER, que incluem dores crônicas principalmente nas mãos, punhos e ombros, e "procurar logo o serviço de assistência à saúde – público ou da própria empresa, se for caso".

Agência Brasil

25 de novembro de 2007

Doenças e acidentes de trabalho custam até R$ 40 bilhões, estima diretor da Previdência

Brasília – O Ministério da Previdência Social gasta atualmente quase R$ 9,8 bilhões ao ano em aposentadorias especiais e custos com acidentes de trabalho. Adicionados os custos indiretos, esse valor pode chegar a R$ 40 bilhões ao ano, segundo o diretor do Departamento de Política de Saúde e Segurança Operacional do ministério, Remígio Todeschini.

“Não podemos debitar essa conta ao trabalhador. Quando acontece o acidente ou a doença, quem está pagando a conta hoje no Brasil é a Previdência Social. No fundo, são todos os cidadãos”, disse Todeschini. "É preciso alertar os empresários para que estimulem a prevenção: quem oferece ambiente propício a mais doenças, mais acidentes, mais mortes, deve pagar essa conta", defende.

Cerca de 90 mil pessoas estão afastadas ou são afetadas por doenças do trabalho, informou o diretor. Se forem incluídos os acidentes nessa estatística, disse, o número sobe para 300 mil por ano. "E atualmente a Previdência contabiliza 1,5 milhão de trabalhadores em licença médica", acrescentou.

Para o médico Walter Simões Filho, especialista em doenças ocupacionais, as empresas no Brasil, muitas vezes, não se preocupam com o conforto e com as condições ergonômicas adequadas ao trabalhador. A lesão por esforço repetitivo (LER), provocada por movimentos que se repetem ao longo da jornada e pelo ritmo intenso de trabalho, responde por 49% – quase metade – dos casos, de acordo com a Previdência. Entre as doenças mais freqüentes estão dores lombares, sinusite e lesões de ombro e dorsais.

A legislação garante ao portador de doença ocupacional benefícios e estabilidade, destaca Remígio Todeschini. “Como o prazo de 12 meses que impede a demissão, se ele tiver registro em carteira profissional e, portanto estiver protegido pelas Leis 8.212 e 8.213", exemplifica. Ele acrescnta que, caso sejam constatados sinais de doença do trabalho após o período de 15 dias de afastamento, o trabalhador deve ser encaminhado à Previdência Social pelo convênio médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo médico da empresa. "Mas ele nem sempre está completamente incapacitado para o trabalho", acrescentou.

Empresas que oferecem maior risco, com um número maior de acidentes e doenças do trabalho, pagam taxas em percentuais que vão de 3% a 6%. O diretor destacou ainda que o índice de doenças ocupacionais no país saltou de 5.800 registros em 1990 para mais de 27 mil em 2005. E disse esperar que em 2008 o Brasil ratifique a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que propõe a criação de programas nacionais de saúde e segurança do trabalho, estabelecidos por meio do diálogo entre empregados e empregadores.

Fonte: Agência Brasil

22 de novembro de 2007

Brasil terá nova fábrica de vacinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (22) do presidente da Novartis no Brasil,Alexander Triebnigg, a informação de que a empresa decidiu desenvolver aqui uma fábrica de vacinas, a ser instalada em Pernambuco. A informação foi dada durante solenidade no Palácio do Planalto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou a notícia. “A decisão da Novartis é extremamente significativa para o Brasil, que concorria com outros países como Cingapura, Itália e Índia”, afirmou. “A iniciativa leva para a região Nordeste um novo pólo biotecnológico e reduz desigualdades. É o primeiro empreendimento desse porte, para a área da saúde, que utiliza tecnologia de ponta, fora do eixo Rio, São Paulo, Minas”, destacou Temporão.

Com investimento previsto da ordem de U$ 500 milhões, a expectativa é de que a fábrica entre em funcionamento até 2012. Temporão explicou que, embora a planta esteja voltada, principalmente, para a exportação, parte da sua produção será utilizada no mercado interno, possivelmente no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

“O Brasil passa, atualmente, por uma vulnerabilidade em sua política de saúde. Importamos mais que exportamos. A balança setorial da saúde, em 2007, será negativa em U$ 5 bilhões”, alertou Temporão. Ele acredita que a fábrica da Novartis venha minimizar o impacto e reduzir o déficit na balança.

Além da implantação da nova fábrica, está prevista a transferência de tecnologia entre Novartis e Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Por meio da sua unidade de produção de vacinas – a Biomanguinhos- a Fiocruz vai começar a produzir, futuramente, no Brasil, imunobiológicos cuja tecnologia é de propriedade Novartis.

Temporão explicou que o projeto da Novartis contempla, também, prioridades estabelecidas dentro do PAC da Saúde e do PAC do Ministério de Ciência e Tecnologia, anunciado no último dia 20. “A questão do complexo industrial da saúde será uma das prioridades apresentadas no PAC da Saúde, que será anunciado no início do mês de dezembro, pelo presidente Lula”, disse.

De acordo com Alexander Triebnigg, “a Novartis se transformará na primeira multinacional farmacêutica no Brasil a exportar mais do que importa”, característica tradicional do setor.

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20 de novembro de 2007

Coffito fala à TV Justiça sobre leis que estabelecem a atuação profissional

O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -Coffito, Dr. José Euclides Poubel e Silva, concedeu entrevista à TV Justiça na manhã desta terça-feira (20), na sede do Coffito em Brasília (DF). A entrevista pode entrar no ar ainda hoje, no Jornal da TV Justiça, às 13h ou 19h. Euclides abordou a lei que obriga a prestação de serviço em Fisioterapia e os problemas decorrentes da atuação ilegal de pessoas em clínicas especializadas em serviços desta área.

 

Quanto à legislação, Dr. Euclides Poubel ressaltou as atribuições contidas no decreto lei 938 de 1969 que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional. Ele destacou que o decreto é claro ao estabelecer que esses são os únicos profissionais habilitados para exercer práticas nestas duas áreas. “A expressão utilizada no decreto é bastante clara quando coloca a palavra “privativa” para delimitar esta atuação apenas aos profissionais graduados e registrados como determina a lei”, explica o Dr. Euclides.

 

Para que isso ocorra é necessária também uma forte fiscalização para acompanhar a atuação destes profissionais em todo o Brasil. Foi esse o segundo questionamento respondido pelo presidente do Coffito. Ele destacou que a responsabilidade de fiscalização é garantida pelos conselhos regionais da profissão e somente eles podem exercer esse trabalho que é controlado pelo Coffito. O presidente destaca que a fiscalização foi definida em 1975 através da lei 6316. “Hoje quem é competente para fiscalizar o exercício profissional são os conselhos regionais. Por essa razão temos hoje 15 órgãos em diversas regiões do país”. Ele lembra ainda que a Vigilância Sanitária também é parceira dos conselhos na efetivação desse trabalho. Ela poderá verificar as condições sanitárias, mas também a atuação ilegal de pessoas e práticas nestes locais.

 

Fiscalização

 

Já que o dever legal de controlar de acompanhar esta fiscalização em todo o Brasil é do Coffito, Dr. Euclides lembra que as informações de relatórios recebidos pelas autarquias regionais e baseados na avaliação feita com os representantes de fiscalização dos conselhos, que se reúnem freqüentemente em Brasília, é muito positiva. “O que se percebe nesse trabalho conjunto é que estamos entre os conselhos que mais fiscalizam neste País. Nosso trabalho é feito diretamente nos locais e dessa forma podemos traçar uma avaliação técnica da situação, não somente documental”, afirma. O presidente lembra também que esse trabalho é contínuo e que, mesmo assim, existem clínicas que adotam metodologias não recomendadas para profissionais destas duas áreas.

 

 

Campanha Nacional pelo Estágio

 

Um dos problemas levantados pelo presidente do Coffito na atuação ilegal da profissão é com relação ao estágio. Dr. Euclides lembra que para que o acadêmico de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional desenvolva o estágio, ele deve ser determinado e imprescindivelmente acompanhado pela instituição de ensino na qual este estudante possui vínculo. Essa interlocução entre acadêmico, docente e instituição garante a integridade da profissão e o sucesso desse profissional no mercado de trabalho. Porém, o contexto social traçou um novo cenário. Ele lembra que nos últimos cinco anos o número de faculdades de Fisioterapia no país aumentou e hoje já são mais de 400 cursos superiores na área. Isso prejudica a fiscalização, pois são inúmeros estudantes que necessitam dessa prática antes de obterem o diploma, mas muitas vezes são utilizados como mão-de-obra barata e obrigados a desenvolverem métodos da área, sem nenhum acompanhamento profissional ou acadêmico.

O estágio é acadêmico, ele tem cunho educacional, de preparo educacional. Quando o estagiário atua em uma clínica simplesmente para executar métodos sem que ocorra todo o aparato acadêmico, quem corre risco é a população e isso é difícil de controlar pelo número de estagiários que entram no mercado de trabalho todos os dias”. O presidente lembra que essa constatação não traz nenhum preconceito com a prática, e sim uma preocupação de que estes estudantes não serão utilizados pelo mercado de trabalho, com carga horária superior a prevista e remuneração insuficiente, além da preparação insatisfatória. O Coffito lançou neste ano uma campanha nacional alertando para a importância do estágio supervisionado. A campanha é intitulada. Estágio: Direito do acadêmico, responsabilidade de todos.

Agência Coffito