Discutir a identidade política da Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão e promover a integração dos profissionais nas políticas públicas de saúde. Estes são os principais objetivos do I Seminário de Terapia Ocupacional do Estado do Maranhão – I EETOMA -,  promovido pelo CREFITO-12, em parceria com a ONG Juventude Sem fronteiras.

De acordo com o assessor técnico do Coffito, o terapeuta ocupacional Dr. Denílson magalhães, o seminário tem valor histórico para a trajetória dos terapeutas ocupacionais do Maranhão e de todo o país.”A categoria está buscando preencher uma lacuna existente no que se refere ao reconhecimento social da profissão”, reforça.

O evento ocorre de 13 a 16 de junho, na Faculdade Athenas Maranhense (FAMA), em São Luís-MA.

Nos dias 7, 8 e 9 de junho, a cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, vai sediar três eventos da Fisioterapia ao mesmo tempo: o XVI Fórum Nacional de Ensino em Fisioterapia da Abenfisio, o X Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Fisioterapia e a I Mostra Nacional de Experiências de Ensino, Serviço e Comunidade.

Promovidos pela Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO, os eventos têm como objetivo principal o fortalecimento de experiências e a ampliação do conhecimento na área do ensino da fisioterapia.

De acordo com a Dra. Tânia Cristina Fleig, membro da Comissão Executiva do XVI Fórum da ABENFISIO, a idéia da I Mostra de Experiências é inovadora, e abre espaço para a reflexão sobre as relações entre o processo de inserção do fisioterapeuta nas equipes de saúde e na educação em saúde.

Serão apresentados trabalhos sobre os temas: Formação Profissional; Experiências na Atenção Básica; Projeto Político Pedagógico; Gestão em Fisioterapia; Educação Popular em Saúde e Fisioterapia e Promoção da Saúde.

Tânia, que faz parte da Comissão de Ética da ABENFISIO, reforçou que os debates promovidos pelo Fórum possuem o “importante papel de contribuir para qualificar a formação dos profissionais da fisioterapia para um agir ético e competente, com observância às Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação”, disse.

O XVI Fórum vai ocorrer no Klein Ville Hotel, em Canela, RS. Programação e fichas de inscrição no site www.abenfisio.com.br.

Pedidos de informações adicionais pelos e-mails tfleig@unisc.br e vera.mrocha@ufrgs.br ou pelos telefones: (51) 33085805 / (51) 3717 7387 / (51) 84043484.

Maceió, 31 de maio – Numa noite considerada histórica pelos profissionais de fisioterapia do Estado de Alagoas, foram criados a primeira Associação de Fisioterapeutas do Estado e o primeiro Sindicato da categoria. O evento contou com a representação de profissionais, Secretaria de Saúde, movimento estudantil, Governo do Estado e professores. O conselheiro efetivo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) Dr. Fernando Pierette Ferrari, representou o Coffito na ocasião e vibrou com a ação dos fisioterapeutas de Alagoas, pois a partir de agora existe um canal formal de comunicação que, até agora, não conseguiam representação efetiva nas discussões da categoria. “A criação dessas duas entidades garante aos profissionais do estado uma representação trabalhista, no caso do sindicato, que antes não podia ser dada pelo Conselho Regional que abrange este estado. Já na esfera social e científica, a Associação poderá traçar representação destes profissionais da saúde na relação com as universidades e no vínculo com outras entidades e associações do país”.  Além disto, Pierrete ressalta a força coletiva que surgirá a partir de agora dos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional para as discussões.  Na ocasião foi eleita a diretoria das entidades e aprovado seus respectivos estatutos de funcionamento e atribuições. 

Também presente no evento, a presidente do Crefito 1, Dra. Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, avaliou o êxito da iniciativa, considerando que por muito tempo os profissionais não tinham representação. “Por muito tempo a categoria teve de recorrer ao Sindicato do estado de Pernambuco e nós, lá no estado, tentávamos sugerir a eles esta construção coletiva enviando subsídios. Agora eles terão condições de avançar nas questões trabalhistas porque a disposição das pessoas que compõem esta entidade é a de levar este trabalho a diante”, disse ela.

Também participaram da solenidade o reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), André Falcão Pedrosa Costa, representando o governador do estado de Alagoas; a terapeuta ocupacional do município, Deborah Bordalo Ramos, representando o secretário municipal de saúde, além dos recém eleitos presidente da Associação de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Alagoas, Felipe Lima Rebelo e o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, José Gilberto de Góes.

Agência Coffito

A presidente do Crefito 1 também ressaltou a felicidade dos presentes pela representação do Coffito. “Eles se sentiram muitos prestigiados pela presença do Conselho. O Dr. Fernando passou uma idéia muito clara da forma de trabalho, isto é, da maneira integrada com outras entidades e sindicatos que o Coffito sempre buscou construir”, concluiu. 

O Movimento estudantil de Juiz de Fora, Minas Gerais, realizou nos dias 25 e 26 de maio, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a primeira edição do projeto “Debates Políticos em Fisioterapia”. A iniciativa do Centro Acadêmico “13 de outubro” da UFJF, em parceria com outras cinco universidades do município, tem como objetivo integrar os movimentos e associados da área da fisioterapia, mostrando a estrutura atual da profissão, com suas dificuldades e desafios. Participaram do debate, acadêmicos, professores e gestores da profissão.

Agência Coffito

O Coffito foi um dos convidados do evento. Representado pela diretora Drª Francisca Rego de Araújo, e pelo conselheiro efetivo, Dr. Fernando Pierette Ferrari, a apresentação do Coffito aos presentes foi baseada em temas como as resoluções do Fórum de políticas profissionais em Fisioterapia, a apresentação do Movimento Ampliado de Reforma Compartilhada (MARCO), um programa que quer a reformulação e renovação do relacionamento do Conselho com acadêmicos estudantes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Outro ponto abordado pelos representantes do Coffito, foi os projetos de lei que envolvem os profissionais da categoria.

O evento ocorrerá a cada três meses e o próximo debate está previsto para o mês de agosto no campus da Universidade Estácio de Sá. O tema será a  inserção do profissional de fisioterapia no Programa de Saúde da Família (PSF). O tema foi recentemente defendido no Congresso Nacional pelo Senador Efraim de Moraes. “Foi um intenso debate que mostrou a importância de discutir questões da profissão, considerando o número expressivo de interessados nestes assuntos.

Nós estamos convidados para todos estes debates e avaliaremos nossas possibilidades para poder contribuir com esta discussão”, concluiu Dr. Fernando Pierette.

O título é trecho da palestra da fisioterapeuta Dra. Roberta Costa, durante o II Congresso Brasileiro de Fisioterapia em Cancerologia, realizado nos dias 24 a 26 deste mês em Curitiba, no Paraná.

A fisioterapia oncológica vem ampliando seu espaço na equipe multiprofissional. Com atuação global, desde a prevenção em todos os níveis, pré e pós-operatórios com diminuição de tempo de internação e de seqüelas próprias das terapêuticas do tratamento oncológico. O tratamento paliativo, aliado às novas tecnologias e à assistência domiciliar, tem dado uma sobrevida com um grande salto de qualidade para as pessoas que desenvolvem câncer, incluindo-se aí os cuidados e a atenção a seus cuidadores.

Esse foi o tom dos debates do evento que reuniu a sociedade científica e especialistas da área na intenção de firmar uma parceria com o Ministério da Saúde e subsidiar a área técnica com o consenso sobre alguns temas específicos da Fisioterapia em Cancerologia.

Na abertura do evento, com a palestra “SUS e Oncologia na Fisioterapia”, a Dra. Roberta Maria da Costa apresentou alguns dados e indicadores da Secretaria de Atenção à Saúde, em conjunto com o INCA (Instituto Nacional do Câncer) que fazem parte do trabalho que vem desenvolvendo sobre o diagnóstico situacional da Fisioterapia tanto no SUS quanto na saúde suplementar, especialmente na área de cancerologia. 

Os dados refletem a assistência oncológica no SUS. Assim sendo, se faz necessário realizar uma inter-relação com a assistência fisioterapêutica para subsidiar os profissionais na elaboração de protocolos e na avaliação e acompanhamento por parte dos gestores das ações da Fisioterapia na Rede de Oncologia.

Um dos aspectos abordados pela Dra. Roberta foi a questão do padrão fragmentado dos serviços de saúde dos sistemas municipais e estaduais. Aliados à insipiência dos dispositivos de coordenação entre suas unidades assistenciais, isso tem dificultado o fluxo dos pacientes referenciados, que em geral enfrentam as mais diversas barreiras ao acesso, restando aos usuários disputar com a demanda espontânea a sua chance de receber os serviços que lhe foram prescritos ou necessários. Assim, um processo de integração deve formalizar-se através de um organograma de fluxo assistencial.

Ainda durante a palestra, a Dra. Roberta Costa também mostrou a organização dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e a inserção da Fisioterapia nesses Centros. Segundo ela, apesar dos gastos e da quantidade de procedimentos oncológicos no SUS, ainda há muito o que ser feito em resposta aos desafios da organização e da operação da Rede Assistencial de Alta Complexidade em Oncologia. A fisioterapia passou a ser pendência inabilizante, ou seja, para o credenciamento de um Centro há necessidade do mesmo possuir um serviço de fisioterapia especializado.
Dra. Roberta lembrou ainda que se faz necessário e urgente organizar e ampliar a assistência em Fisioterapia, matricial às políticas nacionais de atenção básica e especializada, urgência e emergência e outras que tenham interfase com esta área. Estabelecer parâmetros de distribuição geográfica dos serviços de Fisioterapia; a qualidade técnica necessárias, mecanismos de regulação, fiscalização controle e avaliação da assistência prestada.

O conselheiro federal Dr. Luiz Bertassoni e a assessora técnica do Coffito, Dra. Ingridh Farina, participaram do evento. Segundo eles, a abordagem da palestrante da vem ao encontro de um anseio da categoria e do planejamento estratégico do Coffito em relação aos estudos sobre implementação dos Parâmetros Assistenciais em Fisioterapia. Um dos pontos fortes da palestra foi reafirmar que as sociedades científicas da Fisioterapia podem e devem cooperar subsidiando nestes estudos e na elaboração de protocolos de atenção visando padronizar o atendimento e proporcionar melhores condições de trabalho.

Agência Coffito com informações da Assessoria Técnica 

EVENTO PAUTAR BRASIL

Já estão disponíveis as imagens do evento Pautar Brasil que aconteceu entre os dias 21 e 22/maio, no Blue Tree Hotel em Brasília/DF. Clique e veja como foi!

Fonte: IBDES

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu na última terça-feira, 22, a regulamentação da Emenda 29, que “assegurou o financiamento das ações e serviços públicos de saúde estabelecendo que as 3 esferas de governo aportem anualmente recursos mínimos provenientes da aplicação de percentuais das receitas e determinando as suas bases de cálculo, vinculando recursos para o setor saúde”. A explicação foi o primeiro tópico da apresentação feita pela vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina Brasil, que é também coordenadora da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde. Convidada a integrar a discussão, a vice-presidente do Coffito explicou que um dos aspectos positivos da Emenda 29 é que em 2001 o gasto público em saúde já apresentou um crescimento real de 10% em relação ao ano anterior e de 35% entre 2000 e 2004. “Os efeitos só não foram maiores por razões básicas: possíveis dificuldades de alguns entes sub-nacionais, sobretudo os mais endividados; e o fato da EC  29 não ter definido, para efeito do seu cumprimento, o que são ações e serviços públicos de saúde; controvérsia na demonstração do cumprimento da Lei, com entendimentos díspares de cada Tribunal de Contas”, explicou ela citando o livro do CONASS (2007).

Os deputados lembraram que a Frente Parlamentar de Saúde reuniu-se na semana passada com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a matéria. Chinaglia explicou que só poderá atender ao pedido se houver acordo entre as lideranças partidárias. A Frente também se encontrou na semana passada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se comprometeu a ser o articulador dentro do governo de um entendimento para aprovar a regulamentação.

CONTINGENCIAMENTO

A coordenadora da Cofin, Dra Ana Cristina, afirmou que, com a nova metodologia de cálculo do PIB, o orçamento da saúde em 2007 deveria subir de R$ 39,9 bilhões para R$ 44,8 bilhões. Ela reclamou do contingenciamento de R$ 5,9 bilhões de recursos do setor, além da retenção de mais de R$ 1 bilhão na rubrica de restos a pagar.  

Ainda durante a Audiência, o 1º vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), pediu que os parlamentares convençam seus líderes partidários a obterem consenso para a regulamentação da matéria. 

REGULAMENTAÇÃO 

“A cada final de exercício, ou na elaboração da proposta orçamentária, sempre surge o tema sobre o cumprimento da EC 29/00 pelas 3 esferas de governo, isto é, o volume mínimo de recursos determinado pela EC 29/00 foi aplicado em ações e serviços públicos de saúde?”. A citação é do consultor da Cofin, economista Prof. Ms. Francisco Rozsa Funcia, e foi abordada pela Dra. Ana Cristhina  ao falar da necessidade de regulamentação da emenda.

“Parece uma pergunta fácil de responder se as informações estiverem disponíveis para uma análise da execução orçamentária, mas se torna difícil, pois existem diversas interpretações sobre quais gastos podem ser considerados como Ações e Serviços Públicos de Saúde, e qual a base de cálculo a ser utilizada para a previsão mínima de recursos, e ainda,  o embate base fixa X base móvel do governo federal”, explica ela.

Segundo ela, a falta de definição precisa sobre o que são ações e serviços de saúde tem levado à introdução nos orçamentos  públicos uma série de ações e serviços que são questionáveis. O resultado disso é menos recurso para o financiamento do SUS. Para a vice-presidente do Coffito, a luta política por mais recursos públicos para a saúde deve centrar-se, em curto prazo, na regulamentação, pelo Congresso Nacional, da Emenda 29, fundamental para orientar os respectivos Tribunais de Contas no processo de fiscalização do seu cumprimento e da garantia do direito constitucional.

“O Conselho Nacional de Saúde conclama os Parlamentares do Brasil, em nome do Pacto pela Vida e do Pacto pelo SUS, que agilizem o processo de Regulamentação da Emenda Constitucional 29/00,por meio do PLP 01/03, pois a saúde do povo  brasileiro realmente necessita deste aporte financeiro”, concluiu a  Dra Ana Cristhina Brasil. 

Agência Coffito

Com informações da Agência Câmara

Para a deputada Rita Camata (PMDB-ES), os encontros com o presidente da Câmara e com o ministro significaram um avanço importante, mas não são suficientes para assegurar que o projeto de regulamentação seja aprovado ainda neste ano. Dados apresentados hoje pelo diretor do Departamento de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Elias Antonio Jorge, revelam que a Emenda 29 diminuiu a participação relativa da União no financiamento da saúde. Segundo ele, os gastos federais com saúde, que em 2000 eram de R$ 122,5 per capita, passaram para R$ 201,6 em 2005 – uma variação de 64%. No mesmo período, os gastos dos estados no setor per capita aumentaram de R$ 38 para R$ 93,5 – uma alta de 146%. Nos municípios, os valores passaram de R$ 44,5 para R$ 79 – o que eqüivale a 78% de aumento.

Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu hoje (25) que o setor privado assuma "seu papel fundamental" na produção de remédios no país. Nesse sentido, acrescentou, o ministério pretende incentivar a expansão das atividades do setor.

"Possuímos 17 laboratórios estatais de produção de medicamentos, que cumprem um papel importante sob o ponto de vista político de regulação do mercado, mas queremos que o empresariado assuma o papel fundamental que tem nesta área".

Ao comentar o Programa de Planejamento Familiar brasileiro, a ser lançado na próxima segunda-feira (28), o ministro afirmou que a questão do aborto não será abordada no projeto.

"A decisão sobre o aborto está remetida ao Congresso Nacional. É lá que a discussão vai se dar", ponderou. "Mas isso tem que ser debatido dentro de uma política de planejamento familiar. O papel do ministério será o de colocar na rua uma série de medidas pra qualificar e aperfeiçoar o acesso da população à informação e aos métodos anticoncepcionais".

Segundo ele, o programa será composto por uma política abrangente de atenção à saúde da mulher e da criança, o que envolve ações em educação, informação, acesso a métodos anticoncepcionais, além do bom atendimento ao pré-natal e ao parto.

O ministro participou nesta tarde da cerimônia de premiação da 3º Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, realizada durante as comemorações do aniversário de 107 anos da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil