2 de fevereiro de 2007

PL da Quiropraxia pode voltar à Câmara dos Deputados

O Deputado Alberto Fraga, autor do Projeto de Lei 4199/2001, voltou à Câmara ao tomar posse no dia 1° de fevereiro em Brasília.

Empossado Secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga licenciou-se do cargo para retomar projetos de sua autoria arquivados na Câmara dos Deputados ao final da legislatura.

Considerando que apenas o autor do projeto pode solicitar seu desarquivamento, Alberto Fraga assume como Deputado Federal podendo articular a aprovação do PL 4199/01 que define como atividade privativa do graduado em Quiropraxia “o tratamento de distúrbios biomecânicos do sistema neuro-músculo-esquelético e desalinhamento articular da coluna vertebral”.

Atento à tramitação do PL e seguindo o pacto firmado em prol da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, o Sistema COFFITO/CREFITOs atuará pela manutenção dos direitos profissionais conquistados por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Redação: Thaís Dutra

2 de fevereiro de 2007

Nasce o Colégio Brasileiro de Associações da Fisioterapia

Idealizado no I Fórum Nacional de Políticas Profissionais de Fisioterapia, em 2005, e aprovado em plenária no II Fórum realizado no mês de novembro em Belo Horizonte, nasce hoje (02) oficialmente o Colégio Brasileiro de Associações da Fisioterapia.

Em reunião promovida pelo Comitê Interdisciplinar, Científico, Acadêmico e do Trabalho (CICAT/COFFITO) coordenada pelo Dr. Fernando Ferrari e pela Dra. Francisca Rêgo, entidades associativas nacionais, regionais e estaduais de Fisioterapia aprovaram por unanimidade a constituição do Colégio que irá representá-las de forma legítima e unificada.

A partir de votação direta, representantes das entidades elegeram a Comissão Gestora Provisória que trabalhará na estruturação da base do Colégio.

Contemplando a representação de associações regionais, de formação, métodos e especialidades, a Comissão Gestora Provisória é composta pela ASSOBRAFIR, ABENFISIO, SONAFE, ABFC, SOBRAFIP, SOAMFI e pela ASMF.

Já à frente dos trabalhos, a comissão convidou a Dra. Sônia Gusman, primeira Presidente do COFFITO, a presidir honorificamente o Colégio Brasileiro de Associações da Fisioterapia.

“O Colégio promoverá o avanço das associações com respeito, ética e força para trabalharmos unidos. É o começo do grande sucesso”, afirmou a Dra. Sônia Gusman sob aplausos.

Estruturando ações a serem realizadas pelo Colégio, o Dr. Dirceu Costa (Diretor da ASSOBRAFIR) convidou, em nome da Comissão Gestora Provisória, o Presidente da Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB) a integrar a Comissão de Relações Exteriores vislumbrando a participação no Congresso Mundial de Fisioterapia que acontecerá em junho no Canadá.

A reunião é realizada em São Paulo, nos dias 02 e 03 de fevereiro, e tem a participação de 23 entidades associativas além de representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs e da FENAFITO.

Redação: Thaís Dutra

31 de janeiro de 2007

Senado arquiva projeto de desmembramento dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

A Mesa Diretora do Senado Federal determinou, no último dia 22, o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 53/2000 (PLC 53/2000) que dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

De autoria do deputado não-reeleito Osmânio Pereira, o PLC 53/2000 determina que “os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, criados pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, ficam desmembrados em Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Conselhos Federal e Regionais de Terapia Ocupacional, passando a constituir entidades autárquicas autônomas”.

Encaminhado no dia 08 de janeiro à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, o projeto foi arquivado devido ao final da legislatura conforme determina o artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

O texto completo do PLC 53/2000 pode ser acessado no Diário do Senado Federal publicado no dia 19 de setembro do ano 2000.

Redação: Thaís Dutra

30 de janeiro de 2007

Comissão de Terapia Ocupacional se reúne em Brasília

A Comissão de Educação Científica e Acadêmica da Terapia Ocupacional (CECATO/COFFITO) está reunida, em Brasília, definindo estratégias de trabalho em prol da profissão.

O encontro marca o início dos trabalhos da Comissão em 2007 e tem como pauta os seguintes pontos:

  • Relatório final do II Fórum Nacional de Políticas Profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional;
  • Criação da Rede Nacional de Informação de Terapia Ocupacional;
  • Definição de estratégias para a realização do censo profissional;
  • Composição do grupo técnico de revisão das Resoluções e Portarias do Ministério da Saúde;

A reunião da CECATO, que teve início ontem (29), é realizada na sede do COFFITO e está prevista para ter continuidade até o dia 31.

PARTICIPANTES

Dra. Andréa Maria Fedeger – ABRATO
Dra. Flávia Ferreira da Silvia – RENETO
Dra. Luziana Maranhão – Presidente do CREFITO 1
Dra. Maria Lívia Garbi – Diretora-Tesoureira COFFITO
Dr. Denílson Magalhães – Assessor Técnico do COFFITO

25 de janeiro de 2007

Parâmetros Assistenciais em foco

É realizada, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho dos Parâmetros Assistenciais em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional do Sistema COFFITO/CREFITOs.

O grupo, que foi definido na reunião de Presidentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é composto pelos CREFITOs 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 7 (Bahia e Sergipe) e 10 (Santa Catarina) além do COFFITO.

Demanda expressa no II Fórum Nacional de Políticas Profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional realizado em novembro na cidade de Belo Horizonte, a padronização dos parâmetros de atendimento norteia os estudos do grupo que trabalha em conjunto com todo o Sistema COFFITO/CREFITOs a partir de levantamentos regionais promovidos pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

A reunião, que é realizada na sede do COFFITO desde às 10 horas e está prevista para ter continuidade até o dia 26, marca o início dos trabalhos para a padronização nacional dos parâmetros assistenciais.

PARTICIPANTES

CREFITO 7 – Dr. José Roberto Borges (Presidente)
CREFITO 10 – Dra. Rita de Souza (Diretora- Secretária)

COFFITO

Vice-Presidente – Dra. Ana Cristhina Brasil;
Diretora-Secretária – Dra. Francisca Rego;
Conselheiro Dr. Fernando Ferrari;
Assessora Técnica – Dra. Ingridh Farina.

Redação: Thaís Dutra

24 de janeiro de 2007

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens

O colegiado do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na última quinta-feira (18), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens em reunião com a área técnica do Ministério da Saúde.

Com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de1990 e no reconhecimento pelas Nações Unidas de crianças e adolescentes “como sujeitos sociais portadores de direitos e garantias próprias independentes de seus pais”, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens aborda saúde em seu sentido mais abrangente, compreendendo fatores socais, ambientais e culturais.

Visando o melhor atendimento à população jovem e adolescente do Brasil, que corresponde a pouco mais de 30% de toda a população, as conselheiras do CNS Dra. Ana Cristhina Brasil (Vice-Presidente do COFFITO) e Dra. Maria Teresa Mendonça (Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia) encaminharam adequações ao tópico Crescimento e Desenvolvimento Saudáveis que já contempla a saúde mental, bucal, do jovem trabalhador, distúrbios da nutrição, doenças crônicas não transmissíveis e restrição alimentar. De acordo com a solicitação, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens poderá incluir, após análise, atenção à prevenção e à assistência também de distúrbios da deglutição, comunicação, respiração, locomoção e postura.

Entendendo a relevância da solicitação, a Dra. Graciara de Azevedo (coordenadora do FENTAS) propôs a retirada de todas as especificidades do texto caso não seja possível executar a inclusão encaminhada. A proposta tem como base a abrangência existente no significado de saúde incluindo, assim, todas as áreas.

A Política, que já está aprovada, terá seu texto final apresentado nos dias 14 e 15 de fevereiro na próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde.

Redação: Thaís Dutra

23 de janeiro de 2007

ANVISA prorroga prazo para opinar sobre propaganda de alimentos

O prazo para envio de sugestões à proposta de resolução com regras para propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos foi prorrogado até 1º de abril. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (12/1).

De acordo com a gerente-substituta da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, Ana Paula Massera, a extensão do período ocorreu após solicitações de diversos setores representativos da sociedade.

"Recebemos vários pedidos para prorrogarmos o prazo da Consulta Pública, como do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e do Procon. Além disso, consideramos o período inicial em que a Consulta ficou no ar, época de férias e de festas natalinas", explica. A Consulta Pública nº 71 foi aberta em novembro de 2006 e o prazo inicial terminou no último dia 11.

O objetivo principal da proposta feita pela Anvisa é diminuir o avanço das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em especial junto ao público infantil, a partir da restrição da publicidade de alimentos potencialmente prejudiciais à saúde (comidas ricas em açúcar, sal e gorduras, além de refrigerantes e refrescos artificiais).

As DCNTs, como diabetes, obesidade e infarto, são responsáveis por quase 50% das mortes no Brasil, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Um estudo publicado em 2001, no Journal of the American Dietetic Association, demonstrou que exposição de apenas 30 segundos a comerciais é capaz de influenciar nas escolhas alimentares de crianças.

A elaboração da proposta inicial teve a participação de representantes do Idec, do Ministério da Agricultura, do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) e da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir).

Confira o texto completo da Consulta Pública nº 71 no site da ANVISA. Sugestões podem ser encaminhadas para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, SEPN 515, Bloco "B", Ed. Ômega, 3º Andar, Sala 2, Asa Norte, Brasília (DF), CEP 70.770-502. Também podem ser enviadas pelo fax (061) 3448-1216 ou pelo e-mail gprop@anvisa.gov.br.

Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Fonte: Ministério da Saúde

22 de janeiro de 2007

Especialização em Terapia Ocupacional na UFMG

Terminam hoje (22) as inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

São 16 vagas nas áreas de ênfase Saúde e trabalho e Saúde Mental. Para a inscrição é necessário apresentar, pessoalmente ou pelo correio, currículo, histórico escolar da graduação em terapia ocupacional e carta de exposição de motivos além do comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00.

As informações podem ser obtidas na página do curso:
www.eeffto.ufmg.br/especialto

 

 

18 de janeiro de 2007

Criação de Conselho de Massoterapia é arquivada na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou, na última terça-feira, o arquivamento definitivo da Indicação nº 5909/2005 (INC 5909/05) que propõe a criação de Conselhos Regionais e Federal de Massoterapia.

Apresentada no dia 30 de agosto de 2005 ao Plenário da Câmara, a proposição INC 5909/05 da Deputada Selma Schons solicita a criação de órgão competente para “fiscalizar o exercício profissional da massoterapia”. No entanto, a fiscalização proposta já está prevista, desde 1961, na Lei 3.968 que dispõe sobre o exercício da profissão de Massagista.

A Indicação nº. 5909 de 2005 foi retida no dia 16 de janeiro com base no artigo 17 do Regimento Interno da Câmara.

Todo o tramite da INC pode ser acompanhado no site da Câmara dos Deputados.

www2.camara.gov.br/proposições

Redação: Thaís Dutra

17 de janeiro de 2007

UFRJ oferece curso de especialização em Saúde Pública

A faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abre inscrições, até o dia 19 de janeiro, para curso de pós-graduação lato sensu em Saúde Pública com área de concentração em microbiologia sanitária.

De acordo com a faculdade, a meta é aprofundar conhecimentos e habilidades técnicas no âmbito do laboratório de Saúde Pública tendo, assim, como público alvo profissionais de nível superior graduados na área de ciências biológicas, biomédicas e da saúde.

O curso, que tem em seu corpo docente professores da UFRJ, UFF (Universidade Federal Fluminense) e FIOCRUZ e está sob a coordenação do professor Paulo Murillo Neufeld, tem carga horária de 780 horas.

Conteúdo Programático

Metodologia Científica Aplicada à Microbiologia Sanitária
Tópicos em Saúde Pública
Tópicos em Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Tópicos em Epidemiologia
Tópicos em Patologia das Doenças Infecto-Parasitárias
Tópicos em Biossegurança em Microbiologia
Tópicos em Laboratório de Microbiologia
Tópicos em Bacteriologia Sanitária
Tópicos em Virologia Sanitária
Tópicos em Micologia e Micotoxicologia Sanitária
Tópicos em Parasitologia Sanitária
Tópicos em Microbiologia Hospitalar
Tópicos em Antibióticos e Quimioterápicos
Tópicos em Microbiologia de Alimentos
Tópicos em Zoonoses e Microbiologia Veterinária
Monografia de Conclusão de Curso

Informações

Faculdade de Farmácia UFRJ
Laboratório de Micologia Clínica
Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2562-6421 ou 2562-6406
e-mail: farmaciaufrj@yahoo.com.br