Projetos de Lei sobre regulamentação de novas profissões são pauta da CAP

Nos dias 18 e 19 de junho, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO aproveitaram a véspera do feriado para intensificar ações relacionadas a alguns projetos de lei, em especial os que tratam sobre a regulação de profissões de Arteterapeuta (PL 3416/2015) e Acupuntura (PL 531/2019). O PL 2999/2019, que dispõe sobre os honorários periciais também constou na pauta desta semana, acompanhada pelos membros da CAP: Dr. Abidiel Dias, e Dr. Flávio Feitosa.

No total, a CAP monitora aproximadamente 600 projetos de lei.