19 de novembro de 2007

Propostas para Fisioterapia e para Terapia Ocupacional são aprovadas na 13ª Conferência

compartilhar link -
Uma política transversal que atue na prevenção da saúde funcional, em especial nas áreas que envolvam pessoas idosas, pessoas com deficiência, trabalhadores, escolares e mulheres. Está é a proposta da Política Nacional de Saúde Funcional, aprovada na noite deste domingo, 18/11, na plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
 
A proposta, criada pelo Coffito, consiste na identificação epidemiológica que possibilite atuação multiprofissional – entre eles fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais -, com o objetivo de trabalhar a prevenção da saúde funcional dos usuários do SUS.
 
Além da Política Nacional, a inserção de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas equipes do programa Saúde da Família também foi aprovada pelos mais de 3 mil delegados – gestores, usuários do SUS e trabalhadores da saúde – da 13ª Conferência.
 
Para o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, a aprovação das propostas apresentadas pela categoria demonstra reconhecimento da necessidade de inserção efetiva desses profissionais na saúde pública. “Isso significa que nosso trabalho de divulgação e de controle social está mais evidente”, disse. E destacou: “A população já está reconhecendo que precisa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no SUS. Está na hora de legisladores e gestores trabalharem para este fim. Quem vai ganhar com isso é o poder público, porque vai trabalhar mais na prevenção do que no tratamento de doenças, e a sociedade, que terá mais garantia de saúde e de bem-estar”, considerou Poubel.
 
Articulação na 13ª Conferência garantiu aprovações
O trabalho dos delegados que representaram a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional na 13ª Conferência foi reconhecido por muitos participantes do evento. As propostas foram amplamente discutidas e acordadas pelos profissionais antes de passarem pelas plenárias temáticas que antecederam a plenária final. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass -,Jurandi Frutuoso, os profissionais estão de parabéns. “Vocês se uniram para o debate e se fizeram representar nesta conferência”, destacou.
 
A vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina de Oliveira Brasil, considerou as aprovações como resultado de um trabalho árduo do Sistema Coffito/Crefito na busca de estratégias para uma maior valorização das profissões. Para ela –  que representa o Coffito no CNS, e que também atuou na coordenação da relatoria da Conferência – a atuação dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais foi um sucesso. Agora é lutar para que nossas propostas sejam contempladas nas legislações e nas ações públicas de saúde, alertou. 
 
As propostas aprovadas estavam na discussão do Eixo II: Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.
 
Moções
Os delegados da 13ª Conferência também aprovaram as moções apresentadas por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais: Moção de apoio à Implantação de Política Nacional de Saúde Funcional; Moção de Repúdio ao PL 7703/2006 –  antigo ato médico; Moção de Repúdio ao PL 4199/2001 – da Quiropraxia; Moção de apoio à Inserção do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional na Atenção Básica. 
 
As propostas incluídas no relatório final – cerca de 400 – serão apresentadas como diretrizes para o poder público elaborar políticas para a área da saúde. De acordo com Francisco batista Junior, presidente do Conselho Nacional de Saúde, o relatório servirá de referência “para que o Poder Legislativo elabore as leis e que os conselhos de Saúde e as secretárias de Saúde elaborem e implementem suas ações”, disse.
 
Agência Coffito
Foto: Agência Brasil
19 de novembro de 2007

Vídeo: assista a reportagem sobre as discussões da 13ª Conferência Nacional de Saúde

compartilhar link -

Legalização do aborto, prorrogação da CPMF e criação de fundações públicas foram os principais pontos debatidos durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde

Clique aqui para assistir a reportagem da TV Nacional

19 de novembro de 2007

OMS apresenta relatório sobre infra-estrutura de saúde mental

compartilhar link -

São Paulo – O Ministério da Saúde e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) promovem hoje (19), em São Paulo, conferência para avaliar as políticas públicas de saúde mental adotadas no Brasil. No encontro, será apresentado relatório sobre a infra-estrutura de saúde mental do país, contendo propostas a serem implementadas.

O relatório foi elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Ministério da Saúde e a Unifesp. O encontro será aberto pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Reinaldo Guimarães, que estará representando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Durante o encontro, será lançada série especial de artigos sobre saúde mental, divulgada pela Revista Lancet, da Inglaterra. O encontro ocorrerá no Anfiteatro Marcos Lindenberg, da Unifesp.

Fonte: Agência Brasil

19 de novembro de 2007

Relatório de conferência de saúde pode subsidiar políticas para o setor, avaliam organizadores

compartilhar link -

Brasília – Os organizadores da 13ª Conferencia Nacional de Saúde esperam que as propostas incluídas no relatório final sirvam de diretrizes para o poder público elaborar suas políticas para a área. O relatório final deve conter cerca de 400 propostas.

De acordo com o o presidente da conferência, Francisco Batista Junior, o relatório será enviado a secretarias estaduais e municipais de Saúde além de câmaras legislativas, ao Congresso Nacional e órgãos do Poder Executivo.

“Esse relatório deve ser, a partir de agora, referência para que o Poder Legislativo elabore as leis e, a partir do que está sendo discutido aqui, os conselhos de Saúde e as secretárias de Saúde elaborem e implementem suas ações tendo como base o relatório”.

Batista também disse que para melhor uso, pelos gestores, das propostas apresentadas na conferência, eles devem primeiro fazer um diagnóstico da situação da saúde no seu estado ou município, para só depois implantar as ações.

“Não significa necessariamente que o gestor tem que implementar tudo o que está no relatório. Ele tem no seu estado e implementar as ações que que são necessárias para melhorar o sistema”, explicou.

Para o presidente da conferência, os principais temas debatidos foram o legalização do aborto, a criação das fundações estatais de saúde, o financiamento da saúde por meio de CPMF e a regulamentação da Emenda 29, que estipula um valor mínimo de recursos para a saúde.

Sobre o aborto, ele afirmou que mesmo com a manifestação contrária da conferência, o governo precisa discutir a atenção à saúde da mulher. “O governo esta sendo chamado a discutir a atenção à saúde da mulher em todos os seus aspectos”, disse.

No que diz respeito à proposta de criação de fundação pública de direito privado na saúde, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, Batista afirmou que é preciso discutir a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma mais aprofundada e o debate sobre as fundações estatais se inclui nessa pauta.

“É preciso [ao governo] entender que as questões sobre a gestão do SUS não dizem respeito à forma de contratação dos trabalhadores, ao salário do trabalhador, se tem estabilidade ou não tem, se é questão de mercado ou não”, disse.

"O debate que estamos fazendo está mostrando para o governo que a questão é mais complexa, tem a ver com relação de trabalho, com relação público-privado, tem a ver com priorizar ou não prevenção”.

Fonte: Agência Brasil

18 de novembro de 2007

Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto

compartilhar link -

Brasília – Os delegados com direito a voto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília, decidiram excluir do relatório final do encontro a recomendação da proposta de descriminalização do aborto.

Por ampla maioria, os 2.627 delegados presentes à plenária final votaram pela supressão da proposta de política pública. Quem votou a favor do texto foi vaiado. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pelo menos 70% dos participantes rejeitaram a proposta.

A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”.

Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.

Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta. “Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização da vida.”

Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França disse que a derrubada da proposta não correspondia às expectativas do ministério. “A rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”, explicou.

Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo para negociar. “O horário da votação, no início da sessão, talvez não tenha sido oportuno”, diz.

O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira (16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final, três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta.

A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.

Fonte: Agência Brasil

18 de novembro de 2007

Conferência aprova proposta de incentivo a pesquisas com células-tronco

compartilhar link -

Brasília – A plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde decidiu hoje (18), por maioria de votos, incentivar as pesquisas com células-tronco no país. Mais cedo, os delegados que participam do encontro rejeitaram a proposta de descriminalização do aborto.

"Fiquei surpreso com a contradição porque, pelos debates que estamos acompanhando, quem é contra o aborto também é contra a pesquisa com células-tronco. Porque, na cabeça dessas pessoas, fazer experiências com células-tronco significa interromper a gravidez e utilizar células-tronco do embrião nos laboratórios", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior.

"Naturalmente, eu imaginava que as pessoas que votariam contra o aborto votariam também contra as pesquisas com célula-tronco. Isso não se confirmou", completou o presidente do CNS. A proposta que será incluída no relatório final da conferência pede que o governo incentive e promova "os meios necessários para as pesquisas com células-tronco legalmente instituídos no país".

O presidente do CNS lembrou que ainda é preciso regulamentar a Lei de Biossegurança para permitir as pesquisas com esse tipo de célula. "O governo tem que regulamentar e dizer o que é célula-tronco e como serão essas pesquisas. Não dá para a gente achar que os experimentos científicos vão ser feitos de qualquer forma, sem qualquer regulamentação", disse Francisco, que disse ser também favorável à proposta.

Aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, a Lei de Biossegurança autoriza a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos, desde que haja autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões, que foram fertilizados, mas não implantados no útero das mães, são descartados ao completarem quatro anos de congelamento. Ao contrário das células provenientes da medula óssea e do cordão umbilical, as células-tronco embrionárias se mostram mais eficazes para dar origem a qualquer tecido do corpo.

O relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado ao governo federal, ao Congresso Nacional e também aos conselhos estaduais e municipais de saúde como referência para a elaboração das ações no setor.

Fonte: Agência Brasil

18 de novembro de 2007

Conferência recomenda aplicação integral da CPMF na saúde

compartilhar link -

Brasília – O debate em torno da aplicação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi levado à 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília. Na plenária final, os delegados aprovaram a proposta de garantir que, enquanto estiver em vigor, o tributo tenha a arrecadação integralmente aplicada na saúde.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a CPMF é "absolutamente vital" para a manutenção do sistema público de saúde. "Uma posição que considero unânime na conferência é a necessidade de resgatarmos a CPMF para o financiamento da saúde”, afirmou.

O presidente do CNS, no entanto, explicou que os participantes da conferência não emitiram uma posição oficial sobre a prorrogação da CPMF até 2011, atualmente em votação no Senado. “Não estou dizendo que sejamos a favor da CPMF. Aí é outro debate, conceitual e político", declarou.

Apesar de evitar emitir uma posição em torno das votações no Congresso, Francisco admitiu que o fim tributo terá impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). "No atual momento, quando debatemos a regulamentação da Emenda 29 [que regulamenta a aplicação das verbas da União, estados e municípios na saúde] e o financiamento do sistema, estamos convencidos de que a não-renovação da CPMF trará prejuízos incalculáveis”, explicou.

Segundo Francisco, a defesa é de que todos os recursos da CPMF sejam aplicados na saúde, conforme determinava a lei que criou a contribuição em 1996: "Quero conversar com as lideranças da base aliada e com a própria área econômica do governo para ver se a gente consegue evoluir nessa proposta".

O presidente do CNS destacou a insuficiência de recursos para o setor. "Nosso financiamento é tão insuficiente que não podemos nos dar ao luxo de abrir mão de qualquer recurso neste momento”, salientou. “Estou falando isso claramente porque uma coisa é a necessidade imediata que nós temos de financiamento. Outra coisa é o debate conceitual da CPMF.”

O relatório final aprovado pela 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado a vários setores da administração pública, entre eles órgãos do governo federal e Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

17 de novembro de 2007

Propostas para Fisioterapia e para Terapia Ocupacional serão votadas na 13ª Conferência

compartilhar link -

"O movimento está bom, acredito que nossas propostas irão passar". A impressão positiva foi do delegado da Abenfisio indicado pelo Fentas, Dr. Elias Nasrala, ao falar das propostas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional que serão votadas nas plenárias da 13ª Conferência Nacional de Saúde. 

 

Política Nacional de Saúde Funcional

 

A delegação que representa as profissões no evento se reuniu nos últimos dois dias (15 e 16/11) para fechar um texto que trata da Política Nacional de Saúde Funcional. A proposta consiste na identificação epidemiológica que possibilite a atuação de profissionais devidamente capacitados – entre eles fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais -, com o objetivo de trabalhar a prevenção da saúde funcional dos usuários do SUS.

 

A delegação também está atuando para garantir a inserção de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas equipes multidisciplinares do programa Saúde da Família.

 

Para o delegado Elias Nasrala, este é um momento histórico. “O que está valendo é isso: é o movimento de um grupo de profissionais para o fortalecimento do SUS”, destacou.

 

O Dr. Fernando Ferrari, conselheiro do Coffito, considerou a 13ª Conferência um espaço histórico para a Fisioterapia e para a Terapia Ocupacional. Temos delegados em todas as plenárias, todos com as mesmas propostas. Estamos recebendo apoio de gestores e usuários, acredito que nossa causa será aceita nas plenárias temáticas e na plenária final da Conferência. Não se trata de uma articulação por mercado profissional. Estamos falando de prevenção, de necessidades urgentes. E isso é o que podemos oferecer à sociedade.

 

Neste sábado, as plenárias da Conferência trabalharam o Eixo III: A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde.

 

Todas as propostas que passarem pelas 10 plenárias temáticas serão votadas na plenária final, que ocorre neste domingo, 18, a partir das 9h.

Agência Coffito

Foto: Agência Brasil

16 de novembro de 2007

Coffito marca presença na 13ª Conferência Nacional de Saúde

compartilhar link -
O Coffito tem uma articulação muito expressiva no evento, o que demonstra união e organização. A opinião é do delegado do Paraná na 13ª Conferência Nacional de Saúde, Dr. Joari Stahlshmidt, do Crefito-8. Para ele, o Sistema Coffito/Crefito está muito bem representado na Conferência. “Estamos visando garantir que os usuários do sistema público de saúde tenham acesso às práticas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, para isso estamos apresentando propostas para a Política Nacional de Práticas Complementares e Integrativas no SUS”, disse.
 
Para o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, a elaboração de novas políticas públicas de saúde, com a participação efetiva dos diversos segmentos da sociedade, só vem contribuir para melhorias no sistema. “Foram meses de discussões nos municípios e nos estados, necessidades sintetizadas, idéias consolidadas. E estamos aqui, participando da confecção de um documento importantíssimo, que pode transformar a saúde pública brasileira”, disse.
 
Durante todo o dia, a tenda de serviços coordenada pelo Sistema Coffito/Crefitos recebeu visitas de participantes da 13ª Conferência. Profissionais convidados pelo Conselho realizaram atendimentos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no local. Os serviços irão funcionar até o último dia do evento (18/11). A vice-presidente do Conselho, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, manifestou satisfação ao ver o grande número de pessoas a procura da tenda: “os serviços foram bem aceitos pelos participantes, e a tendência é que essa demanda aumente”, destacou.
 
Direito à saúde
A tarde desta quinta, 15/11, foi marcada por discussões em torno da Efetivação do Direito Humano à Saúde. A principal palestra do dia  contou com a participação do secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Ele lembrou que a sociedade não deve apenas somente mostrar sua voz, mas também se envolver nas decisões de governo e na execução dessas políticas para que elas tenham sucesso.
 
 
O ministro disse que os aperfeiçoamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu até agora se devem à participação popular. Reconheceu, no entanto, que é preciso melhorar muito ainda, e lembrou que a diferença entre o sistema praticado hoje e o que era no passado "é bastante visível".
 
 
De acordo com Dulci, nos últimos cinco anos foram realizadas 48 conferências sobre políticas públicas de âmbito federal, com a participação de estados e municípios, e que mais de 2 milhões de pessoas participaram desses encontros.
 
 
As plenárias temáticas sobre o eixo Desafios da Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento ocorreram durante toda a tarde. Os delegados do Sistema Coffito/Crefito participaram de diversas plenárias.
 
 
 
Agência Coffito
 
16 de novembro de 2007

Vídeo:Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

compartilhar link -

Garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha é um dos objetivos da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Clique aqui e assista o vídeo.

Fonte: Radiobrás