Cinturão Jurídico do Sistema COFFITO/CREFITOs alinha estratégias para defesa das profissões

No dia 28 de novembro, em Brasília, durante reunião das Procuradorias Jurídicas do Sistema COFFITO/CREFITOs, foram analisadas decisões judiciais recentes, como o Dry Needling, delimitações de áreas entre as profissões, e novas resoluções. Para o procurador-jurídico do COFFITO, Dr. Alexandre Leal, o encontro permitiu alinhamento e definições de estratégias em defesa das profissões, resguardando e respeitando as prerrogativas dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.

Na ocasião, os advogados do Sistema analisaram a decisão dos autos do processo nº 1014957-42.2019.4.01.3400, sobre Dry Needling, momento em que, conjuntamente, avaliaram os melhores caminhos jurídicos, levando em consideração os trâmites legais e, inclusive, os próximos passos da Autarquia: “Sabíamos que era importante ampliar essa discussão, para, assim, buscar as melhores alternativas disponíveis em defesa das profissões. Já tivemos muitas decisões favoráveis em outras áreas, e elas certamente nos servirão de base para trabalharmos mais essa defesa”, reforçou o Dr. Alexandre Leal.

Outro tema analisado pelo grupo foi a reabilitação física por educadores físicos e, consequentemente, a delimitação de atuação de cada profissão, respeitando-se as disposições legais existentes. O tema deverá ser levado para discussão em grupo de trabalho.

O encontro permitiu, ainda, exposição sobre a Resolução-COFFITO nº 511/2019, quando foi relatado aos presentes os pedidos dos Regionais, bem como permitidas análise e ponderações sobre o tema.

Estiveram presentes: Dra. Andréa Karla de F. J. do Amaral, CREFITO-1; Dr. Luiz Paulo Araújo Faria, CREFITO-2; Dr. Alexandre Cezar Flório, CREFITO-3; Dr. Gustavo Chalfun, e Dra. Marília Figueiredo Álvares da Silva Puggio, CREFITO-4; Dra. Maria Teresa Dresh da Silveira e Silva, CREFITO-5; Dr. Carlos Alberto de Paiva Viana, CREFITO-6; Dr. Carlos Alberto Lopes, e Dr. Marcelo Dourado Costa, CREFITO-7; Dra. Livia Alvez Luz, do CREFITO-8; Dr. Marcos Vinicius de Souza, CREFITO-10; Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues, CREFITO-12; Dr. Renato Mota Vello, CREFITO-15; Dr. Deolindo Luiz Rodrigues Neto, CREFITO-16; Dr. Thiago Augusto Souza Silva, CREFITO-17; e Dr. Alexandre Leal, Dr. Júlio Mollica, e Dr. Oscar Apolonio N. Filho, do COFFITO.