De Olho na CAP – Deputada apresenta PL que prevê presença de fisioterapeutas nas maternidades

A atenção fisioterapêutica durante a gestação e parto não é, necessariamente, uma novidade. Já consolidada e recorrente em diversos locais, infelizmente, ainda não é um serviço disponível para todas as brasileiras. No entanto, por meio do Projeto de Lei 906/2022, apresentado pela Deputada Rejane Dias, na última quarta-feira (14), e atualmente aguardando despacho do presidente da Câmara, a realidade pode, sim, ser alterada.

A primeira lei do país surgiu no Piauí, estado da parlamentar Rejane Dias. Na época, o Sistema COFFITO/CREFITOs e a ABRAFISM foram atores essenciais para que o então projeto de lei estadual proposto pelo deputado estadual Fábio Novo fosse aprovado na assembleia e sancionado pelo governador, tornando o Piauí o primeiro estado do Brasil a possuir uma lei que tornasse obrigatória a presença dos fisioterapeutas nas maternidades. 

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO monitora mais de mil projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, sempre fornecendo subsídios em defesa da atenção fisioterapêutica e terapêutica ocupacional do Brasil.

O colegiado do COFFITO agradece a sensibilidade da Deputada Rejane Dias por compreender a importância do atendimento multiprofissional em saúde.

Para saber mais sobre esse projeto, acesse: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2319785