No mês de abril, duas datas ressaltam a Conscientização da Doença de Parkinson, dia 04 e dia 11 (nacional e mundial). Ambos os dias são importantes e têm como objetivo divulgar a doença e as possibilidades de tratamento para que o paciente e sua família pudessem ter mais qualidade de vida. Continue reading
Foi realizada dia 11 de abril, em Brasília, a reunião com os integrantes da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) para análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Continue reading
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abre consulta virtual para a sociedade brasileira opinar sobre as Portarias de Consolidação (PRC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Sugestões e alterações devem ser feitas até o dia oito de junho de 2018, através de formulário online disponível no site do CNS. Continue reading
Na última quarta feira, dia 11 de abril, representantes do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS) se reuniram com a Confederação Nacional da Saúde (CNS) Continue reading
Publicada terça-feira (03/04), em Diário Oficial da União, a Resolução nº 581, de 22 de março de 2018, altera o texto do Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução Continue reading
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem publicamente esclarecer à Sociedade Brasileira que a Acupuntura é praticada no Brasil de forma multiprofissional há mais de cem anos em todos os níveis de atenção à saúde e que, informações Continue reading
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 12 de abril de 2018 o prazo para os prestadores de serviços de atenção à saúde – hospitais, profissionais de saúde, clínicas e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) – preencherem os formulários ou informarem os resultados dos indicadores que serão adotados para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). A prorrogação atende à demanda de entidades representativas de profissionais de saúde, clínicas e hospitais, que solicitaram prazo maior para adesão ao FQ. O prazo inicial foi encerrado no dia 09 de março.
Os questionários são diferenciados para cada tipo de prestador, e estão disponíveis neste portal (veja aqui) e nos portais das associações, conselhos profissionais e entidades representativas. Todos os prestadores de serviços em saúde podem participar.
O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Deve ser utilizado apenas nos casos em que é previsto em contrato a livre negociação como única forma de reajuste, e quando não há acordo entre as partes até os primeiros 90 dias do ano. O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador no reajuste. Sua aplicação depende do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica nº 87/2017.
As informações obtidas através dos questionários também servirão de base para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), que consiste no estabelecimento e divulgação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida na saúde suplementar.
Ao final do período de apuração dos dados, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ. Vale ressaltar que não serão considerados, para os fins do Fator de Qualidade, os prestadores que não preencherem o formulário.
Fonte: ANS
Enquanto o exercício da acupuntura não for regulamentado por lei, o “Conselho Federal de Medicina não pode fazê-lo através de resolução, Continue reading
