COFFITO e SGTES, do Ministério da Saúde, estabelecem relação de parceria 

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, e a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Dra. Mayra Pinheiro, realizaram reunião de aproximação e estabeleceram relação de parceria para que, em conjunto, possam estudar soluções para os atuais desafios da saúde. O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, no dia 15 de abril.

Para o presidente do COFFITO, um dos temas que mais preocupa a Autarquia, principalmente por sua atividade finalística de fiscalizar o exercício profissional com a missão  de assegurar um atendimento de qualidade à população, é a formação de novos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na modalidade de ensino à distância. Segundo ele, a abertura desenfreada de cursos na referida modalidade, sem o devido controle e vigilância permanente, traz inúmeras preocupações. “Os Conselhos de Classe, em momento algum, foram chamados pelo MEC para discutir o tema. Atualmente o controle do MEC é extremamente frágil em relação à existência de estrutura física dos polos, dos laboratórios, equipamentos e materiais, e do ambiente da clínica-escola. Como a missão principal de um Conselho Profissional é a de proteger a sociedade, faz-se primordial estabelecer uma parceria que possibilite extinguir qualquer tipo de irregularidade no ensino de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

Defensora da educação presencial na área da Saúde, a Dra. Mayra Pinheiro, não apenas concordou com a posição do COFFITO, como reiterou que o tema já foi levado ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério da Saúde e da Educação, com o objetivo de discutir esta modalidade de ensino na área da Saúde. A secretária ainda enfatizou a importância da presença dos Conselhos Profissionais nesse debate, especialmente quando possuem alinhamento similar e, portanto, dando base à discussão e ao pleito.

O presidente do COFFITO reiterou o que já havia dito à secretária em reunião do FCFAS, quando ressaltou a importância da parceria entre os órgãos e colocou o Sistema COFFITO/CREFITOs à disposição para auxiliar, seja para fornecer subsídios técnicos, ou para fiscalizar a formação no eixo das atividades práticas assistenciais.

Valorização e dignidade

Outros temas abordados durante o encontro foram a ampliação da inserção de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais no SUS, levando em consideração a autonomia das profissões, além de uma remuneração justa e adequada aos profissionais. “Não podemos oferecer saúde às custas da dignidade do profissional que presta a devida assistência. O SUS deve ser justo e digno tanto para o paciente quanto para o profissional”, ressaltou o presidente do COFFITO.

Para a secretária da SGTES, o pleito da Autarquia é válido e será considerado pelo Ministério. Segundo ela, uma remuneração adequada à complexidade do trabalho também é pertinente a outras categorias da Saúde, assim como a necessidade e a importância da inserção dos profissionais em diversos programas de saúde.

Em sua fala, a secretária ainda destacou que está à disposição do COFFITO para o fornecimento de pareceres técnicos em relação aos projetos de lei em tramitação no Congresso e que visem à inserção dos profissionais, pois, para ela, é fundamental a ampliação de oferta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em programas do governo.

Especialidade Profissional

O encontro ainda permitiu a discussão das especialidades profissionais das categorias e da importância do reconhecimento delas dentro da saúde pública, visando, dessa forma, reduzir custos desnecessários e melhorar a prestação de serviços na média e alta complexidade. Na ocasião o presidente citou a implantação da RDC-7 da Anvisa, e, até mesmo, a parceria com o CEREST para a formação de fisioterapeutas na área de Saúde do Trabalhador.

Parceria

Para a secretária da SGTES, Dra. Mayra Pinheiro, o encontro simbolizou o início de uma relação de parceria com o Conselho, que se une aos demais em demonstração de apoio e cooperação às ações da pasta. “Encerramos o itinerário de visitas com muitas propostas que serão analisadas e discutidas de forma mais ampla. Nossa expectativa é de manter os vínculos com os conselhos para que possamos construir políticas públicas que atendam de fato às demandas de saúde da população, bem como às reivindicações das categorias profissionais”, explicou.

O Sistema COFFITO/CREFITOs acredita que esta parceria trará grandes benefícios para a saúde da população brasileira. O Sistema agradece a iniciativa do Ministério da Saúde e de seus representantes em abrir esse espaço, ao tempo em que se coloca à disposição para colaborar com a atual gestão em tudo aquilo que for possível e necessário para melhorar as condições e o acesso à saúde integral para todos os brasileiros.