Proposta de gestão para hospitais públicos deve ir ao Congresso na próxima semana

Segundo ele, o objetivo da iniciativa, que vem sendo discutida há dois anos pelos ministérios do Planejamento e da Saúde, é dar mais agilidade administrativa nas licitações e contratos. "Grande parte dos hospitais públicos brasileiros vem sendo sustentada através de fundações privadas, que têm um modelo de gestão condenado pelo Tribunal de Contas da União e o Ministério Público em todo o país”, justificou.

O ministro destacou o que vai mudar com o novo modelo. “Os hospitais passam a ter uma gestão profissionalizada, acabando com as indicações políticas para preenchimento de cargos, funcionarão a partir de um contrato de cumprimento de metas e os funcionários novos, que começarão a trabalhar a partir da criação das fundações, passarão a ser regidos pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], ou seja, não terão mais estabilidade”, declarou.

José Gomes Temporão assegurou que as modificações vão trazer benefícios significativos para a população. Disse ainda que a proposta que conta com a adesão dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, Jaques Wagner, da Bahia, Marcelo Deda, de Sergipe, vai beneficiar 3 mil hospitais públicos em todo o país.

O projeto terá início pelos hospitais do Ministério da Saúde, que são nove no Rio de Janeiro, e pelos 47 hospitais do Ministério da Educação.

O ministro acompanhou, em Recife, obras em unidades hospitalares para melhoria da assistência à saúde, desenvolvidas pelo governo de Pernambuco, em parceria com o governo federal.  Uma das unidades visitadas, junto com o governador Eduardo Campos, foi o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), que teve o credenciamento autorizado pelo Ministério da Saúde, para realizar atendimento de alta complexidade em cardiologia, a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade precisa  ainda ser credenciada como hospital de ensino e pesquisa, o que garantirá recursos federais adicionais para o funcionamento.

Temporão também esteve no Hospital Materno Infantil (IMIP) e no Instituto do Fígado de Pernambuco, instituição privada sem fins lucrativos, mantida por doações de empresários, que atende exclusivamente a pacientes do SUS. Ele conheceu ainda os detalhes do projeto que vai transformar o Hospital Oswaldo Cruz em referência estadual para atendimento aos portadores de câncer. O empreendimento, que tem orçamento de R$ 8 milhões, será viabilizado em parceria com o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde.