8 de outubro de 2007

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais garantem mais uma vaga para a 13ª Conferência Nacional de Saúde

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Nos dias 4,5 e 6 deste mês o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional esteve representado na Conferência de Saúde do Distrito Federal. Com o tema “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde”, o encontro teve a participação da Assessoria Técnica do COFFITO, representada pelo Dr. Lukas Darien, Dra. Ingridh Farina e Dr. Denílson Magalhães.

O Conselho, por meio da assessoria e diretores, tem participado de Conferências Regionais, Conferência de Brasília e, finalmente – concluindo esse processo preliminar e fundamental para a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde – participa da 7ª Conferência de Saúde do Distrito Federal.

De acordo com a Assessoria Técnica, os três eixos orientadores para a Conferência Nacional foram bastante debatidos e vários encaminhamentos foram elaborados, tanto distritais como nacionais. Também foram aprovadas em Plenária Final, pela maioria dos votos, as três moções de recomendação apresentadas pela Assessoria.

 
 
 
Lukas, Ingridh, Fábio, Denílson e Armando (Coordenador da 7ª Conferência do DF)
 
 
Moções de recomendação

“Implementação da Política Distrital de Atenção à Saúde Penitenciária com a garantia da atenção multiprofissional, compondo as equipes de saúde com assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, médicos e educador físico.”
Autor: Denílson Magalhães

“Implementação das práticas complementares e integrativas no Núcleo de Medicina Natural e Terapêuticas de Integração-NUMENATI e na atenção básica de saúde do Distrito Federal, respeitando a multiprofissionalidade prevista na Portaria Ministerial n.º 971/2006 – GM/MS.”
Autora: Ingridh Farina

“Implementar as ações do Programa de Saúde da Família com a implantação dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASF), por meio da atenção multiprofissional, com a garantia dos serviços de nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, farmácia, enfermagem, medicina e biomedicina.”
Autor: Denílson Magalhães

De acordo com o terapeuta ocupacional Dr. Denilson Magalhães, essas recomendações foram pontos abordados nos grupos de trabalho. “O que podemos observar é o interesse do segmento dos usuários pela ofertas desses serviços multiprofissionais na atenção básica de saúde, destacando-se os serviços de nutrição, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e farmácia”, afirma ele.

Os participantes também registraram a participação ativa da Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia (ENEFI), tanto nas Conferências Regionais como na Distrital, representada pelo presidente do Conselho Regional de Saúde da Asa Norte, o estudante Fábio Henrique de Miranda, que participou como debatedor na Mesa Redonda sobre o tema “O Controle Social no Distrito Federal com vistas as Garantias da Saúde como Direito Humano”.

Na perspectiva de defender os direitos dos usuários, garantindo-lhes a atenção em saúde integral e universal, e respeitando as diretrizes do SUS, a Assessoria Técnica do COFFITO, concorreu às vagas de delegado para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, garantindo uma vaga pelo segmento dos trabalhadores da saúde, tendo como delegado eleito o Dr. Denílson Magalhães.

Conferências

Os encontros fazem parte do calendário preparatório para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em novembro, em Brasília. Os participantes foram escolhidos em encontros municipais e são representantes de usuários (50%), profissionais (25%), gestores e prestadores de serviços (25%) do SUS.

A expectativa do Conselho Nacional de Saúde é ampliar o conceito de saúde nas conferências estaduais, incorporando às políticas públicas nessa área indicadores e ações relativos a moradia, trabalho, emprego e renda, lazer e meio ambiente. O conselho também quer promover o fortalecimento da atuação da sociedade na implementação do SUS.

Já foram realizadas 4.352 reuniões em diversos municípios de todo o país, envolvendo mais de quatro mil pessoas. (com informações Agência Brasil)


Agência Coffito
(Fotos: 1. Agência Brasil; 2. Lukas Darien)
8 de outubro de 2007

Paraíba realiza a 6ª Conferência de Saúde

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O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba realiza na capital, de hoje a quarta-feira (10), a 6 ª Conferência de Saúde. O evento acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego e tem como principal objetivo aprovar propostas que contribuam com as políticas estaduais de saúde e discutir soluções para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.

Cerca de 1.500 pessoas participam do evento, entre especialistas da área de Saúde e usuários do SUS. A temática do encontro é “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, o encontro visa, além de discutir os problemas locais do setor, propor novas diretrizes para o Sistema Único de Saúde. Dos 1.500 participantes, 1.200 são delegados, escolhidos entre usuários, gestores e trabalhadores.

Dos 217 municípios do estado, somente dois não realizaram a conferência municipal, que antecede a estadual. Para a secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, Tânia Maria, o sucesso das etapas municipais proporcionará uma conferência estadual mais rica em debates. Segundo ela, apesar de existirem problemas específicos de cada município, a conferência estadual discutirá problemas em comum entre eles. A questão do aumento salarial dos profissionais do setor e da importância da regulamentação da emenda constitucional nº 29 serão um dos pontos discutidos no evento.  

As etapas estaduais e municipais das conferências são preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, de 14 a 18 de novembro. Cerca de 50 delegados representarão a Paraíba na etapa nacional.

Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde, a 6ª conferência reunirá autoridades em Saúde Pública de todo o país. O governador do estado, Cássio Cunha Lima, e o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Almeida, participam do evento. Após a abertura, começa a discussão dos eixos temáticos da conferência: participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde; políticas públicas para a saúde e qualidade de vida; e desafios para a efetivação do direito humano à Saúde no século XXI.

Mais informações
Assessoria de Imprensa da 13ª Conferência Nacional de Saúde
Contatos: (61) 3315-3877
E-mail: 13cns@saude.gov.br 
Portal: http://www.13conferencia.saude.gov.br

7 de outubro de 2007

OMS quer que cidades aproveitem potencial dos idosos

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Rio de Janeiro – Organização Mundial de Saúde (OMS) lança nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, o Guia Global das Cidades Amigas do Idoso. A capital fluminense foi a única metrópole brasileira incluída no guia. A entidade pesquisou 35 cidades de 22 países. O objetivo da publicação é auxiliar as cidades de todo o mundo a aproveitar melhor o potencial de suas populações idosas, na medida em que esses centros urbanos crescem em tamanho e número.

De acordo com a OMS, existem atualmente no mundo 600 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Segundo as projeções do órgão, esse contingente populacional deve duplicar em 2025, atingindo 1,2 bilhão de pessoas em todo o planeta.

O diretor da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnAti), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Renato Veras, disse que  apesar dos avanços observados no país, ainda há muito a ser feito em benefício dos idosos. Segundo ele, esse “é um processo lento. Mas nós estamos pouco a pouco assumindo a questão do envelhecimento no país”.

O diretor defende que  o guia vai dar elementos para que os governos elaborem políticas públicas de proteção ao idoso. “Espera-se que o Ministério da Saúde vá botar em prática ações e fazer com que as cidades sejam mais receptivas para os idosos e tenham mais programas preventivos”. Segundo Veras, o lançamento da publicação da OMS abre, inclusive,  a possibilidade de financiamento internacional para os programas e projetos desenvolvidos no país. “É mais uma tentativa de colocar o idoso na agenda política e social do país”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui hoje 19 milhões de idosos, o que representa 10% do total da população. E a tendência é de crescimento cada vez maior, aponta Veras. “Daqui a 20 anos, seremos 32 milhões de idosos. É o grupo etário que mais cresce. E é por isso que nós temos que ter políticas públicas, sociais e  previdenciárias. Ou seja, o idoso não é uma  questão pequena. Tem que entrar na agenda de prioridades do país como algo muito sério, devido a esse enorme crescimento, que  vai se ampliar ainda mais nos próximos 10, 15 anos”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

5 de outubro de 2007

Fisioterapeutas orientam população e fazem atividades no sábado (6)

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A Associação Sul-Mato-grossense de Fisioterapeutas realiza, em comemoração ao dia do Fisioterapeuta, atividades voltadas aos profissionais da área e também a comunidade campo-grandense. O objetivo das ações é divulgar a profissão e colaborar com a formação técnica de profissionais e acadêmicos.

 

Para a comunidade campo-grandense, amanhã das 8h às 12h, no Horto Florestal, e no dia 9, no Belmar Fidalgo, das 18h às 21h, acontecem atividades práticas como aulas de pilates, drenagem facial e orientações quanto a ergonomia, saúde da mulher e apnéia obstrutiva do sono.

 

Já para as atividades direcionadas aos profissionais e acadêmicos, a Associação programou palestras nos dia 4, 16 e 27 de outubro com a participação de docentes de todas as instituições de ensino superior com temas variados que envolvem desde o Conselho Federal até atualização de temas na fisioterapia.

 

Todos os eventos contam com apoio do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), CREFITTO-13 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), de instituições de ensino superior. Para as palestras as inscrições custam R$ 15,00 para acadêmicos, R$ 30,00 para profissionais e R$ 20,00 para sócios da Associação. Mais informações pelo telefone: 3321-4558.

Fonte: MidiaMax (www.midiamax.com)

 

4 de outubro de 2007

Coffito participa de audiência sobre acupuntura na Câmara

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A vice-presidente do Coffito, e conselheira nacional do Conselho Nacional de Saúde, Ana Cristhina Brasil, é uma das convidadas para a audiência

 

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje (4), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura. A realização do evento foi solicitada pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). "Pela importância da matéria, julgamos que o debate fornecerá informações indispensáveis para oferecermos um parecer de acordo com a relevância da proposição", afirmou Fontana.

No início de agosto deste ano, o vice-ministro da Saúde da China, Wu Hang, em visita ao Brasil, reuniu-se com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para tratar da padronização e da legalização da acupuntura e da medicina tradicional chinesa no Brasil.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, Hildebrando Sábato;
– o presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão, Wu Tou Kwang;
– a diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado; e
– a conselheira nacional do Conselho Nacional de Saúde, Ana Cristina Brasil.

A audiência será realizada no plenário 7.

Fonte: Agência Câmara

3 de outubro de 2007

Reajuste da tabela do SUS é publicado no Diário Oficial

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Foram publicados, no Diário Oficial de hoje (3), os reajustes dos mil procedimentos da Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488, que autoriza o reajuste médio de 30%, é válida tanto para procedimentos ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos pacientes.

Reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o reajuste abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela. Ele só foi possível, graças ao descontingenciamento de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante referente ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.

Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2.000 e R$ 2.400 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

De acordo com o ministro Temporão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado “PAC” da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.

A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS.

“Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção teve como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais”, afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela “engenharia técnica” e financeira para reajustar a tabela.

Confira alguns dos reajustes:
• Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
• As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
• A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
• O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
• O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%
• O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
• O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
• O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%
• O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
•  A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).
•  O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%

Confira a portaria nº 2788

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3 de outubro de 2007

Saúde e Educação lançam novas regras para hospitais de ensino integrarem o SUS

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram, nesta terça-feira (02), o sistema que permite a adesão, pela internet, de novas unidades ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino. Os ministros também assinaram duas portarias que estabelecem novas regras para o credenciamento destes hospitais.

Temporão ressaltou os benefícios do Programa criado em 2003. “Mudou-se a forma de financiamento dos hospitais de ensino que passaram a ter um sistema misto de financiamento com pactuação com o gestor local, levando em conta o ensino e a pesquisa e o fortalecimento da gestão”, ressaltou.

Até o momento, 213 instituições solicitaram certificação ao programa, dos quais 143 foram certificados, o que representa R$ 326,4 milhões em incentivo aos hospitais. Além disso, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006, foram repassados R$ 4 bilhões para os hospitais de ensino no país. Destes, R$ 1,9 bilhão para remunerar internações hospitalares e os outros R$ 2,1 bilhões para procedimentos ambulatoriais especializados.

A partir de agora, para a instituição pleitear a certificação, o diretor do hospital de ensino deverá preencher um formulário eletrônico disponível no site www.saude.gov.br/prodae.  O novo procedimento vai agilizar o processo e facilitar a sua execução.

Já as portarias assinadas pelos ministros Temporão e Haddad tratam dos critérios para a certificação dos hospitais de ensino e da constituição da Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e nomeiam seus componentes.

A nova norma hoje publicada revoga a Portaria Interministerial MEC/MS nº. 1.000/04 e nº 1.005/04, e contém os novos critérios para que os hospitais de ensino sejam certificados.

Ao aderirem, os hospitais assumem o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar.

O programa visa enfocar o hospital de ensino com local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde.

A relação entre gestor e prestador de serviço é fortalecida. Os dois passam a formular as metas que deverão ser cumpridas pelos hospitais em conjunto, observando a realidade da rede de saúde local.

Essas metas também deverão estar inseridas em quatro áreas prioritárias: compromisso do hospital em relação à assistência (considerando a necessidade real da população); à formação e educação permanentes; à área de pesquisa e avaliação tecnológica; e ao aprimoramento da gestão.

Na rede SUS, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade, categorias que abrangem procedimentos como cirurgias cardíacas e transplantes.
 
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1 de outubro de 2007

Eleições regionais: Ministro do Trabalho reafirma que homologação deve ser feita pelo COFFITO

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Brasília – Em decisão encaminhada na última quinta-feira, 27, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reafirmou que cabe ao COFFITO a homologação dos processos eleitorais dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª, 4ª e 5ª Regiões.
De acordo com o parecer 490/2007, o ministério não possui competência para homologar eleições dos Conselhos Regionais. O ministro asseverou, no documento, que o COFFITO é o único órgão da administração competente para normatizar e homologar os processos eleitorais dos CREFITOs,e que não há impedimento para que a homologação seja realizada pelo Conselho Federal, já que estão observados os princípios constitucionais e a legalidade em todas as fases do processo.
De acordo com o Dr. José Euclides Poubel, presidente do COFFITO, o parecer assinado por Carlos Lupi anula todas as acusações infundadas de que o COFFITO não age dentro dos preceitos básicos da legalidade e da moralidade. Ele acrescentou que uma antiga norma do Conselho, – Resolução 58 – revogada em 2004, dava margem a erros durante o processo eleitoral. “Os próprios detentores de cargos indicavam a comissão eleitoral, que inclusive procede a julgamentos no transcurso do processo eleitoral, aceitando ou não, por exemplo, inscrições de chapas concorrentes,”disse. O erro foi corrigido pela Resolução 302.
Ainda em fevereiro deste ano, uma decisão no mesmo sentido foi despachada pelo Ministério do Trabalho, assinada pelo ex-ministro Luiz Marinho. Este novo documento seguiu em resposta a recurso administrativo apresentado pelos Conselhos Regionais 2, 4 e 5.