Com relatoria do Deputado Luiz Lima, CSSF aprova PL 1094/22 com inclusão da Fisioterapia

Projeto trata da prevenção, detecção precoce e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou projeto de lei nº 1.094/22, que dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes, com a participação da família e da escola. Em seu relatório, o deputado Luiz Lima entendeu a importância dos profissionais fisioterapeutas para avaliação e tratamento da escoliose, e os incluiu no projeto. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJC.

De acordo com o texto, serão realizadas campanhas educativas voltadas para as famílias, profissionais da educação e da saúde. Os profissionais de educação do ensino infantil, fundamental, médio e técnico receberão dos profissionais de educação física informações básicas sobre a identificação de sinais de escoliose.

Detectada a escoliose, ou sinais sugestivos dessa alteração, o paciente deverá ser encaminhado para uma avaliação clínica e radiográfica e para exames complementares e avaliação por médico ortopedista e por fisioterapeuta; além de receber um tratamento integral, inclusive psicológico.