XXIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde do Conasems
Começou hoje (27) em Joinville, Santa Catarina, o XXIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde do Conasems – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Com o tema Pacto pela Saúde no Brasil: Avanços e Desafios, o evento agrega também o IV Congresso de Saúde, Cultura e Paz e não Violência, e reúne gestores da saúde pública de todo o Brasil do dia 27 a 30 de junho.
O presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, participa do evento e garante que a oportunidade de integração com os gestores da saúde pública vai permitir resultados significativos para todo o País. “O primeiro dia já está sendo uma demonstração de que estamos aqui realmente para firmar um pacto pela saúde no Brasil”, afirmou.
A vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina Brasil, que também é coordenadora da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin) participou da Oficina “Economia da Saúde: Financiamento e Alocação de Recursos”. A vice-presidente alerta para a importância do conhecimento sobre todas as etapas do orçamento público. “Já fizemos oficinas como essa com a Cofin em Brasília, reunindo gestores de diversos estados, e os resultados são muito positivos. Quanto mais conhecermos cada etapa, cada procedimento, mais condições teremos de atuar no processo”, afirma ela. A oficina é parte da programação pré-congresso, que acontece das 9h às 18h e reúne diversos grupos temáticos.
De acordo com o presidente do Crefito 10, Dr. Paulo Crocomo, que também esteve presente na Oficina, foi um debate aberto com cerca de 300 participantes. “Lamentamos que todos os gestores em saúde não estavam na ocasião, mesmo assim foi muito produtivo. Reclamar que não temos verbas é muito fácil mas entender como funciona o orçamento, o que define os recursos que serão investidos na saúde, como são distribuídos, como prestar conta corretamente para poder receber recursos sempre, elaborar projetos é muito complexo. Por isso precisamos conhecer o processo para, não cobrar, mas trabalhar cada vez mais por uma saúde melhor em nosso país. Esta é a essência do planejamento de recursos em saúde”, explica ele.
Cerca de 2 mil pessoas devem participar das oficinas, debates e discussões que acontecem no Centreventos Cau Hansen da "cidade das flores", como Joinville é conhecida.
Abertura e programação
A cerimônia oficial de abertura do evento, que terá a participação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acontece às 19h30, no Espaço Arena. Uma apresentação do Balé Bolshoi concluirá o primeiro dia do evento. (veja o vídeo)
As mesas do Pacto em Defesa do SUS Garantia de Financiamento, Promoção da Cidadania e Repolitização da Saúde; e do Pacto pela Vida e o Processo de Produção do Cuidado na Saúde estão programadas para acontecerem no segundo dia de evento. Os painéis, que terão como temas inclusão digital e controle social, fitoterapia, saúde mental e a apresentação de experiências municipais exitosas, entre outras, também acontecerão no dia 28. À noite, o lançamento das Revistas do CONASEMS, em parceria com o CEBES, encerra as festividades.
As mesas do Pacto pela Saúde e o processo de descentralização da Saúde e da Saúde e Cultura de Paz estão programadas para ocupar a maior parte do dia 29 de junho, a partir das 9h. Às 18h, ocorrerá o Ato Pela Paz e a entrega das Medalhas Dom Helder Câmara. A apresentação cultural ficará por conta da companhia de teatro Cênica, que apresentará a peça Metamorfose e Cia. Cênica.
As reuniões regionais de gestores darão início ao último dia de Congresso, que terá uma edição especial do Café com Idéias, o Café Rural com Idéia, onde os avanços e desafios do Pacto pela Saúde no Brasil serão discutidos. Durante o almoço, pôsteres e vídeos relacionados à gestão e temas de Saúde, cultura de paz e não violência serão apresentados. Às 13h, acontecerá a plenária para eleger a Diretoria para o biênio 2007/2009, o local para o Congresso de 2009, além da aprovação da Carta de Joinville.
Veja a programação completa
DIA 27
8h30 às 18h30 – Exposições "Brasil: aqui tem SUS" e "Saúde, Cultura de Paz e Não Violência" – Espaços dos Standes
9h às 18h – Oficinas Pré-Congresso
1 – Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Sala Sergio Arouca – 100 vagas
2 – Gestão Participativa e Controle Social – Sala Sudeste – 50 vagas
3 – Integralidade da Atenção à Saúde – Sala Centro Oeste – 50 vagas
4 – Assistência Farmacêutica – Sala Nordeste – 50 vagas
5 – Municipalização e Descentralização – Sala Sul – 50 vagas
6 – Economia da Saúde: Financiamento e Alocação de Recursos – Sala Oswaldo Cruz – 200 vagas
7 – Saúde e Cultura de Paz – Sala Gandhi – 50 vagas
8 – Construindo e Operando o Pacto pela Saúde no Município – Sala Carlos Chagas – 100 vagas
9 – Fundação Estatal: novo modelo de gestão e Judicialização da Saúde: pontos e contrapontos – Sala David Capistrano – 100 vagas
I Fórum de Gestores Locais de Saúde do Mercosul – Sala Norte
12h30 às 14h30 – Almoço
– Apresentação de pôsteres e projeção de vídeos com temas de gestão e temas de saúde, cultura de paz e não-violência – Espaço dos Estandes.
– Apresentação de teatro infanto-juvenil "A Gota D’Água" (30 min); Dança e Coral das Escolas da Rede Municipal de Educação de Joinville – Praça de Alimentação
18h – Filme – Políticas de Saúde no Brasil "Um século de luta pelo direito à saúde" – Sala Oswaldo Cruz
19h30 – Cerimônia Oficial de abertura do evento – Espaço ARENA – cantora soprano – Hino Nacional Brasileiro
21h – Apresentação Balé Bolshoi – Espaço ARENA – Coquetel com apresentação de Saxofone
DIA 28
8h30 às 18h30 – Exposições "Brasil: aqui tem SUS" e "Saúde, Cultura de Paz e Não Violência" – Espaços dos Standes
9 h – Mesa 1: O Pacto em Defesa do SUS – Garantia de Financiamento, Promoção da Cidadania e Repolitização da Saúde – Espaço ARENA
1. Presidente do CONASEMS – Helvécio Miranda Magalhães Júnior
2. Presidente do CONASS – Osmar Terra
3. Representante do Ministério da Saúde
4. Presidente do Conselho Nacional de Saúde – Francisco Batista Junior
5. CNM – Confederação Nacional dos Municípios
6. FNP – Frente Nacional de Prefeitos
7. AMB – Associação dos Municípios Brasileiros
8. Presidência da Câmara dos Deputados
Coordenador: José Sival Clemente da Silva – Vice-Presidente do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL
13h às 15h – Almoço
– Apresentação de pôsteres e projeção de vídeos com temas de gestão e temas de saúde, cultura de paz e não violência – Espaço dos Standes
– Apresentação da Companhia de Teatro Arlequim "Retratos de Família Descobre a AIDS" e outras apresentações culturais – Praça de alimentação
15h – Mesa 2: O Pacto pela Vida e o Processo de Produção do Cuidado na Saúde – Espaço ARENA
1. CONASEMS – Aparecida Linhares Pimenta – Secretária Municipal de saúde de Amparo/SP
2. CONASS
3. Ministério da Saúde
4. UNICAMP – Emerson Merhy
Coordenador: Luis Soares – Diretor Administrativo do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Cotriguaçú/MT
18h às 19 h – Painéis
– Inclusão Digital e Controle Social no SUS – Sala Sul
– Plantas Medicinais e Fitoterapia no SUS – Sala Sudeste
– Instituto do Câncer – INCA – Sala Centro-Oeste
– Situação Nacional e Experiências Municipais Exitosas – Sala Nordeste
– A RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde) na Construção de Informações para o SUS – Sala Norte
– Controle Social no SUS – Tenda Paulo Freire
– Saúde Mental no Pacto pela Saúde – Sala Gandhi
– Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sala Sérgio Arouca
– O Papel do Gestor da Saúde no Programa Bolsa Família – MDS – Sala Carlos Chagas
– Determinantes Sociais da Saúde – Sala Oswaldo Cruz
– Avaliação do Processo de Práticas de Gestão Municipal de Saúde: Resultados Preliminares – Sala David Capistrano
19h – Lançamento das Revistas e Livro – Espaço ARENA decorado com orquídeas e apresentação do Coral da Univille
1 – Saberes e Práticas – parceria com o CEBES/CONASEMS
2 – Saúde e Paz – parceria com o CEBES/CONASEMS
3 – Redes de Paz – SMS São Paulo e Ministério da Saúde
4 – Rede Câncer – INCA
5 – CD – Guia Câncer da A a Z – INCA
6 – Livro – Saúde da Família: boas práticas e círculos virtuosos – autor Flavio Goulart
DIA 29
8h30 às 18h30 – Exposições "Brasil: aqui tem SUS" e "Saúde, Cultura de Paz e Não Violência" – Espaços dos Standes
9h – Mesa 3: O Pacto de Gestão e o processo de Descentralização da Saúde – Espaço ARENA
1. CONASEMS: Leda Lúcia Couto de Vasconcelos – Secretária Extraordinária de Urgências e Emergências do CONASEMS e Secretária Municipal de Saúde de Aracaju/SE
2. Representante do CONASS
3. Representante do Ministério da Saúde
Coordenador: Antônio Carlos Figueiredo Nardi – Diretor Financeiro do CONASEMS e Secretário Municipal de saúde de Maringá/PR
12h às 14h – Almoço
1 – Apresentação de pôsteres e projeção de vídeos com temas de gestão e temas de saúde, cultura de paz e não violência – Espaço dos Standes
2 – Apresentações Culturais de Músicas e Danças – Praça de Alimentação
14h – Mesa 4 – Saúde e Cultura de Paz e Não Violência – Espaço ARENA
1. Representante do Ministério da Saúde
2. Representante de Bogotá – Colômbia
3. Gestor do Programa Belo Horizonte Cidadania – Marcelo Mourão
4. Coordenadora da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis – Carmem Lúcia Luiz
5. Debatedor: Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Diretor Comunicação Social do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza
Coordenador: Álvaro Túlio Fortes – Diretor de Descentralização e Regionalização do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR
18h – ATO PELA PAZ: Entrega das Medalhas Dom Helder Câmara e apresentação do Teatro "Metamorfose e Cia. Cênica" – Espaço ARENA
21h – Jantar Festivo de Confraternização para os Congressistas – Apresentação de Show da Banda Local
DIA 30
8h30 às 18h30 – Exposições "Brasil: aqui tem SUS" e "Saúde, Cultura de Paz e Não Violência" – Espaços dos Standes
8h30 às 10h30
a) – Reuniões Regionais de Secretários Municipais de Saúde. (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul)
b) – Café Rural com Idéias – Pacto pela Saúde no Brasil: Avanços e Desafios. Apresentação de Violino – Sala Carlos Chagas
10h às 11h – Cerimônia de Entrega de Computadores para Conselhos de Saúde – Projeto de Inclusão Digital Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – Antonio Alves de Souza
11h às 13h – Almoço
– Apresentação de pôsteres e vídeos com temas de gestão e temas de saúde, cultura de paz e não violência. Espaço dos Estandes
– Apresentação Musical do Conjunto Harmônicas de Joinville, tipicamente alemão – Praça de Alimentação
13h – PLENÁRIA
a) – Eleição da Diretoria para o biênio 2007/2009.
b) – Aprovação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão – Biênio 2005/2007
c) – Escolha do local para o Congresso de 2009
d) – Aprovação da Carta de Joinville.
Agência Coffito