5 de setembro de 2019

COFFITO participa de discussão na Câmara sobre EaD em Saúde e ganha apoio de parlamentares também contrários à prática

No dia 27 de agosto, em Brasília, foi realizada audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discussão de projetos de lei relacionados à prática da modalidade de ensino à distância na área da Saúde. Na ocasião, com representantes de diversas entidades, o COFFITO integrou a mesa e, mais uma vez, reforçou o posicionamento contrário ao EaD na Saúde, que tem como principal prejudicado o atendimento à população.

Para o representante do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, é impossível realizar a formação em Saúde no formato EaD, pois retira do futuro profissional sua essencialidade: “O convívio entre o paciente e o profissional é fundamental, não tem como ser de outra forma. Os profissionais de Saúde têm estágios supervisionados desde o início da formação, e é esse convívio com outros profissionais, e com a comunidade, que aperfeiçoa o conhecimento e dá a base a ser utilizada em todo o seu exercício”, completou.

Os favoráveis à modalidade EaD argumentaram sob os avanços das tecnologias e inclusão, devido à facilidade no acesso. O representante do Ministério da Educação, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, por sua vez, citou duas metas do Plano Nacional de Educação (PNE): aumentar a escolaridade da população excluída e elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior, para justificar os investimentos em EaD.

O argumento, no entanto, não encontrou amparo junto aos relatores que, após as apresentações, destacaram preocupação com a adoção do método na área da Saúde. O Deputado Zacharias Calil aproveitou o momento para apresentar um exemplo clínico e prático de sua experiência, reforçando a importância da relação pessoal no atendimento. “Não estamos aqui para liberar cursos à distância para fazer experimentos. Eu, como relator, sou contra! E vou discutir isso até o fim, até que alguém consiga me convencer que na área da Saúde funciona”.

O Deputado Luiz Ovando, em sua fala, também contestou a abertura de cursos e citou, como grande problema, a ambição humana.

Por fim, o Deputado Santini, autor do requerimento da audiência, frisou a importância de se discutir o assunto com a participação do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. “Na verdade, precisamos fazer um grande debate com o MEC e com o Conselho Nacional de Educação (CNE). Que precisam enfrentar com a responsabilidade que o tema requer. Se por um lado estamos oportunizando acesso, também é verdade que a legislação é dúbia em relação à carga horária. Talvez cheguemos a um consenso, por exemplo, 20% EaD e o resto prático. Todos os temas devem ser debatidos, sob pena de produzir um calote nos que estão de boa-fé, buscando a sua formação. E não há como negar que a tecnologia está presente. Se pudermos somar isso à formação acadêmica, que bom! Mas para isso é necessário que o MEC e o CNE façam o seu papel. É fundamental que todos possam discutir: MEC, CNE, conselhos, entre outros. Um debate desapaixonado, mas realista e que, a partir disso, possamos tirar uma vitória para o Brasil”, encerrou.

Na oportunidade também estiveram presentes os membros da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, Dr. Flávio Feitosa, Dra. Juçara Castro; e a assessora parlamentar, Carla Bencke.

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