Conselhão poderá ter personalidade jurídica

Criar a personalidade jurídica do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o Conselhão. A proposta, apresentada pelo coordenador do Fórum e presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, foi mais uma discussão do Pautar Brasil. A proposta foi apresentada na Plenária do Fórum, realizada na noite desta segunda, 21, durante o evento.

Com a presença de 17 Conselhos, entre presidente e representantes designados pela presidência, a idéia foi considerada importante, positiva e necessária. Embora a decisão final tenha de ser levada aos plenários dos Conselhos, a possibilidade de aprovação foi citada pelos presentes. “Estabelecemos um prazo de 60 dias para que os Conselhos levem a discussão para seus plenários e voltem com a definição e também com notas técnicas sobre as experiências já conhecidas, problemas identificados, e outros aspectos de deverão ser analisados”, explica o coordenador do Fórum e presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel.

Segundo ele, a idéia de dar personalidade jurídica ao Conselhão vai contribuir para que possam ser resolvidos vários problemas relacionados às ações do Fórum. “Eu fico satisfeito como coordenador. É um documento importante que estamos tirando, de uma posição de consenso, que precisa ser discutida, mas dentro desse prazo que estabelecemos, para que possamos avançar”, afirma ele.

Consenso entre os presidentes e representantes, a proposta de criação da personalidade jurídica do Conselhão contempla problemas como a prestação de contas, promoção de eventos e estrutura de trabalho. Para o presidente do Fórum dos Conselhos e Ordem das profissões Regulamentadas do Ceará – FOCO, Amandio Ferreira dos Santos, a proposta chega num momento excelente. “Todo mundo precisa de uma identidade. A personalidade jurídica do Conselhão é necessária, irreversível. Não tem há como discutir, junto a qualquer órgão, sem saber o que você é. É importante que possamos dizer: somos da entidade tal que representamos todos os segmentos. Vivemos essa experiência no Ceará e em seis meses sentimos a necessidade de termos uma entidade”, explica Amandio, referindo-se à criação do FOCO. Ainda seguindo ele, a criação da personalidade jurídica do Conselhão tem de acontecer o mais rápido possível. “O Fórum não pode abrir mão de ser uma entidade representativa até mesmo pelo papel e exemplo que pode exercer junto aos regionais”, conclui.

Em 60 dias o Fórum apresenta as decisões dos Conselhos e os pareceres sobre o possível encaminhamento da personalidade jurídica do Conselhão.

Agência Coffito