No dia 9 de novembro, em Brasília, o COFFITO participou de encontro com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discussão e proposição referente à flexibilização do atual quadro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), prevista na Norma Regulamentadora nº 4 (NR4). Continue reading
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução-CNS nº 515/2016, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de novembro, manifestou-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da Saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD). Continue reading
No próximo domingo, 20 de novembro, será realizado o Exame Nacional para Concessão de Título de Especialista Profissional aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais, em todas as capitais brasileiras. Continue reading
No dia 8 de novembro, o COFFITO, por meio da Comissão de Análise e Proposta de Reformulação das Diretrizes Curriculares da Fisioterapia, e da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação da Fisioterapia (CDCEF), entregou Continue reading
O COFFITO informa que, nos dias 14 e 15 de novembro, não haverá expediente, devido ao Dia da Proclamação da República. No dia 16, as atividades da autarquia retornam à normalidade.
No dia 10 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 959/2003 (PL 2332/2015), que regulamenta a Profissão de Esteticista, na forma do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Deputado Adail Carneiro (PP/CE). Continue reading
No dia 4 de novembro, a MS Concursos, empresa responsável pela realização do Exame Nacional para Concessão de Título de Especialista Profissional, publicou edital de homologação das inscrições do certame, que será realizado no dia 20 de novembro. Neste ano, 3.339 profissionais participarão do processo para obtenção de certificação como especialista profissional. Continue reading
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, no dia 27 de outubro, a Lei Complementar nº 155/2016, que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional, estabelece novos limites para o enquadramento Continue reading
O COFFITO informa que, no dia 2 de novembro, não haverá expediente, devido ao Dia de Finados. No dia 3, as atividades da autarquia retornam à normalidade.
O COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares – CAP, acompanha os projetos de lei, relacionados direta ou indiretamente com as profissões, que estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal. Continue reading