15 de outubro de 2007

Salvador: Câmara de Vereadores homenageia Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

A Câmara de Vereadores de Salvador realizou, na quinta-feira, 11, sessão histórica para homenagear fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que tem o dia 13 de outubro consagrado a eles. A audiência pública reuniu instituições e profissionais ligados ao setor, para debater sobre o tema: "Terapia Ocupacional e Fisioterapia, Contribuições para Integralidade da Assistência no SUS”.
 
 
 
Ao abrir a sessão especial, a Vereadora Aladilce Souza (PC do B / BA), idealizadora do evento, destacou a importância social das profissões e excitou a mobilização das duas categorias, em prol dos próprios interesses profissionais, para evitar ações governamentais sem respaldo de entidades representativas. A vereadora ratificou também a "imprescindível oferta dos serviços desses profissionais no âmbito dos atendimentos oferecidos pelo SUS, tanto para tratamento, como na reabilitação e enquanto ação preventiva". 
           

Na opinião da vereadora, "não podemos pensar no atendimento à saúde mental, dentro da reforma psiquiátrica, sem a ação do terapeuta ocupacional, no que pese à reinserção social dos pacientes, e dentro da integralidade da atenção no SUS". Ela enfatizou o propósito do reitor da UNEB – Universidade do Estado da Bahia, Lourisvaldo Valentim da Silva, em implantar um curso de Terapia Ocupacional na universidade, possivelmente a partir de 2008.

 
 
O evento teve como palestrante, Jeovane Nascimento do Rosário – Terapeuta Ocupacional e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (SC) –, que discorreu sobre a integralidade como eixo norteador da atenção à saúde, na formação e inserção dos profissionais de saúde no SUS. Jeovane rejeitou a menção de que o município catarinense possui excelência na atenção a saúde, mas ressaltou que todos os serviços da atenção básica, em Joinville, contam com participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ele destacou o atendimento domiciliar da oxigênioterapia, que "além da qualidade e importância do serviço, em si, compreende a redução e desoneração dos internamentos hospitalares".
 
 
 
 
A presidente da ATO-BA (Associação dos Terapeutas Ocupacionais da Bahia), Sonia Santos, evidenciou a necessidade de contratação de novos profissionais para o setor. "Todas as pessoas em situação de adoecimento /sofrimento são elegíveis de obter atendimentos através da terapia ocupacional", afirmou. Segundo ela, apenas na Bahia, existe a necessidade de contratação de 2.224 profissionais para o pleno atendimento à população, com base nos serviços cadastrados no SUS.
 
 
 
 
 
A sessão especial, também, contou com a presença do presidente do Coffito, José Euclides Poubel; do presidente do Crefito -7, José Roberto Borges; do presidente do Sinfito, Jardel Barros; da presidente da ATO-BA, Sonia Santos; da profa. Mary Galvão e da profa. Cláudia Lima, como representantes dos  reitores da UNEB e da UFRB, respectivamente, e de dezenas de profissionais de ambas as categorias.

Fonte: Crefito-7

 

 

 
 
14 de outubro de 2007

Blitz Crefito-6 e Rádio Cidade em Fortaleza

Para finalizar a programação da semana no Ceará, os profissionais participaram de uma “blitz” numa das avenidas mais movimentadas de Fortaleza. Na blitz, voluntários ajudaram no trabalho de divulgação das duas profissões. Além das orientações verbais os profissionais entregaram para os leigos um panfleto contendo informações básicas sobre as duas profissões.
 
Quem parou na blitz, além de informação, recebeu adesivos e canetas, já os profissionais e estudantes que passaram pelo local ganharam uma camiseta da campanha.
 
A rádio contratada para divulgar as profissões durante o mês de outubro fez chamadas e entrevistas ao vivo do local.
 
A diretora secretária do Crefito-6, Dra. Luzianne Feijó, que foi uma das organizadoras da Campanha, disse que ficou satisfeita e impressionada com a repercussão e o sucesso do evento.
 
Fonte: Crefito-6
 
 
11 de outubro de 2007

6ª Conferência do Rio Grande do Norte reúne 900 delegados

A 6ª Conferência Estadual do Rio Grande do Norte será realizada de 14 a 16 de outubro, em Natal. Com a temática “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, o encontro visa, além de discutir os problemas locais do setor, propor novas diretrizes para o Sistema Único de Saúde. Cerca de 900 delegados, entre usuários, gestores e trabalhadores, participam do evento, que acontece no Hotel Blue Tree Park.

Todos os 167 municípios do estado realizaram as conferências municipais, que antecederam a estadual. Para o conselheiro estadual de Saúde, Waldemir Costa, o grande sucesso das etapas municipais proporcionará uma conferência estadual rica em novas propostas para o setor. Segundo ele, apesar de existirem problemas específicos de cada município, a conferência estadual discutirá problemas em comum entre eles. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 será um dos pontos importantes discutidos no evento.

As etapas estaduais e municipais são preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, de 14 a 18 de novembro. Cerca de 40 delegados representarão o Rio Grande do Norte na etapa nacional.
Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde, a 6ª conferência reunirá autoridades em Saúde Pública de todo o país. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Adelmaro Cavalcante, abrirá o evento.

Após a abertura do evento, começa a discussão dos eixos temáticos da conferência: participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde; políticas públicas para a saúde e qualidade de vida; e desafios para a efetivação do direito humano à Saúde no século XXI.

Mais informações
Assessoria de Imprensa da 13ª Conferência Nacional de Saúde

Contatos: (61) 3315-3877
E-mail:
13cns@saude.gov.br
Portal:
http://www.13conferencia.saude.gov.br

11 de outubro de 2007

Fortaleza recebe 2.100 delegados para a 5ª Conferência de Saúde

A 5ª Conferência Estadual de Saúde do Ceará será realizada de 12 a 15 de outubro, no Centro de Convenções de Fortaleza. O evento reunirá autoridades de saúde pública de todo o Brasil e contará com a presença de cerca de 2.100 delegados, entre gestores, trabalhadores e usuários. Com o tema “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, um dos principais objetivos do encontro é propor novas políticas públicas, com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os pontos mais debatidos nas conferências municipais estão as questões do financiamento do SUS e da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Os dois assuntos tiveram destaque na maioria dos 183 municípios que realizaram as etapas municipais, que servem de preparação para a estadual. As etapas municipais e estaduais antecedem a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, de 14 a 18 de novembro. Mais de 100 delegados do Ceará apresentarão propostas na 13ª conferência.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Haroldo Pontes, apesar de no governo Lula o financiamento dos SUS ter saltado de R$ 23 bilhões para R$ 44 bilhões, ainda falta um investimento maior no setor. “Não só o Ceará, mais o país como um todo precisa de mais recursos para essa área primordial no contexto social. A conferência é uma oportunidade de aproximar a sociedade, por meio dos usuários, com os profissionais da Saúde, e, assim, discutirmos os problemas da área”, afirma.

De acordo com Haroldo Pontes, a 13ª Conferência Nacional de Saúde tem pontos em comum com a 8ª Conferência, que lançou as bases da Constituição de 1988, no que se trata da Saúde. “Queremos que a etapa nacional contribua com o SUS. Não estaremos revendo, e sim aprimorando o sistema”, diz.

Na abertura da 5ª Conferência Estadual do Ceará será empossada a mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde, pela primeira vez eleita diretamente pelos próprios conselheiros. Em seguida, o secretário da Saúde do Estado, João Ananias, fará a conferência magna. Os eixos temáticos da conferência são: participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde; políticas públicas para a saúde e qualidade de vida; e desafios para a efetivação do direito humano à Saúde no século XXI.

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Assessoria de Imprensa da 13ª Conferência Nacional de Saúde

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11 de outubro de 2007

Rádio CBN: entrevista fala do Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta quinta-feira (11) o assessor técnico do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, Dr. Denílson Magalhães e a diretora-secretária do Conselho, Dra. Francisca Rego de Oliveira, falaram sobre os desafios e avanços das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional. A entrevista teve como tema o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado no próximo sábado (13).
 
Durante a entrevista, por telefone, a Dra. Francisca Rego destacou como principal desafio da profissão o reconhecimento dos profissionais nas políticas públicas de saúde para uma maior integração com a população brasileira. Dessa forma, segundo ela, é possível qualificar estes profissionais para a prevenção e não só para tratar doenças. Para ela os investimentos na prevenção, trazem melhorias para o Sistema Único de Saúde, (SUS) como reduzir a superlotação, além da diminuição também de custos para os cofres públicos.
 
No estúdio da Rádio CBN, em Brasília, o Dr. Denílson Magalhães explicou o trabalho realizado pelo terapeuta ocupacional que, segundo ele, muitas vezes não é percebido pela sociedade. Denílson destacou ainda que a ação desse profissional está inserida nas práticas cotidianas e que o terapeuta ocupacional tem a capacidade de identificar problemas mínimos nas pessoas que podem facilmente ser trabalhados. Um exemplo dado por ele foi o de uma criança que apresenta dificuldades na escola, como problemas de atenção.
 
Dr. Denílson reforçou a importância dos profissionais das duas áreas na prevenção, relembrando que o surgimento das duas profissões ocorreu no período após a segunda guerra mundial, no tratamento dos mutilados de guerra. Nestes 38 anos de profissão, segundo ele, a contribuição e participação do trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais vêm se consolidando na sociedade.
 
Em suas considerações finais, Dra. Francisca Rego de Oliveira pediu que a população exija profissionais da área de fisioterapia e terapia ocupacional bem qualificados, registrados, para que haja a garantia de uma recuperação segura. Dr. Denílson Magalhães fez um chamamento da categoria para as discussões da Conferência Nacional de Saúde, que serão realizadas em novembro deste ano, em Brasília.
 
Se quiser ouvir a entrevista, clique aqui.
 
 
Agência Coffito
10 de outubro de 2007

CNS: a regulamentação da Emenda Constitucional n° 29

 
 
 
A regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 – que garante um percentual mínimo de recursos para a saúde das três esferas de governo – é uma bandeira defendida pelo Conselho Nacional de Saúde. O CNS tem acompanhado os debates no Congresso Nacional sobre a tramitação do projeto de lei complementar que trata do assunto e, na última terça-feira (9/10), o presidente do Conselho Nacional, Francisco Batista Júnior, participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da EC n° 29.

Durante a audiência uma das críticas dos parlamentares foi a respeito das emendas ao projeto de lei complementar 121/07 aprovadas na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Emendas apresentadas pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) consideram como gastos no setor saúde investimentos com saneamento para cidades até 50 mil habitantes e pagamento de aposentados e pensionistas da saúde. Segundo o Conasems, essas emendas podem resultar na perda de até R$ 11,6 bilhões no Orçamento da Saúde.

 

 

 

Assessoria de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-2150/2151
Fax: (61) 3315-2414/2472
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Site: conselho.saude.gov.br
10 de outubro de 2007

Termina hoje prazo para envio de sugestões sobre serviços de farmácias e drogarias

Brasília – Termina hoje (10) o prazo para a sociedade enviar críticas e sugestões para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proposta de resolução que normatiza os serviços de farmácias e drogarias. O texto cria o Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas nesses estabelecimentos.

A consulta pública está aberta desde julho. Caso a proposta seja consolidada, alimentos como chicletes, balas, biscoitos, entre outros, não poderão mais ser vendidos nas farmácias. Outros produtos como cartões telefônicos, pilhas e filmes fotográficos também ficariam fora das prateleiras.

Além da venda assistida de medicamentos, o texto da proposta de resolução permite às farmácias e drogarias a prestação de serviços farmacêuticos como medição e monitoramento de pressão arterial e de temperatura corporal, além de acompanhamento farmacoterapêutico.

A proposta de resolução pode ser consultada no site da Anvisa (consulta pública número 69). Também é possível encaminhar sugestões para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Assessoria Técnica, SEPN 515, Bloco B, Ed. Ômega, Asa Norte, Brasília, DF, CEP: 70.770-502. O cidadão pode ainda enviar um fax: (61) 3448-3022 ou email para: cp69.2007@anvisa.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

10 de outubro de 2007

Comissão do Senado aprova financiamento de 100% no Fies

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) seja utilizado para financiar 100% do valor das mensalidades – o limite atual é 50%. A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa. 

Segundo a Agência Senado, o texto foi aprovado da mesma forma como veio da Câmara. Mas a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), apresentou dois destaques a serem votados em plenário. Seu objetivo é retirar um trecho que autoriza a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o financiamento do Fies.

O projeto ainda prevê ampliação do financiamento para mestrandos e doutorandos. Segundo o texto, as taxas de juros seriam diferenciadas: para os cursos de graduação em licenciatura, pedagogia, normal superior e de tecnologia, seriam cobradas taxas de juros simples de até 3,5% ao ano. Para as demais graduações, seriam aplicadas taxas de juros simples de até 5,5% ao ano. E para os cursos de mestrado e doutorado as taxas seriam de até 6,5% ao ano.

Há ainda outras modificações, como a exigência de um desempenho mínimo por parte do estudante e também por parte dos cursos, além de sanções contra os que descumprirem as regras do Fies.

De acordo com a proposta, o estudante poderá ter uma carência de seis meses, contados a partir do mês seguinte ao da conclusão do curso, para começar a arcar com as despesas.

Fonte: Portal G1

8 de outubro de 2007

Quatro mil conferências municipais e 27 estaduais preparam debate nacional de saúde

Brasília – Até a próxima semana, terminam os debates regionais e distritais que fazem parte das prévias da 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Até hoje (6), sete estados e o Distrito Federal discutiram as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia pelos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e proposta para melhorar essa realidade. Os debates da rodada estadual das conferências de saúde se encerram no 15 de outubro com a elaboração de propostas que serão levadas para a etapa nacional, em novembro. Antes, foram realizadas cerca de 4,4 mil conferências municipais.

A Agência Brasil acompanhou as discussões em alguns estados e municípios. Em São Paulo, o encontro cobrou urgência do Congresso Nacional em regulamentar a Emenda Constitucional 29 e defender o Sistema Único de Saúde (SUS). Alagoas aprovou, entre outras medidas, a proposta de incluir nutricionistas nas equipes do programa Saúde da Família. No Distrito Federal, os pontos mais discutidos foram as alternativas de integrar o trabalho com os municípios do entorno, sobretudo as cidades goianas, de onde vêm muitos pacientes.

Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, reafirmou que já é possível tirar das discussões iniciadas pelas conferências em abril alguns pontos que devem ser levados para a etapa nacional, de acordo com. Um deles seria a necessidade de mudar o enfoque em relação ao atendimento, dando prioridade à prevenção. “Nesse momento, um dos grandes debates que está em curso é a necessidade de priorizarmos efetivamente a prevenção e promoção da saúde, que é a coisa que nós não temos culturalmente no nosso país”, disse.

Tratar a saúde com uma visão mais ampla e com a participação de outros setores é outra questão a ser discutida na Conferência Nacional de Saúde, segundo Francisco Batista. “Saúde passa pela questão do emprego, da renda, do salário, saúde tem a ver com educação, com meio ambiente equilibrado e desenvolvimento sustentável”. Ele cita como exemplo a relação entre saúde e educação para o trânsito, já que anualmente o governo gasta R$ 28 bilhões com acidentes de trânsito e cerca de 130 mil pessoas ficam com deficiências precisando de atendimento nos hospitais.

A profissionalização de gestão do sistema de saúde no Brasil será defendida no documento que segue para debate nacional. “Temos uma gerência que é muito amadora com interferência político-partidária e defendemos a profissionalização da gestão e fortalecimento do trabalhador de saúde”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde. A intenção, segundo ele, é que os cargos de direção e administração das unidades de saúde sejam ocupados por pessoas qualificadas para a função e que sejam preferencialmente da área. Autonomia financeira, administrativa e orçamentária também compõem a lista de debates.

A 13ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada entre os dias 14 e 18 de novembro, irá debater os relatórios aprovados nos estados e produzir um documento final que sirva de referência para implementar as mudanças necessárias para aprimorar o funcionamento do setor. As conferências acontecem a cada quatro anos com a participação de representantes dos governos, de trabalhadores e de usuários do sistema público de saúde.

Fonte: Agência Brasil

8 de outubro de 2007

Começa a 7ª Conferência de Saúde no Maranhão

O maior evento ligado à área de Saúde do Maranhão, a 7ª Conferência Estadual de Saúde, começa amanhã (09) e acontece até quinta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA).

Organizado pelo Conselho Estadual de Saúde, o evento tem como objetivo propor novas políticas públicas para o setor, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura do evento, a participação do governador Jackson Lago.

As propostas levantadas na conferência serão enviadas para discussão na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, no mês de novembro. Cerca de 80 delegados representarão o estado na conferência nacional.

Na etapa estadual que começa amanhã, cerca de 1300 delegados, entre gestores, usuários e trabalhadores, debaterão os problemas do segmento no estado, com a finalidade de fortalecer o SUS.

A 7ª conferência tem como temática: “Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento”.
Dos 217 municípios do Maranhão, somente três não realizaram as conferências municipais, que antecedem a estadual e a nacional. Para a conselheira estadual do Maranhão, Magda Gonçalves, o principal ponto positivo das conferências é a possibilidade de aproximar a sociedade dos profissionais da Saúde. Segundo ela, a participação massiva dos municípios reflete o aumento da preocupação social com essa área essencial para a efetivação dos direitos humanos. “Essa é uma oportunidade para que a população demonstre sua opinião sobre a Saúde. A visão de quem usa os serviços do setor é importante” diz.

Além de Jackson Lago, o secretário de Estado da Saúde, Edmundo Gomes, também confirmou presença na 7 ª conferência. Os eixos temáticos do evento são: Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI; Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; e Participação da sociedade na efetivação do direito humano à Saúde. O eixo temático, de âmbito estadual, “Fortalecimento do Controle Social no Estado do Maranhão”, foi acrescentado ao evento.

Mais informações
Assessoria de Imprensa da 13ª Conferência Nacional de Saúde
Contatos: (61) 3315-3877
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