Mensagem do Presidente – Final de Ano
Encerrar projetos e criar metas para o próximo ano. Fazemos isso em nossas vidas pessoais e, consequentemente, em nossas vidas profissionais. Todos os anos, aqui no COFFITO, analisamos tudo aquilo que foi possível alcançar, avaliamos as dificuldades e estudamos as nossas conquistas.
Muitos dos nossos objetivos nem sempre estão simplesmente no nosso fazer, eles dependem de outros atores, a exemplo dos que envolvem a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) e seus mais de 1.300 projetos de lei em monitoramento, destes 300 de alta prioridade. O piso salarial, que visa à dignidade das profissões, foi, por fim, aprovado no Senado. Infelizmente não conseguimos aprová-lo neste ano na Câmara, mas fomos vigilantes e constantes, fornecemos subsídios, conquistamos apoios e desde o seu início lutamos por fontes de financiamento para garantir a sua viabilidade. Em 2023 seguiremos e, com sorte, muito em breve, vamos comemorar essa conquista tão importante.
Por meio da CAP, que congrega representantes de todo o Sistema COFFITO/CREFITOs, sendo presidentes e conselheiros, tivemos outros importantes resultados que merecem ser listados: PL nº1985, que determina permanência dos fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (atualmente aprovado na Câmara) e a Lei Geral do Esporte (aprovada na Câmara e no Senado).
Além do nosso trabalho de monitoria, também ocupa a nossa agenda a defesa dos direitos das nossas profissões, principalmente quando outras categorias tentam restringir, sob argumentos escusos, que no fim prejudicam, acima de tudo, a saúde. Pois bem, nosso departamento jurídico, com base em justificativas legais, subsidiados pelo fazer de cada fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, prevaleceram. Uma das nossas decisões recentes mais importantes é uma que sequer merecia ter sido contestada, mas foi. Agora, o que já sabíamos ganhou reconhecimento legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Diagnóstico não é exclusividade médica. Diagnóstico fisioterapêutico e terapêutico ocupacional são propriedades dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Vamos comemorar essa vitória, pois, sim, ela é mais um reconhecimento do quanto seguimos evoluindo como profissões. Vamos estudá-la para futuras discussões em outras pautas, seguiremos atentos e em defesa dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Saibam que, muitas vezes, parte do que fazemos tem seu próprio tempo de divulgação, o que nos garante maior assertividade.
Em 2022, também concluímos o Exame Nacional para Concessão do Título de Especialista Profissional, aumentando, assim, o número de especialistas profissionais. Lançamos um novo sistema de classificação dos nossos diagnósticos, com termos próprios da nossa categoria. A Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais (CBDF) é um marco nesses 53 anos de regulamentação. Agora, já estamos estudando a classificação destinada aos terapeutas ocupacionais e, até mesmo, uma consulta junto aos fisioterapeutas para constante atualização da CBDF, acolhendo, assim, todas as nossas nuances e especificidades.
Outra normativa deste ano foi a Resolução-COFFITO nº 548, que trouxe aos profissionais definições específicas quanto à atuação e ao exercício nas oficinas ortopédicas, responsabilidade técnica, no gerenciamento, na prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, tecnologia assistiva, palmilhas, calçados ortopédicos, entre outros, além da realização das respectivas provas e/ou adaptações necessárias.
Para encerrar, 2022 foi um ano longo, marcado pela retomada da presencialidade, mas acompanhado, de perto, pelos resquícios de pandemia, que neste final de ano voltaram a aumentar e, certamente, necessitará ainda de mais suporte dos nossos profissionais que atuam nas UTIs.
Mas, ser da saúde é ser permanente e constante. É estar presente sempre que for preciso. É cuidar de um bem que não tem preço, é cuidar da vida e garantir que aquele indivíduo tenha uma longa história pela frente.
Este ano pode estar chegando ao fim, mas os nossos objetivos e metas seguem firmes para 2023. Aliás, muito em breve, já teremos um presente muito esperado pelos profissionais, a nossa cédula de identidade profissional em versão digital. Já estamos em fase de testes e logo teremos ela disponível para todos!
Feliz Natal, um ótimo Ano Novo e que em 2023 as nossas profissões cresçam ainda mais!
Dr. Roberto Mattar Cepeda
Presidente do COFFITO