O maior problema do setor de saúde atualmente no Brasil está nos estados, que "são um zero no Sistema Único de Saúde (SUS)". Essa é a opinião do secretário estadual de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho Santos, que participou nesta terça-feira do 2º Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Frente Parlamentar da Saúde.

Ele defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 1/03, que trata do assunto e está pronto para votação em Plenário.

Já o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhuber, destacou a importância da prevenção de doenças, e não apenas da cura e da reabilitação.

Fonte: Agência Câmara 

 A Dra. Ana Cristina de Oliveira Brasil, vice-presidente do Coffito e integrante do Conselho Nacional de Saúde, afirmou nesta terça, 14/8, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara, que com a nova metodologia de cálculo do PIB, o orçamento da saúde em 2007 deveria subir de R$ 39,9 bilhões para R$ 44,8 bilhões. De acordo com ela, o cálculo é prejudicado pelo contingenciamento de R$ 5,9 bilhões de recursos do setor, além da retenção de mais de R$ 1 bilhão na rubrica de restos a pagar.

O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, defendeu que, ao ser regulamentada, a Emenda 29 aumente a participação da União no financiamento do setor. A Emenda 29 obriga estados e municípios a aplicarem em saúde 12% e 15%, respectivamente, de seus orçamentos. Já a União só não pode aplicar na área um valor menor do que o do ano anterior, reajustado de acordo com a variação nominal do PIB.

Aumento per capita

Dados apresentados pelo diretor do Departamento de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Elias Antonio Jorge, revelam que a Emenda 29 diminuiu a participação relativa da União no financiamento da saúde. Ele participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater a regulamentação da emenda.

Os gastos federais com saúde, que em 2000 eram de R$ 122,5 per capita, passaram para R$ 201,6 em 2005 – uma variação de 64%. No mesmo período, os gastos dos estados no setor per capita aumentaram de R$ 38 para R$ 93,5 – uma alta de 146%. Nos municípios, os valores passaram de R$ 44,5 para R$ 79 – o que eqüivale a 78% de aumento.

Participação da União

Elias Jorge faz uma leitura positiva dos números. Para ele, "a Emenda 29 constitui um grande avanço para o financiamento da saúde". Ele ressalta que a manutenção da proporcionalidade dos gastos da União com a saúde em relação ao PIB significou um aumento no montante de recursos destinados. O PIB cresceu 1,3% em 2001, 2,7% em 2004, 1,1% em 2003, 5,7% em 2004, 2,9% em 2005 e 3,7% em 2006. No ano 2000, a União aplicou 20,3 bilhões em saúde. No ano passado, os gastos federais na área somaram cerca de R$ 44,3 bilhões.

O especialista defendeu a aprovação Projeto de Lei Complementar 01/03 como mecanismo para aumentar ainda mais o financiamento da saúde. "Aprovar a proposta é o nosso grande desafio para este ano", disse.

PLP 01/03

O projeto limita as despesas que podem ser computadas como gastos com saúde, o que vai obrigar a União, os estados e os municípios a investirem mais em ações e serviços com impacto direto na saúde, como a construção de novos hospitais e aquisição de remédios. Hoje orçamento da área é prejudicados com a canalização de recursos da área para outras finalidades, como tratamento de esgoto, sob a alegação de que esse tipo de intervenção pode ser considerada uma ação de saúde pública.

Canal de negociação

O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), considera justa a reivindicação, mas afirmou que o governo federal cumpre os percentuais para a saúde previstos na Constituição. "Essa é uma preocupação justa. O PT quer abrir, a exemplo do que fizemos no caso do Fundo da Educação Básica, o Fundeb, um canal de negociação que permita, ao longo dos anos, garantir mais recursos para a saúde no País."

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, anunciou em entrevista que pretende colocar em votação, ainda neste semestre, a regulamentação da Emenda 29.

Agência Coffito com informações Agência Câmara

Na tarde desta terça-feira, 14/8, os participantes do II Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde debateram sobre a "Atenção à saúde nos ciclos de vida: promoção e prevenção". O tema do segundo painel do dia contou com a participação do Dr. Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física, do deputado Geraldo Tadeu, PPS-MG, do Secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Santos, do Dr. Geraldo Moreira Guedes, do CFM, da Andréia Bonamigo, fonoaudióloga, e de Celso Bittencourt dos Anjos, presidente da Associação Brasileira de Saúde Pública Veterinária.

Para amanhã estão previstos os painéis: "Orçamento e Financiamento para as ações de promoção na saúde: desafio para verdadeira integralidade" e "Formação e Educação Permanente: condição de excelência para integralidade no SUS" .

Leia também: Começa em Brasília o II Fórum sobre Promoção Integral da Saúde

Agência Coffito

Sensibilizar as áreas governamentais, tanto do Poder Executivo como do Legislativo, e também os próprios profissionais, sobre a necessidade do entendimento do conceito de saúde como um bem fundamental para a conquista da qualidade de vida. Este é o principal objetivo do II Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde, que está sendo realizado nestes dias 14 e 15 de agosto, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A importância de equipes multidisciplinares para o atendimento integral à saúde da população brasileira, com vistas aos objetivos do Sistema Único de Saúde, e sua efetiva implementação, são os temas discutidos no evento, realizado a partir de uma proposta elaborada inicialmente pelo FCFAS – Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, o Conselhinho (integrado pelos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, e técnicos em Radiologia). O evento conta com o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e pela Frente Parlamentar da Saúde.

O primeiro dia do evento contou com a participação dos deputados Darcisio Perondi PMDB-RS, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra, PSDB-MG, Otávio Leite, PSDB-RJ, Zenaldo Coutinho, PSDB-PA, Chico D’Angelo, PT-RJ, entre outros parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e da Frente Parlamentar, além de representantes dos conselhos profissionais, convidados e profissionais da área.

Os conselhos profissionais de 14 áreas da saúde foram unânimes em defender o atendimento com equipes multiprofissionais e de forma interdisciplinar nos hospitais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Integral pelo SUS

Na primeira rodada de discussões, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito – foi representado pela Dra. Vera Maria da Rocha. Ela foi debatedora da primeira conferência do dia: “Integralidade nas ações de promoção de saúde sob a ótica do controle social”. Vera Rocha, que é professora de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirmou que a integralidade não diz respeito apenas à assistência, mas principalmente ao cuidado. “O cuidado precisa ser integral. É importante conhecer um pouco da vida do usuário da atenção básica”, diz.

A professora destacou a necessidade de se modificar a educação, para que os profissionais sejam formados com uma visão de atuação em conjunto. “Estamos participando da construção de uma nova forma de ver, que está posta em determinadas situações. Nós, que estamos nos Conselhos Federais, temos um conhecimento político mais aprofundado, e como controle social temos a responsabilidade de discutir esse tema”, disse.

Vera chamou atenção para as situações de inoperância do sistema público de saúde, como as filas de espera e a escassez de profissionais, mas alertou que a funcionalidade requer uma rede de ações que implica conhecimento, e começa por uma formação focada na realidade. E provocou: “Quem, numa consulta, educa?”.

O Coffito também foi representado, no primeiro dia do evento, pela Dra. Maria Lívia Garbi Holsbach, diretora-tesoureira do Conselho, pelo conselheiro Dr. Fernando Pierette Ferrari, e pelos assessores técnicos Ingridh Farina e Denílson Magalhães.

Papel dos Conselhos e Controle Social

O deputado Otávio Leite, que também participou do primeiro painel, elogiou a iniciativa do Conselhinho. “Quero registrar meu respeito pelas instituições, e pelos conselhos, porque o olhar dos conselhos é importante”, disse. Por atuarem paralelamente ao Estado, e por estarem fora da esfera governamental, os Conselhos podem enxergar melhor o sistema, e assim nos ajudar a encontrar soluções, finalizou o parlamentar. Leite, que é presidente da Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência, também pediu mobilização das entidades para a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiância (Projeto de Lei que está na Câmara).

A conselheira Rosane Maria Nascimento e Silva, do Conselho Nacional de Saúde – CNS – defendeu maior controle social do sistema de saúde pública. Ela fez a conferência de abertura do 2º Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde.

Para ela, o controle social, que é uma atribuição do CNS, não pode ficar restrito aos conselheiros, mas precisa ser feito pelas entidades que representam os profissionais, pelas universidades e pelo Congresso Nacional.

Rosane Silva destacou ser difícil que apenas o conselho dê conta de fiscalizar a aplicação dos recursos e as ações como integralidade e universalidade do atendimento no Sistema Único de Saúde. “É preciso a participação dos profissionais e dos usuários do sistema de saúde brasileiro”, afirmou. A primeira conferência também contou coma presença da Dra. Simone da Cunha Rocha Santos, do Conselho federal de Nutrição.

Geraldo Guedes, um dos coordenadores do Fórum, explicou que, embora importante, o SUS é apenas um aspecto, mas não esgota as ações em saúde. Para ele, o papel dos conselhos precisa ser de pressionar também por educação e cidadania, que trazem ainda mais resultados que as ações próprias da área.

Os debates da manhã desta terça contaram com algumas intervenções de membros do Sistema Coffito/Crefitos. A Dra. Luziana Carvalho Maranhão, presidente do Crefito 1, questionou a dificuldade que estudantes e novos profissionais encontram ao se deparar com a realidade dos programas de assistência básica, cujas equipes contam apenas com um médico, um enfermeiro , um auxiliar de enfermagem e cinco agentes de saúde. Ela enfatizou que algumas universidades preparam os estudantes para atuarem na atenção básica, porém na prática as outras áreas de atuação ainda não foram incluídas nas equipes.

Agência Coffito (com informações Agência Câmara)

Brasília, 20h52 – Os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Saúde, José Gomes Temporão, receberam no Palácio do Planalto uma comissão de parlamentares e representantes da área da saúde que reivindicam apoio para a regulamentação imediata da Proposta de Emenda Constitucional nº 29, que tramita na Câmara dos Deputados.

Se regulamentada, a Emenda 29 definirá o percentual mínimo que União, estados e municípios deverão aplicar na área da saúde.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/ABr

– Crefito, bom dia!

– Olá, bom dia, gostaria de solicitar um trabalho de fiscalização aqui na minha cidade. Temos denúncias sobre a atuação de dois falsos profissionais em uma clínica de fisioterapia e reabilitação.

– Desde quando o senhor tem conhecimento desses falsos profissionais?

– Há mais ou menos um mês a clínica foi inaugurada.

– Bom, vou pegar os seus contatos e procurá-lo em breve. Nosso departamento de fiscalização está fazendo um trabalho em outro estado, e isso deve demorar mais ou menos 30 dias. Então vamos ver quando será possível enviar uma equipe para fazer a fiscalização aí na sua cidade.

-Mas até isso acontecer quantas pessoas serão prejudicadas, com tratamentos feitos por profissionais sem preparo, em uma clínica irregular?

– Senhor, estamos a mais de 5 mil quilômetros de distância, por isso o trabalho precisa ser bem planejado. Assim, não atenderemos apenas à sua denúncia, mas também faremos fiscalização em outras clínicas, conforme a demanda.

Para evitar situações difíceis como essa, na qual a dificuldade de acesso, a distância e a burocracia podem denotar um certo descaso com a função principal dos conselhos profissionais – que é a atividade fiscalizadora – os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefitos –, podem, em breve, passar por um processo de desmembramento. O processo teve início com a aprovação da Resolução nº 323, de 06 de dezembro de 2006, que “estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.

Essa iniciativa do Coffito vai mudar uma realidade complicada para os regionais que se aglomeram em vários estados para sobreviver ou manter uma circunscrição. “A acessibilidade a todos os municípios é sempre prejudicada seja pela distância, seja pelo orçamento, seja por questões políticas, seja pelas condições físicas, entre outros fatores”, reforça o Dr. Euclides Poubel, presidente do Conselho Federal.

Parâmetros para estruturação de novos regionais

Até a criação da Resolução 323, o Coffito não possuía um instrumento normatizador para a organização da estrutura dos regionais. “A instituição destes critérios cumpre mais um item do plano de ação do atual Colegiado, da mesma forma que implementa o cumprimento ao §2º do Art. 1º da Lei 6.316/75, que afirma: ‘O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional terá sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo o País e os Conselhos Regionais em Capitais de Estados ou Territórios’”, destacou a Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, vice-presidente do Conselho.

Ela avalia que os desmembramentos vão expandir o processo fiscalizatório a partir de melhoras do acesso e da economicidade. “Um Crefito operar da sua sede e atender a diversas regiões distantes pode ser muito mais oneroso”, explica. A vice-presidente ainda ressaltou ser uma tendência que, futuramente, cada estado tenha seu Crefito. “Mas os regionais deverão obedecer aos pré-requisitos previstos na resolução 323”, lembra.

Isonomia nos processos de fiscalização

O desmembramento vai possibilitar aos regionais atender melhor às demandas dos profissionais, além de aumentar a efetividade e garantir isonomia do processo de fiscalização.

De acordo com o Dr. José Euclides Poubel, presidente do Coffito, este é um momento “histórico e por demais importante para a organização política e de fiscalização do exercício profissional em benefício da qualidade de assistência à sociedade, bem como o bom acolhimento aos profissionais, nas questões inerentes às atividades cartoriais para habilitação do exercício profissional”. Ele afirma que as demais providências relacionadas ao funcionamento e operacionalização de ações em benefício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional serão agilizadas com a reorganização dos regionais.

Trâmites legais e Comissões Provisórias

O processo de desmembramento, para ser deferido, deve observar, além do disposto na resolução, a possibilidade administrativa e o movimento político organizacional das categorias. O Coffito tem agido com respeito, preocupação e responsabilidade diante dos processos de desmembramento, afirma Poubel.

Após o seguimento de todos os trâmites legais – entre eles a aprovação em reunião Plenária do Sistema Coffito/ Crefitos – o Conselho Federal vai organizar e instalar todos os novos conselhos regionais, além de poder subsidiar os novos orçamentos em até 30%, nos primeiros anos e 20% e 10% no segundo e terceiro ano, respectivamente.

Cada novo Regional será administrado por uma Comissão Provisória composta por nove profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, devidamente registrados e habilitados pelo Sistema Coffito/Crefitos, possuidores da condição objetiva de reputação ilibada compatível com a nomeação para cargo, por não estarem respondendo processos administrativos, disciplinares ou criminais, e ainda de estarem quites com suas obrigações legais perante o conjunto Coffito/Crefito, que responderão por todas as atividades do corpo de conselheiros, até a posse dos eleitos na forma do art. 3º da Lei Federal n.º 6.316, e que apresentem condição de elegibilidade, conforme preconiza a Resolução Coffito nº 302/2005, que “aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas à renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.

Compete à Comissão Provisória para administração do novo Regional, no âmbito da administração interna da Autarquia, promover ações deliberativas, normativas, administrativas, contenciosas e disciplinares, bem como propiciar os métodos e materiais para a efetivação do Pleito Eleitoral, convocado pelo Coffito e Coordenado pela Comissão Eleitoral devidamente nomeada.

Para a Dra. Francisca Rêgo, diretora-secretária do Coffito, o que está sendo feito em relação aos desmembramentos diz respeito à obrigação do Conselho. Para ela, o projeto provavelmente não será concluído até o final do mandato da atual gestão. “Mas fica implantada a ação que precisa ser continuada até que os 27 estados brasileiros tenham seus Regionais e sua isonomia”, disse. Existe menção de criação de até seis conselhos até o final do mandato da atual gestão.

Articulações nos regionais

Francisca Rêgo afirma ainda que as categorias interessadas podem encontrar subsídios às propostas no contingente profissional, no quantitativo de cursos de graduação e nos envolvidos com as políticas de saúde e educação. “Os representantes das categorias devem realizar uma análise sobre a necessidade e a pertinência da criação de novos regionais”, ressalta.

Agência Coffito

Brasília – A criação de uma caravana responsável por organizar debates e palestras em universidades públicas e particulares, sobre temas relacionados à formação dos jovens – alcoolismo, drogas, aborto, entre outros –, foi decidida em reunião hoje (13) do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A nova presidente da entidade, Lúcia Stumpf, disse que o movimento estudantil é responsável por esses debates que envolvem a saúde dos jovens, e que o ministério tem apoiado a proposta. “Vamos levar material informativo, como filmes, e promover mesas de debate. Também será elaborada uma cartilha informativa, para distribuição aos alunos”, adiantou.

Segundo ela, até quatro universidades em cada estado serão visitadas e o tema das palestras variará de acordo com a necessidade da população local. “Podemos adequar a grande diversidade dos temas à preocupação dos estudantes", disse.

As datas das caravanas ainda não foram marcadas, mas a previsão é de que elas sejam feitas ainda neste ano. A assessoria do ministério informou que Temporão autorizou a presidente da UNE a falar sobre a caravana, embora não confirmasse oficialmente as informações.

Os representantes da UNE também se reuniram hoje com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir o Plano Nacional de Assistência Estudantil e a Regulamentação do Ensino Superior Privado.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou uma biblioteca virtual interativa. Nela qualquer pessoa poderá publicar e baixar gratuitamente arquivos digitais de assuntos relacionados à saúde.

A coordenadora de Comunicação Institucional da escola, Ana Furniel, afirma que a biblioteca multimídia é importante para a democratização das informações. “A idéia é justamente trabalhar com transparência da informação e acesso livre. Isso é fundamental, porque quando é muito complicado para o usuário ter acesso ou ele tem que pagar para baixar um material, a informação deixa de ser pública”.
 
Segundo Ana Furniel, o diferencial da biblioteca é que o usuário pode incluir o material na internet. “Ela é uma grande inovação no serviço público. Estamos dando um salto grande, porque é comum serviços privados contarem com colaboradores externos na inclusão de material. Nós não buscamos material. Ele é colocado inteiramente pelo público da  escola, como alunos e professores, e pelo público em geral”.

A coordenadora explica que não é todo material que pode entrar no acervo da biblioteca, pois existe uma equipe para fazer uma triagem dos arquivos recebidos. “Quando o material chega aqui, nossa equipe avalia o arquivo. Se ele for considerado pertinente, ele é classificado e fica  disponível para acesso livre na internet”.

A Escola Nacional de Saúde Pública firmou um convênio com o Serpro para disponibilizar o material da biblioteca multimídia para deficientes visuais. “ Todos os documentos de texto da biblioteca serão passados para áudio para deficientes visuais”.

A página da biblioteca multimídia na internet é http://www.ensp.fiocruz.br/biblioteca.

Fonte: Agência Brasil 

Brasília – Preparar os conselheiros de saúde do país para que eles possam estar permanentemente atualizados a exercer o seu papel de controle social é o objetivo de um acordo de cooperação técnica firmado hoje (8) entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e o Banco do Brasil.

Uma das metas é equipar todos os conselhos inseridos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde com computadores e promover treinamento em informática.

O secretário de Gestão Estratégica e Participação do ministério, Antônio Alves de Souza, diz que o Banco do Brasil deve contribuir com o treinamento de pessoal e com a doação de cerca de mil computadores usados aos conselhos que aderirem ao projeto.

Existem hoje no Brasil 5.564 conselhos municipais de saúde e 27 estaduais, além do Conselho Nacional de Saúde. A meta do projeto é oferecer equipamentos a todos os órgãos do país. Cada conselho deve ter representes do poder público local, dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos usuários do sistema de saúde.

Agência Brasil

Brasília – Qual o modelo ideal de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Frente a essa pergunta e à proposta do governo de criar a figura jurídica das fundações estatais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza até hoje (7) em Brasília o Seminário sobre Modalidades de Gestão do SUS. Atualmente, tramita no Congresso Nacional a proposta do governo de regulamentar a "fundação estatal", uma figura jurídica prevista na Constituição de 1988. Com esse projeto, hospitais, por exemplo, poderão adotar um movo modelo de organização administrativa.

"Ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro desenvolveu o SUS, ele não mexeu na sua administração pública, e sua lógica ficou estagnada", opina. Segundo o professor, "é chegada a hora da administração pública possibilitar novos instrumentos, novos formatos organizacionais para dar conta dos desafios do SUS".

Fonte: Agência Brasil