30 de setembro de 2007

Comissões do CNS se reúnem pela primeira vez para discutir orçamento e financiamento da saúde

Coordenadores das 21 comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos no dia 28 de setembro, em Brasília-DF, para discutir o Plano Plurianual (PPA – 2008/2011) e a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA) na área da saúde. Sob a coordenação da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS), os representantes das comissões puderam analisar criticamente o PPA e o PLOA, a partir da comparação com os valores aplicados em anos anteriores.

Na avaliação da conselheira Ana Cristhina Brasil, coordenadora da COFIN, essa reunião ampliada representou um marco diferencial na metodologia de trabalho da Comissão de Orçamento e Financiamento. "Estar em contato direto com as comissões de modo mais objetivo é um grande ganho", afirma.
A expectativa é que esse trabalho conjunto das comissões contribua para que o CNS, a partir de 2008, possa atuar também no planejamento do orçamento federal da saúde. "Através dessa articulação entre as comissões vamos poder antecipar fatos e não ficar à espera da proposta do governo. Em cima dos gastos do ano anterior, esse grupo ampliado verifica o que pode ser modificado, incrementado ou retirado e sai com sugestões para as áreas técnicas do Ministério da Saúde. Assim, vamos realizar também um trabalho de planejamento dos recursos para a saúde, além do monitoramento, controle e acompanhamento que já são feitos", explica.
 
Confira alguns dos encaminhamentos da Reunião Extraordinária Ampliada da COFIN/CNS:
 
– Fazer um estudo comparativo sobre o orçamento relativo às políticas universais com foco na atenção básica em relação às outras ações;
– Que a COFIN/CNS acompanhe os trabalhos/encaminhamentos relacionados às revisões do Plano Plurianual no Congresso Nacional;
– Promover uma maior interlocução com o Congresso Nacional;
– Acompanhar as audiências públicas referentes ao PPA e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA);
– Garantir uma participação mais efetiva da COFIN nas reuniões das demais Comissões do CNS;
– Trazer especialistas nas próximas reuniões ampliadas para subsidiar tecnicamente as comissões;
– Agendar uma reunião de representantes do CNS com o presidente da Câmara Federal e com os relatores do PPA e do PLOA.

 

Assessoria de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-2150/2151

28 de setembro de 2007

Crefito-9 ganha ação contra SENAC

A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul julgou procedente a ação civil pública promovida pelo CREFITO-9 contra o SENAC, declarando que a instituição não tem competência administrativa para conceder habilitação para a profissão de esteticista.

 

O SENAC pretendia oferecer, em seu curso, o ensino de técnicas de reabilitação pós-operatória, além da utilização de aparelhos de eletro-estimulação terapêutica com microcorrentes, corrente galvânica, corrente farádica e corrente russa, a fim de reparar a capacidade física do paciente, atribuições reservadas a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelo Decreto-lei 938/69.

 

 

 

O Juiz Federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos baseou a decisão no Decreto-lei 938 e na Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, que define como “impróprios os serviços inadequados para os fins que deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade”.

 

A sentença impede o SENAC de oferecer ao público curso que ensine atividades privativas de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

 

 

 

26 de setembro de 2007

Coffito participa do lançamento do Plano Social: Inclusão das Pessoas com Deficiência

O Coffito acompanha hoje, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano Social: Inclusão das Pessoas com Deficiência. o convite foi do secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dos ministros da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Cidades e da Saúde. O evento acontece nesta quarta-feira, 26, às 10h, com com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A programação do evento prevê o anúncio do encaminhamento ao Congresso Nacional da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O presidente Lula, ainda segundo a SEDH, também deverá assinar um decreto que muda as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que abrange pessoas com deficiência, e também criar um grupo de trabalho interministerial para propor, elaborar e classificar as deficiências no Brasil.

 

Ainda segundo a SEDH, deverão estar presentes à cerimônia, além de autoridades e representantes da sociedade civil organizada, atletas que participaram do recente Parapan, no Rio. Além disso, o evento terá tradução simultânea para pessoas com deficiência auditiva.

Fonte: Agência Coffito com informações da Agência Brasil

 

26 de setembro de 2007

Especial Jornal Hoje: Quem são os brasileiros que têm mais de 60 anos?

A reportagem abaixo foi produzida pelo Jornal Hoje, exibido diariamente pela Rede Globo. Clique, assita os vídeos livres para acesso e acompanhe a série "Muitos Anos de Vida".   

 

Especial Muitos Anos de Vida

Quem são os brasileiros que têm mais de 60 anos? Muitos estão cheios de vida e ainda têm grandes planos a realizar, mas também vivem os dilemas de envelhecer: abandono, desemprego, perda do poder de compra.

As jornalistas Ana Paula Araújo e Larissa Bittencourt passaram quase três meses entrevistando essa turma que não pára de crescer na série de reportagens “Muitos Anos de Vida”, exibida a partir desta segunda-feira (24), no Jornal Hoje.

Para as estatísticas, eles já são idosos, mas quem passou dos 60 não se encaixa mais nesse rótulo.

Você vai ver no Jornal Hoje: brasileiros com 60, 70, 80 e até 100 anos que continuam ativos, trabalham, namoram e não têm medo de envelhecer e de formar novas famílias num universo em que elas é que são maioria. Saiba como o mercado de trabalho está encarando o aumento de aposentados que não querem parar e que gastam mais.

O JH também mostra como eles enfrentam dois grandes desafios: a solidão e a depressão.

 

v�deo Em Cima da Hora
Pesquisa traça perfil dos idosos no Brasil 07/05/07 |  1m52s |      

 

Fonte: Jornal Hoje

25 de setembro de 2007

Jornal Hoje – Profissão: Fisioterapeuta

Leia abaixo a versão impressa da reportagem veiculdada na edição de hoje (25) do Jornal Hoje, exibido pela Rede Globo. As informações são da página do Jornal Hoje na internet.

 

 

 

Profissão: Fisioterapeuta

A profissão é tradicional, mas as áreas de atuação estão aumentando – e o número de jovens que querem estudar fisioterapia também cresce. Só na Fuvest, no ano passado, foram quase dois mil inscritos no vestibular para este curso

 

 

 
A estudante de 17 anos Kelly Ororzco marcou hora na clínica de fisioterapia para uma consulta muito importante: quer curar a ansiedade na hora de escolher a profissão. “Acabei me interessando pela área porque minha mãe trabalha na área de Biológicas”, ela conta.

O único contato que Kelly teve com a fisioterapia foi como paciente, mas agora ela tem uma visita inteira para aprender com a especialista. Logo, a vontade de aprender faz sumir a timidez e Kelly enche a fisioterapeuta de perguntas.

A visita começa com a área de fisioterapia esportiva e continua na sala de eletroterapia, onde são aplicadas correntes elétricas e ondas de calor. Os equipamentos servem para recuperar músculos e articulações, mas, acima de tudo, para aliviar a dor.

A especialista fala também da reeducação postural, o RPG. “Para trabalhar com o RPG, você tem que fazer um curso depois de formado para se aprimorar nisso”, explica. E Kelly não tira os olhos da especialista.

Vivenciar situações reais no mercado de trabalho pode ajudar muito os estudantes, ainda mais quando o vestibular está chegando e a ansiedade é tão alta. Mas no caso de Kelly, a ajuda foi bem maior: ela demonstrou tanto interessa na visita à clínica que já recebeu uma proposta de estágio.

“Notei que as perguntas delas são muito técnicas, ela não faz perguntas gerais. É um bom começo, porque é através disso que ela vai buscar o conhecimento”, aprovou a fisioterapeuta Carolina Afonso.

Com a chance de estágio garantida, agora só falta Kelly se concentrar nas provas da Fuvest. São mais de 25 candidatos por vaga na Fuvest, para um dia realizar o sonho de ser como a professora que ela conheceu.

Fonte: Jornal Hoje (http://jornalhoje.globo.com/JHoje/0,19125,VJS0-3076-20070925-303130,00.html)

25 de setembro de 2007

Ministério da Saúde faz videoconferência da Tabela Unificada

O Ministério da Saúde agendou para a terça-feira, 25, às 14 horas, nova videoconfência da Tabela Unificada.
 
 
 
O objetivo dessa videoconferência será informar das novidades sobre a implantação da Tabela, em Janeiro/2008, além de apresentar e discutir as novas versões dos sistemas BPA, APAC, FPO, SIA, SISAIH01 e SIHD.
 
 
 
Os Sistemas BPA, APAC, FPO e SISAIH01  já foram disponibilizados para testes.
 
Os interessados poderão participar da videoconferência indo até a Regional do DATASUS em São Paulo ou através do site www.saude.gov.br/emtemporal
 
24 de setembro de 2007

Temporão anuncia liberação de R$ 1,2 bilhão para gastos e reajuste na tabela do SUS

Brasília – O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e para aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro José Gomes Temporão em visita à Fortaleza (CE), segundo a assessoria de comunicação do ministério.

A Tabela de Procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos, com o seu respectivo valor de pagamento pela União. Entre 1994 e 2002, a tabela acumulou uma defasagem de 110%.

O reajuste médio dos procedimentos para a nova tabela foi de 30%. O valor das consultas médicas, por exemplo, foi reajustado em 32,4%. Já o valor de diárias para acompanhante passou de R$ 2,65 para R$ 8,00 – um reajuste de 202%. A estimativa do governo é que os recursos anunciados pelo ministro tenham impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país, já que estados e municípios podem complementar os valores básicos da tabela.

Com o reajuste, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passarão a receber salários que variam de R$ 2 mil a R$ 2,4 mil mensais, segundo previsões do ministério. O novos valores passarão a vigorar para os serviços prestados a partir de 1º de setembro.

Ainda segundo o ministério, Temporão adiantou em Fortaleza que em breve o governo anunciar novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos precedimentos da tabela, no chamado PAC da Saúde. Até o final da semana, o ministro visitará seis estados da região – além do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia –, para discutir com os governadores medidas capazes de minimizar a crise na saúde pública no Nordeste.

Fonte: Agência Brasil

24 de setembro de 2007

Anvisa interdita medicamentos e produtos irregulares

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (24), por 90 dias, a comercialização e o uso do anestésico Alphacaine 100 (Cloridrato de Lidocaína+Epinefrina) do fabricante DFL (lote n° 0611D23 ). O medicamento apresentou o princípio ativo abaixo do especificado na embalagem. A Anvisa também detectou problemas no rótulo do produto.

Também foi suspenso o lote 62044 da Agulha Hipodérmica 25*7 (22G*1"), da empresa chinesa Jiangsu Xuyi K. Medical Corporation. Dentro da embalagem do produto havia partículas escuras.

Outra medida da Anvisa foi suspender, por falta de registro,todos os medicamentos produzidos pelas empresas J.B. Marvila Produtos Naturais, de Cabo Frio (RJ); M.R. Marvila, de Campos dos Goyatazes (RJ) e todos os produtos fabricados ou manipulados pela Farmácia Alquiotupã, do Rio de Janeiro (RJ).

O medicamento Biodiet, fabricado por Biolife Indústria de Produtos Naturais teve a fabricação, comércio e uso suspenso pela Anvisa. Também foram suspesnsos todos os medicamentos dos laboratórios: Sérgio Ferrari, de Santa Bárbara D’Oeste, de São Paulo; Sunflowers Indústria e Laboratório Fitoterápico, de Araçoiaba da Serra (SP); e E.M. Pereira e Ribeiro, nome fantasia Saúde e Vigor, de Campos dos Goyatazes (RJ).

A agência suspendeu ainda o uso e comércio, por falta de registro, os produtos Sistema de Imagens por Ressonância Magnética MRI Max Plus, da marca General Eletric – Medical Systems, o Bloqueador Solar Total Bloc FPS 30 – Farmaervas, produzido pelo Laboratório Farmaervas , o produto Mosquiteiro Exposis e o Saco para Lixo Hospitalar, fabricado pela Tekplast Indústria e Comércio de Produtos Plásticos.

Fonte: Agência Brasil

21 de setembro de 2007

Marinha abre vagas temporárias nas áreas de saúde, engenharia e magistério

O Comando de Operações Navais do 1º Distrito Naval lançou concurso para as áreas de apoio à saúde, técnica, engenharia e magistério. As oportunidades são para a prestação de serviço militar voluntário. Os aprovados irão trabalhar como oficiais temporários de 2ª classe da reserva da marinha. As vagas e remunerações não foram divulgadas.

A seleção será feita por meio de análise curricular, moral, física, cultural e psicológica. Os candidatos serão submetidos à entrevista, inspeção de saúde e verificação de dados biográficos. Os candidatos poderão ser excluídos do processo seletivo se não atenderem os requisitos de saúde, não comparecerem nas datas previstas, terem antecedentes criminais e não conseguirem comprovar os dados informados.

As oportunidades são para profissionais de Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Biologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Administração, Engenharia Elétrica, Espanhol, Filosofia, História, Informática, Geologia, Metereologia, Museologia, Oceonografia, Química e Serviço Social.

As inscrições serão realizadas no Posto de Inscrição da Diretoria de Ensino da Marinha, localizada na rua Visconde de Itaboraí, número 69, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, no período de 17 de setembro a 5 de outubro. Na ocasião os candidatos devem entregar o formulário de inscrição que pode ser encontrado no www.mar.mil.br/1dn. Além dos seguintes documentos: currículo, diploma de curso de nível superior, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, título de eleitor, entre outros. Mais informações pelo telefone (21) 2104-6553.

Fonte: Correioweb

21 de setembro de 2007

Conselho de Fisioterapia de Minas Gerais lança concurso com 28 vagas

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO/ MG) deseja contratar 28 candidatos que possuam ensino fundamental, médio e superior. As vagas são para agente administrativo (5), agente fiscal (13), auxiliar administrativo (3), segurança-motorista (2) e auxiliar de serviços gerais (5). A remuneração oferecida varia entre R$ 380 e R$ 1.200.
 
As provas serão aplicadas nas cidades de Belo Horizonte (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Paracatu (MG), Patrocínio (MG), Três Corações (MG), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG). Os exames estão marcados para 4 de novembro.
 
As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico font www.consulplan.net ou nas agências credenciadas dos Correios, entre os dias 1º e 19 de outubro. As taxas variam entre R$ 35 e R$ 80. O candidato poderá se inscrever para disputar mais de um cargo desde que não haja coincidência na data e no horário de aplicação das provas.
 
O concurso tem a validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período, de acordo com as necessidades do conselho. Durante este período, os concorrentes devem manter o endereço atualizado junto ao CREFITO para possíveis nomeações.
 
Fonte: CorreioWeb