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O profissional de Fisioterapia, agora com o RBPF e CBDF realizará com muito maior assertividade procedimentos fisioterapêuticos. Leia na íntegra…

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A CBDF É FUNDAMENTAL PARA ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ÁREA DE PERÍCIA. É O DIAGNÓSTICO FISIOTERAPÊUTICO AUXILIANDO O PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA, A LEVAR SAÚDE À POPULAÇÃO.

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Com enorme pesar comunicamos o falecimento da fisioterapeuta Dra. Olívia Tsutsumi Ambrogi, de 43 anos, vítima de um latrocínio no dia 23, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

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Presença do Sistema COFFITO/CREFITOS e da ABRAFIDEF foi crucial para uma nova conquista da Fisioterapia em 2022

2022 foi o ano da primeira residência uniprofissional em âmbito federal da história da Fisioterapia Brasileira, sendo também  a primeira Residência Uniprofissional a alcançar a aprovação do Ministério da Educação, com direito à Matriz de Competência e formação em três anos.

Para alcançar o feito inédito, foram necessárias diversas atuações do Sistema COFFITO/CREFITOs e da ABRAFIDEF, sem as quais, talvez, não seria possível esse momento ímpar para a Fisioterapia no Brasil. Desde o assento junto à Comissão Nacional Multiprofissional em Saúde (CNRMS), ocupado pelo COFFITO, até o pedido de uma residência uniprofissional realizado pela universidade de Uberlândia, com apoio do CREFITO-4 e da ABRAFIDEF, levando a edição da Resolução CNRMS nº5, publicada no DOU, no dia 26 de dezembro. 

Na época estiveram envolvidos, pessoalmente, o Dr. Roberto Mattar Cepeda, presidente do COFFITO, a Dra. Elineth da Conceição Braga Valente, também representante da autarquia federal na Comissão Multiprofissional, o Dr. Anderson Coelho, presidente do CREFITO-4, e o professor Dr. Rogério Mendonça Carvalho, vice-presidente da ABRAFIDEF. 

De acordo com o coordenador do programa e autor da matriz de competências aprovada pelo MEC, docente de Fisioterapia Dermatofuncional pela Universidade Federal de Uberlândia, professor Dr. Rogério Mendonça de Carvalho: “o impacto que essa normativa tem na profissão como um todo, são imensuráveis. No texto temos presente, por exemplo, a prerrogativa de diagnóstico  fisioterapêutico, prescrição e alta fisioterapêutica, tudo isso como indissociáveis da prática fisioterapêutica”, acrescentou, recordando os tantos marcos que a normativa traz à profissão.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, este é mais um reflexo da importância da aproximação do Sistema com os órgãos públicos, bem como, com as associações. “Esta conquista, com certeza, abrirá portas para novas possibilidades de formação continuada para as nossas profissões. O que obtivemos aqui foi, sem dúvida, um imenso trabalho coletivo, orquestrado por pessoas que tem como objetivo primordial a constante evolução profissional em benefício da saúde da população”,  completou.

Ainda, segundo o presidente, ao ter conhecimento do pedido da universidade de Uberlândia e dos detalhes que seriam necessários para a aprovação de uma residência desse porte, o COFFITO editou duas resoluções, fundamentais, para subsídio durante a análise da Comissão em relação ao pedido da residência. 

Além do trabalho interno,  também coube ao COFFITO defender a importância dessa residência para a população dentro da CNRMS. Representados pelo presidente do COFFITO e pela presidente do CREFITO-12, Dra. Elineth da Conceição Braga Valente, a residência foi arduamente argumentada, em todos os questionamentos referentes ao tempo e a essencialidade dela para a saúde.  “O Conselho Federal mostra, mais uma vez, que por meio da luta que desempenha para conquistar espaços, ele acaba conquistando vitórias para as categorias. Foi um marco dentro da Comissão  a aprovação do projeto pedagógico, que impôs negociação com outras categorias, além de debates junto aos Ministérios da Saúde e Educação”, completa a Dra. Elineth.

A existência da residência também contou com o apoio do magnífico reitor da Universidade Federal de Sergipe, o professor Dr. Valter Santana, fisioterapeuta, que, com vistas a aprovar residência, puxou para si a presidência da subcomissão para analisar a matriz de competências.

Para saber mais sobre a Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional, acesse aqui.

Encerrar projetos e criar metas para o próximo ano. Fazemos isso em nossas vidas pessoais e, consequentemente, em nossas vidas profissionais. Todos os anos, aqui no COFFITO, analisamos tudo aquilo que foi possível alcançar, avaliamos as dificuldades e estudamos as nossas conquistas. 

Muitos dos nossos objetivos nem sempre estão simplesmente no nosso fazer, eles dependem de outros atores, a exemplo dos que envolvem a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) e seus mais de 1.300 projetos de lei em monitoramento, destes 300 de alta prioridade. O piso salarial, que visa à dignidade das profissões, foi, por fim, aprovado no Senado. Infelizmente não conseguimos aprová-lo neste ano na Câmara, mas fomos vigilantes e constantes, fornecemos subsídios, conquistamos apoios e desde o seu início lutamos por fontes de financiamento para garantir a sua viabilidade. Em 2023 seguiremos e, com sorte, muito em breve, vamos comemorar essa conquista tão importante.

Por meio da CAP,  que congrega representantes de todo o Sistema COFFITO/CREFITOs, sendo presidentes e conselheiros, tivemos outros importantes resultados que merecem ser listados: PL nº1985, que determina permanência dos fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (atualmente aprovado na Câmara) e a  Lei Geral do Esporte (aprovada na Câmara e no Senado). 

Além do nosso trabalho de monitoria, também ocupa a nossa agenda a defesa dos direitos das nossas profissões, principalmente quando outras categorias tentam restringir, sob argumentos escusos, que no fim prejudicam, acima de tudo, a saúde. Pois bem, nosso departamento jurídico, com base em justificativas legais, subsidiados pelo fazer de cada fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, prevaleceram. Uma das nossas decisões recentes mais importantes é uma que sequer merecia ter sido contestada, mas foi. Agora, o que já sabíamos ganhou reconhecimento legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Diagnóstico não é exclusividade médica. Diagnóstico fisioterapêutico e terapêutico ocupacional são propriedades dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

Vamos comemorar essa vitória, pois, sim, ela é mais um reconhecimento do quanto seguimos evoluindo como profissões. Vamos estudá-la para futuras discussões em outras pautas, seguiremos atentos e em defesa dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Saibam que, muitas vezes, parte do que fazemos tem seu próprio tempo de divulgação, o que nos garante maior assertividade. 

Em 2022, também concluímos o Exame Nacional para Concessão do Título de Especialista Profissional, aumentando, assim, o número de especialistas profissionais. Lançamos um novo sistema de classificação dos nossos diagnósticos, com termos próprios da nossa categoria. A Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais (CBDF) é um marco nesses 53 anos de regulamentação. Agora, já estamos estudando a classificação destinada aos terapeutas ocupacionais e, até mesmo, uma consulta junto aos fisioterapeutas para constante atualização da CBDF, acolhendo, assim, todas as nossas nuances e especificidades. 

Outra  normativa deste ano foi a Resolução-COFFITO nº 548, que trouxe aos profissionais definições específicas quanto à atuação e ao exercício nas oficinas ortopédicas, responsabilidade técnica, no gerenciamento, na prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, tecnologia assistiva, palmilhas, calçados ortopédicos, entre outros, além da realização das respectivas provas e/ou adaptações necessárias.

Para encerrar, 2022 foi um ano longo, marcado pela retomada da presencialidade, mas acompanhado, de perto, pelos resquícios de pandemia, que neste final de ano voltaram a aumentar e, certamente, necessitará ainda de mais suporte dos nossos profissionais que atuam nas UTIs.

Mas, ser da saúde é ser permanente e constante. É estar presente sempre que for preciso. É cuidar de um bem que não tem preço, é cuidar da vida e garantir que aquele indivíduo tenha uma longa história pela frente. 

Este ano pode estar chegando ao fim, mas os nossos objetivos e metas seguem firmes para 2023. Aliás, muito em breve, já teremos um presente muito esperado pelos profissionais, a nossa cédula de identidade profissional em versão digital. Já estamos em fase de testes e logo teremos ela disponível para todos!  

Feliz Natal, um ótimo Ano Novo e que em 2023 as nossas profissões cresçam ainda mais!

Dr. Roberto Mattar Cepeda
Presidente do COFFITO

Defender a dignidade profissional e o acesso a uma saúde justa é prioridade dentro do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2022, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, o PL 1731/21 ganhou força, foi aprovado no Senado e chegou à Câmara Federal com ótimas perspectivas. No dia 14 de dezembro, a Comissão de Seguridade Social e Família trazia na pauta a votação do projeto, uma possibilidade que mobilizou os integrantes do Sistema a comparecer presencialmente ao Congresso. A votação, por fim, foi adiada, mas a viagem não foi perdida e todos se espalharam pelos corredores da Câmara e do Senado articulando com parlamentares a importância de diversos projetos de lei relacionados direta ou indiretamente com as profissões.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, embora a votação tenha sido adiada para 2023, o sentimento é o de seguir em frente no próximo ano. “Queríamos fechar o ano com essa importante conquista aos profissionais, mas, infelizmente, não foi possível. No entanto, não vamos esmorecer. Esse projeto é um reconhecimento aos profissionais e à saúde”, reforçou lembrando que a CAP terá esse tema entre as pautas prioritárias do ano.

O presidente do COFFITO ainda enalteceu todos os presentes na data, que se deslocaram das suas regiões, e, mesmo após o cancelamento, mantiveram agenda no Congresso, e conversaram com deputados e senadores.