Pacto pela Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Preocupados com o rumo que o Projeto de Lei 4199/2001 pode ter, representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs foram à Câmara dos Deputados sensibilizar líderes e Deputados frente à questão que envolve mais do que a formação em Quiropraxia, envolve o sistema público de saúde brasileiro.

O PL 4199/01, de autoria do Deputado Alberto Fraga do PMDB, define como ato privativo do graduado em Quiropraxia, entre outros pontos, a análise diagnóstica dos distúrbios biomecânicos do sistema neuro-músculo-esquelético. Tal ato fere diretamente a atuação de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e de tantos outros profissionais da saúde como, por exemplo, médicos ortopedistas.

Durante sessão plenária da Câmara dos Deputados, a Deputada Alice Portugal (PC do B) manifestou-se contrariamente ao PL 4199/01 e apoiou a Diretoria do COFFITO, Presidentes dos CREFITOs 1,6,7,8,9,10 e 12, representantes da Associação Brasileira de Quiropraxistas (ABRAFIQ), do Sindicato de fisioterapeutas do Distrito Federal (SINDIFISIO-DF) e da Federação Nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (FENAFITO), que foram recebidos por líderes de partidos e deputados federais.

Durante toda a tarde e parte da noite de ontem (13/12), os representantes da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional articularam com lideranças e, em defesa de mais de 100 mil profissionais que podem ter suas profissões prejudicadas caso esse projeto seja aprovado, o Deputado Maurício Rands e a Deputada Goreti Pereira contataram o Presidente da Câmara, Deputado Aldo Rebelo, pedindo a retirada deste projeto de pauta.

Ciente do risco social embutido na criação de uma nova profissão sem fundamentação histórico-científica que justifiquem a sua regulamentação, o Deputado Aldo Rebelo foi incisivo em afirmar que o Projeto de Lei 4199/2001 não será votado durante esta legislatura.

Certo de que a garantia do exercício profissional e a saúde social é um dever de todos, o Sistema COFFITO/CREFITOs agradece aos líderes partidários e Deputados Federais que atuam em prol da Fisioterapia, da Terapia Ocupacional e, principalmente, pelo sistema de saúde brasileiro:

Dep. Aldo Rebelo
Dep. Alice Portugal
Dep. Arlindo Chinaglia
Dep. Arnon Bezerra
Dep. Chico Alencar
Dep. Goreti Pereira
Dep. Guilherme Menezes
Dep. Henrique Fontana
Dep. Inácio Arruda
Dep. Ivan Valente
Dep. José Pimentel
Dep. Jovino Candido
Dep. Maurício Rands
Dep. Ney Lopes
Dep. Sarney Filho
Dep. Vanessa Graziotin

Redação: Thaís Dutra