O presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, afirmou hoje que está preocupado com a decisão da Comissão Intergestores Tripartite de incluir apenas médicos acupunturistas nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. “Resgatamos a situação no ano passado, conseguimos passar no CNS, fomos o primeiro Conselho a reconhecer a acupuntura como prática própria. É preciso conclamar os senhores parlamentares, líderes, entidades, associações a se posicionarem e lutarem pelo avanço que tanto desejamos de uma acupuntura alcançável praticada por profissionais qualificados, assim como reconhecido por diversos Conselhos como especialidade própria de profissões da área de saúde”, disse o presidente.
De acordo com o fisioterapeuta acupunturista, membro titular representante da ABENFISIO, na Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, Dr. Nelson José Rosemann de Oliveira, há cerca de um ano, na mesma condição que se apresenta hoje, houve a tentativa de implementação da Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares PMNPC, aonde a prática da acupuntura permanecia restrita aos médicos, por uma mera via de conseqüência da antiga Resolução CIPLAN No 05/88. “O Coffito detectou a nova tentativa de monopólio da acupuntura e imediatamente mobilizou-se contra, o que foi feito através do FENTAS por intermédio do Dr. José Euclides, da Dra Ana Cristhina Brasil e por mim".
Fruto dessa mobilização do Fentas, houve a devida pressão no CNS de onde conseguimos reformular a tal Política Nacional, transformando-a na atual Política Nacional de Práticas Complementares e Integrativas aprovada pela Portaria GM/MS 971/06, dando a acupuntura como prática multiprofissional”, explica o Dr. Rosemann. Ainda segundo ele, como resultado das ações desenvolvidas pelo Coffito, foi pleiteada e aprovada através da Resolução CNS 371 de junho de 2007, a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS do Conselho Nacional de Saúde.
O NASF
Não obstante toda essa luta desenvolvida em favor da prática da acupuntura de forma multiprofissional e interdisciplinar, o Ministério da Saúde apresenta proposta neste sentido alegando a necessidade especifica de médicos acupunturistas no âmbito do NASF, aonde, todavia não poderia restringir a participação no mesmo núcleo, apenas de fisioterapeutas acupunturistas. A explicação é do dr. Rosemann, que alerta ainda para o fato de a decisão prevê que todos os fisioterapeutas podem integrar o NASF, inclusive os fisioterapeutas acupunturistas, mas nem todos os médicos podem integrar o NASF (por exemplo um médico reumatologista supostamente não teria a mesma utilidade neste núcleo). Segundo ele, a explicação não convenceu. “Essa formatação pode constituir um modelo para cercear direitos profissionais adquiridos pelo fisioterapeuta e pelos demais profissionais da saúde na prática da acupuntura”, afirma.
Rosemann explica ainda que já foram iniciadas ações no sentido de preservar os direitos da categoria na acupuntura, e que toda a ação mobilizadora é bem vinda no caminho para evitar mais essa tentativa. “Desejo em primeiro lugar, parabenizar aos nossos colegas pela rapidez no acompanhamento das novas propostas que nos envolvem enquanto categoria. Não esquecendo jamais que as vicissitudes nos fortalecem a alma, o caráter e nos adestram o pulso, seguimos em frente pugnando por uma prática justa da acupuntura pelos fisioterapeutas e pelos demais profissionais que legitimamente podem exercê-la”, afirma ele.
CNS
De acordo com a vice-presidente do Coffito, e membro do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Dra Ana Cristhina Brasil, a proposta ainda tem de passar pelo Plenário do CNS, onde, segundo ela, deve enfrentar a resistência de outros profissionais de saúde. “Essa não é uma decisão final e vamos discuti-la de forma mais detalhada no plenário do Conselho. Uma alternativa plausível seria pautar a substituição das expressões “médico acupunturista” e “médico homeopata”, por profissional de saúde acupunturista ou homeopata”, onde os médicos também estariam incluídos, salvaguardando o direito do exercício da acupuntura e da homeopatia àqueles profissionais que tem esta especialidade como condição para a sua prática no âmbito do SUS, explica ela.
De acordo com matéria publicada na página do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde na internet, a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família servirá como uma importante ferramenta no sentido de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços, além dos processos de territorialização o e regionalização a partir da Atenção Básica. Os NASF serão constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF será cadastrado.
Os NASF serão compostos por no mínimo cinco profissionais de nível superior de diferentes ocupações, como Médico Acupunturista; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.
A composição de cada um dos núcleos será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada núcleo conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.
Agência Coffito
