CAP: Comissão discute EaD em Saúde e analisa projetos de lei de interesse das profissões 

No dia 18 de abril, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO realizaram reunião para analisar os projetos de lei de maior destaque para as profissões no período, entre eles o projeto que foi reapresentado, relativo ao ato médico, e o PL que regulamenta o exercício da Acupuntura. Outro tema amplamente estudado pelo grupo foi a oferta de ensino à distância para a formação de profissionais da área da Saúde. Na oportunidade, foram avaliadas as possibilidades legais existentes, bem como as melhores alternativas, visando, assim, resguardar as profissões e, acima de tudo, proteger a sociedade.  “A preocupação com o EaD na área da Saúde não é apenas do Sistema COFFITO/CREFITOs, ela pertence a todas as categorias da saúde. Temos que, mais do que nunca, nos unir em prol da defesa da sociedade”, reforçou o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda.

Os membros da CAP estudaram o PL 6126/2013, que visa retomar os vetos realizados na lei que regulamentou a Medicina; e o PL 531/2019, que dispõe sobre a Acupuntura. Recentemente, o COFFITO assegurou presença de representante da autarquia em audiência pública que discutirá o assunto.