O COFFITO lamenta profundamente a morte da terapeuta ocupacional Mariane da Silva Isbarrola, Continue reading »

O COFFITO informa que nos dias 30 de abril e dia 1º de maio, não haverá expediente, devido ao Feriado do Dia do Trabalho.

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Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família

Especialistas discordaram na terça-feira (17), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, sobre o mérito do Projeto de Lei 2778/15, Continue reading »

Foi realizada dia 11 de abril, em Brasília, a reunião com os integrantes da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) para análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Continue reading »

Na última quarta feira, dia 11 de abril, representantes do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS) se reuniram com a Confederação Nacional da Saúde (CNS) Continue reading »

Publicada terça-feira (03/04), em Diário Oficial da União, a Resolução nº 581, de 22 de março de 2018, altera o texto do Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução Continue reading »

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 12 de abril de 2018 o prazo para os prestadores de serviços de atenção à saúde – hospitais, profissionais de saúde, clínicas e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) – preencherem os formulários ou informarem os resultados dos indicadores que serão adotados para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). A prorrogação atende à demanda de entidades representativas de profissionais de saúde, clínicas e hospitais, que solicitaram prazo maior para adesão ao FQ. O prazo inicial foi encerrado no dia 09 de março.

Os questionários são diferenciados para cada tipo de prestador, e estão disponíveis neste portal (veja aqui) e nos portais das associações, conselhos profissionais e entidades representativas. Todos os prestadores de serviços em saúde podem participar.

O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Deve ser utilizado apenas nos casos em que é previsto em contrato a livre negociação como única forma de reajuste, e quando não há acordo entre as partes até os primeiros 90 dias do ano. O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador no reajuste. Sua aplicação depende do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica nº 87/2017.

As informações obtidas através dos questionários também servirão de base para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), que consiste no estabelecimento e divulgação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida na saúde suplementar.

Ao final do período de apuração dos dados, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ. Vale ressaltar que não serão considerados, para os fins do Fator de Qualidade, os prestadores que não preencherem o formulário.

Fonte: ANS