30 de outubro de 2007

I Cifiba: presidente do Coffito discute avanços da Fisioterapia em evento internacional

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Ética, competência e responsabilidade social. Estes foram os principais tópicos da palestra “Novos Cenários para a Fisioterapia”, apresentada pelo presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, Dr. José Euclides Poubel e Silva, durante a abertura do I Congresso Internacional de Fisioterapia da Bahia – Cifiba – que ocorreu na cidade de Ilhéus, de 24 a 27 deeste mês.
 
 
 
 
 
Poubel fez uma avaliação dos avanços da profissão, desde que foi regulamentada, há 38 anos. Ele abordou a realidade da atividade no Brasil, no Mercosul, e em outros países.
 
 
 
 
 
 
 
 
A apresentação do presidente do Coffito foi marcada pela abordagem da responsabilidade social do profissional, com destaque para a importância da participação nos espaços democráticos de discussão da Fisioterapia, entre eles: o Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas – FCFPR; o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS; o Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores na Área da Saúde – FENTAS; a Câmara de Regulação do Trabalho na Saúde (CRTS/MS); a Câmara Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e as comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS).
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com ele, somente por meio da articulação nesses espaços é que a categoria poderá alcançar conquistas em torno da coletividade, que irão beneficiar não apenas os profissionais, mas principalmente o conjunto da sociedade brasileira.
 
 
 
 
 
 
 
 
Mercado de trabalho
Euclides também abordou as perspectivas da profissão e as “portas” que atualmente vêm se abrindo no mercado de trabalho. Falou sobre as especialidades já reconhecidas (Acupuntura, Quiropraxia e Osteopatia, Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Traumato-ortopédica, Funcional e Fisioterapia Neurofuncional) e sobre as áreas de atuação promissoras em vias de reconhecimento de Especialidade: Fisioterapia do Trabalho e Fisioterapia Esportiva.
 
 
 
 
 
 
 
 
Na quinta-feira, 25, o Dr.Euclides Poubel participou da mesa Saúde Coletiva e Fisioterapia nos municípios. Ele falou sobre os avanços das discussões mais recentes na área, entre eles os encaminhamentos do I Congresso Nacional de Fisioterapia na Saúde Coletiva, o I Conafisc, realizado em Brasília, no mês de agosto.
 
 
 
 
 
 
 
 
O evento
O I Cifiba foi um marco na discussão da Fisioterapia na atenção básica, não só para o estado da Bahia, mas para todo o País, considerou o presidente do Coffito.
O I Congresso Internacional de Fisioterapia da Bahia foi idealizado pela Coordenação do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC de Itabuna, com o apoio do Sistema COFFITO/CREFITOS. O evento contou com cerca de 1.500 participantes, entre profissionais e estudantes dos cursos de graduação em Fisioterapia.

 
Com o objetivo de ampliar a visibilidade da Fisioterapia junto à comunidade baiana e promovê-la em nível regional e nacional, o I Congresso Internacional foi marcado por palestras, mesas redondas, painéis e debates em torno dos avanços científicos e principais técnicas aplicadas à utilização da Fisioterapia na atenção básica à saúde, em programas de prevenção, promoção da saúde e reabilitação.
 
                                                                                  
 
 
 
                                                                Presidente do Crefito 7,
Dr. José Roberto Borges Santos
 
 
O Congresso contou com a presença de professores e palestrantes de universidades americanas, argentinas e brasileiras, entre elas a Nova Southeastern University, University of Iowa,  UFMG e UFSCar.
 

Também estiveram presentes o vice-presidente do Crefito 7, Dr. Cleber Murilo Pinheiro Sady, o presidente do Crefito-9, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, o presidente Crefito 10 Dr. Paulo Crocomo, além do conselheiro do Crefito 10, Dr. Sandroval Francisco Torres. Representaram a Abenfisio durante o I Cifiba, o Dr. Elias Nasrala Neto e o Dr. Antonio Alberto Fernandes (Betinho).

 
 
 
 
 
 
Agência Coffito
30 de outubro de 2007

Mais 580 municípios e seis estados aderem ao Pacto pela Saúde

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Um total de 580 municípios e seis estados aderiram, este mês, ao Pacto pela Saúde. O compromisso foi assumido por meio da homologação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal e Estadual (TCGM/E) que prevê um conjunto de responsabilidades sanitárias. Com isso já chega a 812 o número de municípios e 16 o de estados que pactuaram o TCGM e o TCGE – representando respectivamente 15% do total dos municípios e 60% dos estados (veja lista dos municípios e estados no portal www.saude.gov;br/dad).


O Pacto pela Saúde substitui a antiga forma como os estados e municípios assumiam a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, eram seguidos os critérios das Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOB E NOAS). Ou seja, os municípios tinham um modelo padronizado que os levava a ter as mesmas condições de gestão na saúde.

Desde a criação do Pacto pela Saúde, os municípios e os estados passaram a expressar melhor a sua estrutura de saúde, por meio da construção de seus termos de compromisso de gestão, apontando as suas fragilidades e orientando as ações de cooperação técnica entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Existem quatro modelos de Termos de Compromisso de Gestão – municipal, estadual, do Distrito Federal e Federal estabelecendo as responsabilidades sanitárias de cada um, contribuindo para fortalecer a gestão do SUS por meio da responsabilidade compartilhada.

Avanço – A construção e a aprovação do Pacto pela Saúde representa um grande avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois possibilita a co-responsabilização entre os gestores do SUS. O Pacto pela Saúde é dividido em três componentes: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários e de prioridades na atenção à saúde definidos pelos três entes federados. Entre eles, implementar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama, reduzir a mortalidade materno-infantil, fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias (como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza), fortalecer a atenção básica, por meio da consolidação da estratégia da saúde da família e promover a saúde, com ações voltadas para o desenvolvimento de hábitos saudáveis.

Já o Pacto em Defesa do SUS busca implementar projeto permanente de mobilização social para mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos. O Pacto em Defesa do SUS inclui ainda a busca pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional, que garantirá um incremento de recursos federais, a partir da definição do que é considerado gasto em saúde.

Com relação ao Pacto de Gestão, trata-se da definição de diretrizes para a gestão do SUS como, por exemplo, descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, regulação, participação e controle social, gestão do trabalho e educação na saúde.

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29 de outubro de 2007

Governo vai apresentar proposta para aumentar repasses da CPMF à saúde

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Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (29) que nos próximos dois ou três dias apresentará uma proposta para aumentar o percentual dos repasses para a saúde, dentro do que é arrecadado com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Nesse caso não há a redução do percentual da CPMF, mas a destinação de uma parte adicional da CPMF para a saúde", disse Mantega, em entrevista ao chegar ao ministério. Ele não informou, no entanto, qual seria o novo percentual. Hoje à tarde, às 17 horas, Mantega se reúne com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Atualmente, do volume arrecadado com a CPMF, 42,1% vão para ações na área de saúde pública. Para a Previdência Social, vão 21,1% e para o Fundo de Combate à Pobreza, 21,1%. Segundo o Ministério da Fazenda, os restantes 15,8% vão para a Desvinculação de Recursos da União (DRU).
 
Para Mantega, é possível chegar a um entendimento sobre a prorrogação da CPMF porque há convergência nas propostas, inclusive com a oposição.

Na última quinta-feira (25), parlamentares do PSDB se reuniram com o ministro e fizeram cinco exigências: redução da carga tributária; reforma tributária; mais recursos para a saúde; enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal e redução de gastos do governo.

Os tucanos também queriam votar a favor da prorrogação por apenas um ano, mas o governo só aceita que o texto saia do Senado tenha o mesmo teor daquele aprovado na Câmara, ou seja, com vigência até 2011.

Fonte: Agência Brasil

29 de outubro de 2007

Chinaglia diz que votação da Emenda 29 é prioridade da Câmara esta semana

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Brasília – A votação do projeto de lei complementar regulamentando a Emenda 29, que disciplina os repasses de recursos da União, estados e municípios para a saúde é prioridade da Câmara esta semana. A afirmação foi feita hoje pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

 

"Acho que a votação nesta semana será inevitável. Eu creio então que tem que fazer todo esforço. Agora, se for esperar dar consenso pode atrasar e não creio que haja tempo político para isso, nem na Câmara e nem no Senado", disse Chianglia.
 
Segundo o deputado, são três eixos de análise: a definição do que sejam ações de saúde, o montante de recursos que a União deve repassar e a vinculação constitucional.
 
Chinaglia disse que na questão da definição das ações da saúde já se avançou, mas em relação aos recursos e a vinculação não dispõe de informações sobre as negociações. Ele informou que há uma disposição do governo na regulamentação da Emenda 29, mas que "até onde acompanhei o governo não bateu o martelo quanto a ser um vínculo constitucional, no nível que a Frente Parlamentar da Saúde vem reivindicando".
 
Na semana passada a Câmara iniciou a discussão do projeto que regulamenta os repasses de recursos para a saúde. Pelo projeto, caberá à União repassar 10% da receita liquida corrente, o que equivale em 2008 a cerca de R$ 70 bilhões; ao estados caberá o repasse de 12% dos recursos dos impostos arrecadados e os municípios deverão gastar com saúde 15% dos recursos arrecadados com impostos.
 
Ao ser questionado sobre as chances de se aprovar uma emenda constitucional para mais uma reeleição presidencial, Arlindo Chianglia disse que do ponto de vista político não há chances de aprovação da emenda. "Chance, do ponto de vista político, zero. Eu acho que esse é um não fato, é rigorosamente na contramão do que de fato se discute, que é acabar com a reeleição nos cargos executivos".
 
Segundo Chinaglia, o mais provável é que a Câmara se debruce para aprovar a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para cargos executivos. "Não estou dizendo que vai acabar ou não a reeleição".
 
Chinaglia, que assume hoje (29) interinamente a Presidência da República, não vai presidir a sessão de amanhã da Câmara destinada a votação do projeto que regulamenta os repasses de recursos para as ações de saúde. A função deverá ser exercida pelo primeiro vice-presidente, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
 
Fonte: Agência Brasil
29 de outubro de 2007

Ministro da Educação e funcionários de hospitais universitários divergem sobre fundações estatais

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Brasília – A transformação dos hospitais universitários (HUs) em fundações estatais de direito privado dividiu opiniões na abertura do seminário que discute o papel dessas unidades de saúde. Desde hoje (29), reitores, funcionários e gestores do setor estão reunidos em Brasília para debater o tema.

Ao abrir o evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a proposta de emenda à Constituição que permite a criação das fundações. Para ele, o modelo das fundações é essencial para resolver os problemas de financiamento dos hospitais universitários.

“Os hospitais universitários precisam passar por uma reestruturação, em virtude do fato de que é preciso garantir um financiamento mais adequado para os hospitais”, alegou Haddad. Para ele, as fundações são importantes para redefinir a relação desses hospitais com a universidade a que estão vinculados e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para os administradores e funcionários dos hospitais universitários, no entanto, os principais problemas dessas unidades de saúde são o sucateamento e fato de atenderem à demanda reprimida do SUS. Eles foram unânimes em afirmar que atualmente os hospitais universitários estão se afastando da missão de ensinar os alunos dos cursos de saúde e de humanas a pôr em prática as lições das salas de aula.

Coordenador-geral da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro reclamou que a maior parte da verba dos HUs vem do Ministério da Educação, que cobre despesas do SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo ele, o SUS cobre, em média, apenas 30% das despesas com atendimento à população.

Apesar dos problemas de financiamento, Ribeiro discorda da transformação dos HUs em fundações estatais. “Nós achamos que existem outros métodos, outras formas de financiamento, que não precisa ser a entrega dos nossos hospitais públicos à iniciativa privada”, afirma João Paulo.

Segundo ele, a entidade ainda não sabe qual seria este modelo. O seminário, no entanto, é o ponto de partida para elaborar um modelo de gestão e de distribuição dos recursos que possibilite novos investimentos nessas unidades. Atualmente, existem HUs que recebem verba exclusiva do Ministério de Educação e outros mantidos por instituições privadas.

O seminário Hospitais Universitários: Concepção, Papel e Missão é organizado pela Fasubra e pelo Ministério da Educação. O encontro vai até amanhã (30).

Fonte: Agência Brasil

29 de outubro de 2007

Hospital de Ipanema amplia serviço de fisioterapia

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O Hospital de Ipanema inaugurou nesta segunda-feira (29), as novas dependências do ambulatório de fisioterapia e dois novos aparelhos para exames de imagem: um tomógrafo helicoidal e um mamógrafo. A solenidade, que marca as comemorações dos 52 anos de fundação da unidade teve a presença do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Noronha, além do diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, Mário Bueno, e do diretor da unidade, Vitor Assunção.
 
O ambulatório de fisioterapia é essencial para tratamento de lesões e para correção de postura de pacientes, muitos deles idosos. A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 120 para 300 pacientes, por dia. A terapia corporal deve passar dos atuais 20 pacientes para 40. O novo serviço de reeducação postural começará com 40 por dia e as demais modalidades saltarão de 100 para 220 por dia.
 
O novo tomógrafo permitirá exames mais rápidos e com melhor definição de imagens. Espera-se que o atendimento dobre de 100 para 200 exames, por semana. Já, com o novo mamógrafo, o Hospital de Ipanema voltará a fazer os exames de prevenção de câncer de mama. A expectativa inicial é fazer 30 exames, por semana.
 
Entre obras de reforma e adaptação e compra de equipamentos, os novos serviços totalizaram cerca de R$ 488 mil em investimentos do Ministério da Saúde.
 
 
Mais informações:
Assessoria de Imprensa do Hospital de Ipanema
Telefone : (21) 3111-2342
28 de outubro de 2007

Secretários de Saúde de estados e municípios mantêm pressão no Congresso por recursos

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Brasília – Secretários estaduais e municipais de Saúde estarão no Congresso, nesta semana, para pressionar deputados e senadores a manter a obrigatoriedade, pelo governo federal, de repassar 10% da receita bruta para a saúde.

A alíquota está prevista em projetos de lei que regulamentam a Emenda 29 e que tramitam paralelamente na Câmara e no Senado. Na semana passada, líderes do governo nas duas Casas decidiram suspender a apreciação dos projetos para tentar viabilizar uma nova proposta.

O Executivo não aceita a vinculação de 10% da sua arrecadação bruta de impostos para a saúde. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Osmar Terra, sem a vinculação de recursos federais a saúde pública continuará em crise.

"Esta montanha não pode parir um rato", afirmou Terra ao referir-se à mobilização dos secretários junto aos parlamentares e aos próprios presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), para garantir os 10% do bolo tributário que fica com o governo federal. "Sem vincular não tem avanço nenhum. É melhor nem ter a Emenda 29".

O presidente do Conass considera que, se preservada a parceria da entidade com Chinaglia e Tião Viana, será possível sustentar a proposta, que não é aceita pela área econômica do governo.

Sobre a possibilidade de negociação de outra proposta, Osmar Terra afirmou que não vê outra alternativa para que o setor da saúde comece a resolver seus problemas, senão pela obrigatoriedade de transferências federais, estaduais e municipais.

Ele concorda com o estabelecimento de prazos para que o Executivo federal, estados e municípios se adequem aos percentuais estabelecidos de 10%, 12% e 15%, respectivamente.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) está mais flexível a uma negociação. Apesar de também insistir na votação dos atuais projetos de lei, o secretário executivo do conselho, José Ênio Servilha Duarte, afirmou que os secretários municipais vão aguardar a proposta do governo federal que deve ser apresentada nesta semana para, só então, decidir os caminhos que tomarão para garantir mais recursos aos municípios.

"Esta semana diretoria vai estar na Câmara para acompanhar votação do projeto e, em função da proposta do governo, vamos discutir e avaliar qual a melhor proposta se, realmente, forem inviabilizados os 10%", disse o secretário executivo.

Ele destacou que o governo federal já acena com uma possível vinculação à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) do aumento de repasses para a saúde. Segundo ele, isse aconteceria um o aumento de 0,20% para 0,28% do total arrecadado com a CPMF. Esse reajuste seria escalonado até 2011, começando com 0,23% já no
ano que vem.

O secretário executivo do Conasems afirmou, no entanto, que essa proposta representará uma perda de R$ 9 bilhões para os municípios, se comparado com os repasses previstos caso a obrigatoriedade dos 10% seja mantida. Outra alternativa, sugerida na semana passada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, seria de, em quatro anos, repassar R$ 36 bilhões ao sistema público de saúde, informou José Ênio.

"É uma perda em relação aos 10% mas é um ganho quando comparada com a vinculação a CPMF. Não sei como está essa negociação dentro do governo", ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

26 de outubro de 2007

I CIFIBA reúne coordenadores de faculdades de Fisioterapia

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Os coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação em Fisioterapia de todas as instituições de ensino superior na Bahia estarão reunidos nesta sexta-feira, 26, no Centro de Convenções de Ilhéus, no 1° Congresso Internacional de Fisioterapia da Bahia (1° Cifiba). Além de debater “Novas Diretrizes e Perspectivas da Graduação”, em mesa redonda, será eleito o delegado para Associação Brasileira dos Docentes de Fisioterapia (Abenfisio) região Bahia e Sergipe.
 
 
 
 
A entidade é responsável pelas diretrizes científicas e curriculares dos cursos de graduação, em nível nacional. Segundo o professor David Guimarães, coordenador-geral do 1° Cifiba, na área do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefit0 7), que abrange os dois estados, ainda não há delegado. “Precisamos definir nosso representante, além de inserir a região nas discussões em nível nacional”, sintetiza.
 
 
 
 
Na parte da manhã estarão sendo proferidas as palestras “Novos Conceitos sobre Mecanismos de Estabilização Articular” pelo professor Sérgio Fonseca, da UFMG; “Reabilitação da Síndrome da Dor Femoropatelar com Ênfase na Estabilização Lombo-Pélvica e do Quadril” pelo professor Fábio Viadanna Serrão (UFSCar), em linguagem comum uma dor nos joelhos. Além disso, também será abordada a utilização de equipamentos na promoção da diminuição da dor pela professora Josimar Melo de Santana, da University of Iowa, Estados Unidos. 
 
 
ABETURA 
 
 
A dança coreográfica dos alunos da Apae Itabuna Abimael Santana da Costa e José Renam Vieira dos Santos Junior preparada pela educadora Alana Diala sensibilizou as autoridades e participantes da solenidade de abertura do 1° Cifiba na noite de quarta-feira. A dança se deu após a apresentação do Coral Masculino da Igreja Batista Teosópolis, que apresentou versão estilizada do Hino Nacional e a Oração do Pai Nosso, em outro momento de emoção.
 
 
Coube ao professor Fábio Martins destacar a inserção da Bahia no roteiro cientifico da Fisioterapia, já que a participação de estudantes e profissionais exigia investimentos em passagens e hospedagem nas principais capitais brasileiras, o que se tornava difícil e oneroso. “O Cifiba nasce como um evento ousado para trazer à Bahia e particularmente ao sul do Estado, renomados profissionais dos Estados Unidos, Argentina e de universidades brasileiras”, resumiu.
 
 
Coube ao secretário de Saúde de Ilhéus, Juliano Mota Almeida, saudar os participantes em nome do prefeito Newton Lima, quando ressaltou a hospitalidade e as belezas naturais do município vocacionado ao turismo. Os presidentes do Conselho Federal de Fisioterapia Ocupacional (COFFITO),José  Euclides Poubel e Silva, e do Crefito 7, José Roberto Borges  Santos, classificaram o 1° Cifiba como marco na discussão da Fisioterapia  na atenção básica. O evento é promovido pela Coordenação do Curso de Fisioterapia da FTC de Itabuna, com o apoio do Sistema COFFITO/CREFITO, Rede de Ensino FTC, secretarias de Saúde de Ilhéus e Itabuna, Sebrae e Caixa Econômica Federal.
 
 
Fonte: Cifiba (www.cifiba.com.br)
25 de outubro de 2007

Jornal Hoje: Postura correta evita problemas na coluna

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Assista a matéria veiculdada no Jornal Hoje, da Rede Globo: Postura correta evita problemas na coluna.