De Olho na CAP- Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Brasil

PL 906/2022, com parecer favorável do Deputado Luiz Lima, prevê atenção fisioterapêutica na rede pública e privada

A semana da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO segue agitada. A atuação constante fez com que, às vésperas do recesso eleitoral, importantes projetos tramitassem com maior celeridade, entre eles, o PL 906/2022, que prevê a permanência de fisioterapeutas nas maternidades públicas e privadas do Brasil. Hoje (6), a matéria foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, que contou com o importante apoio do Deputado Luiz Lima que apresentou relatório com parecer favorável a matéria. 

A próxima tramitação será na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esse projeto também contou com o apoio e defesa das deputadas Rejane Dias, autora do PL e Vivi Reis, e demais membros da Comissão de Seguridade Social e Família, que votaram favoravelmente ao projeto.

PL do Piso Salarial

Os temas correlatos às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional estão no radar dos deputados, uma vez que, durante a votação na CSSF, os deputados Vivi Reis, Luiz Lima e Miguel Lombardi, aproveitaram o momento para pedir que o PL 988/2015, que dispõe sobre o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacional, seja pautado nesta comissão na última reunião do semestre.