3 de julho de 2007
XXIII Conasems supera expectativas
Cerca de 1678 pessoas, entre elas 680 secretários e secretárias municipais de saúde, participaram, de 27 a 30 de junho do XXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IV Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, em Joinville (SC). O evento reuniu importantes nomes da política nacional de Saúde para discutir os avanços e desafios do Pacto pela Saúde, o tema central do Congresso.
O primeiro dia de atividades foi dedicado à realização de oficinas. A metodologia dos trabalhos foi dividida entre a apresentação dos expositores e a troca de experiências entre as secretarias municipais de saúde do país (veja abaixo o resumo das oficinas). O dia culminou com a abertura oficial do evento, que contou com a participação do ministro de estado da Saúde, José Gomes Temporão. Antes da cerimônia oficial de abertura, o Ministro fez uma visita aos estandes do XXIII Congresso ao lado do Presidente do CONASEMS, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Os dois gestores dividiram a mesa de abertura com o Secretário de Saúde de Santa Catarina, Luiz Eduardo Cherem, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o Prefeito municipal de Joinville, Marco Antonio Tebaldi, o Representante da Rede Gandhi e Diretor de Comunicação Social do CONASEMS, Luiz Odorico Monteiro de Andrade e o Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, Diego Victória, entre outras autoridades e gestores do SUS, que falaram sobre a importância do evento, com destaque ao tema central do XXIII Congresso.
Em seu discurso, o presidente do CONASEMS destacou a importância estratégica dos secretários e secretárias municipais de Saúde para a construção da reforma sanitária brasileira e lembrou os enormes desafios enfrentados diariamente para a efetivação do SUS. Helvécio lembrou dos compromissos da entidade, refletidos nas Teses que norteiam as diretrizes de gestão do CONASEMS e da importância da regulamentação da Emenda 29, uma das bandeiras políticas de maior relevância para a entidade. Bandeira lembrada também pelo ministro Temporão em seu discurso, que mais uma vez reafirmou seu compromisso com a regulamentação da emenda. O ministro reafirmou também seu compromisso com o CONASEMS e o CONASS de uma gestão tripartite, além de ressaltar a importância da intersetorialidade.
O primeiro dia do XXIII Congresso terminou com a apresentação do Balé Bolshoi e com um coquetel para cerca de 2 mil convidados.
Veja em breve aqui em nosso site os documentos nas oficinas e mesas do XXIII Congresso, fotos do evento e a Carta de Joinville.
Resumo das Oficinas:
Saúde e Cultura de Paz
A oficina sobre saúde e cultura de paz foi iniciada com o desenvolvimento de uma dinâmica de grupo denominada escuta empática. Durante alguns minutos os integrantes do grupo se dividiram em dublas para falar de si e escutar o outro. Depois foi formada uma roda e cada um pôde expressar as sensações advindas daquela experiência. A maioria manifestou a surpresa de se ver capaz de estabelecer uma troca tão profunda em tão pouco tempo. Outro ponto enfatizado foi a diferença entre a escuta comum, realizada cotidianamente, daquela feita com mais profundidade. Foi interessante perceber como os participantes construíram um paralelo entre aquela experiência e o cotidiano de trabalho nas unidades de saúde, identificando a dificuldade de escutar, percebendo a diferença entre ouvir sem o estímulo do julgamento, do diagnóstico e até mesmo da crítica. A dinâmica foi conduzida pelo psiquiatra Jonas Melman, que trabalha com cultura de paz na prefeitura de São Paulo.
A monja Coen fez uma palestra no período da tarde enfatizando a estreita relação entre saúde e violência. Para ela, a grande revolução a ser realizada se inicia com a mudança do modelo mental. ?Eu acredito que conseguiremos uma revolução profunda, que é a revolução da consciência humana?. A monja Coen fez referências à neurociência para comprovar que o ser humano é capaz de utilizar partes diferentes do cérebro de maneira distinta. As partes que não são utilizadas ficam atrofiadas, o que significa que podemos estimular o cérebro para determinadas atitudes e desestimulá-lo para outras que sejam prejudiciais.
Um grupo de agentes de saúde relatou uma experiência muito interessante desenvolvida em uma unidade de saúde de Belo Horizonte. Durante uma campanha de vacinação em 2005, os agentes resolveram contribuir com a cultura de paz através de uma brincadeira. Todas as crianças que iam ao posto se vacinar recebiam um carimbo, que passou a ser denominado vacina da paz. A brincadeira repercutiu na imprensa e causou uma revolução interna, principalmente entre os profissionais da própria unidade, que passaram a desenvolver outras iniciativas em favor da cultura de paz.
Outro grupo, também de Minas Gerais, resolveu sensibilizar os jovens que participavam das festas de calouros da universidade católica. O trabalho partiu da percepção de que muitos jovens trocavam dois quilos de alimentos por ingressos para os shows sem atentarem para o resultado desse gesto. Eles não se importavam com a realidade das pessoas carentes, relatavam. Uma das iniciativas foi passar a exibir antes dos shows em telões a realidade social excludente.
Municipalização e Descentralização
A oficina sobre municipalização e descentralização foi permeada por alguns dilemas que envolvem, por exemplo, as diferenças entre regionalização e reconcentração; descentralização e modelo de desenvolvimento do país; e financiamento. A economista Ana Luiza Dávila, da ABRASCO, fez um resgate histórico da descentralização da saúde no Brasil, desde a década de 70, quando o país saía da ditadura militar. Nesse período, marcado pelo papel concentrador do Estado, a saúde foi desenhando o seu modelo a partir da pressão do movimento municipalista, que se desenvolvia na contramão do sistema político.
Segundo a economista, o modelo fiscal brasileiro limita as políticas sociais, sendo a Lei de Responsabilidade Fiscal a maior inimiga delas. Só existe uma forma, de acordo com Ana Luiza, de gerar mais serviços: aumentando a arrecadação de impostos.
Participaram dessa oficina instituições como a ABRASCO, FIOCRUZ, OPAS, além de universidades de diversas partes do país. O período da tarde foi dedicado à apresentação de experiências municipais. Surgiu da oficina a idéia de construir um observatório da descentralização no Brasil, que sirva como espaço virtual de troca de informações e de experiências.
I Fórum de Gestores Locais de Saúde do Mercosul
As atividades do I Fórum de Gestores Locais de Saúde do Mercosul foram iniciadas com a apresentação da estrutura de funcionamento do bloco econômico e a sua relação com o GT 11, que é o grupo de trabalho da saúde. Foi proposta durante o debate a criação de uma agenda dos gestores no sentido de estabelecer mecanismos para que as políticas de saúde possam contribuir para o avanço do Mercosul, principalmente nas questões relacionadas às políticas sociais.
A pesquisadora da ESNP, Luiza Guimarães, apresentou o resultado da sua tese de doutorado, apoiada pela Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde do Mercosul. Ela ressaltou a assimetria entre os vários sistemas de saúde e a dificuldade de informações e registros estatísticos nesses sistemas. A economista fez um extenso diagnóstico das populações fronteiriças e apontou a necessidade de se criar espaços de interlocução para uma efetiva integração.
Construindo e Operando o Pacto pela Saúde no Município
A oficina Construindo e Operando o Pacto pela Saúde no Município discutiu o processo de assinatura dos termos de compromisso do Pacto em âmbito nacional. Municípios como Amparo, no interior de São Paulo, e Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, relataram suas experiências, demonstrando como esse processo se deu em cidades de diferentes portes.
Uma das conclusões importantes dessa oficina foi a percepção de que o Pacto tem estimulado os municípios a olhar para dentro, fazendo uma análise da própria realidade, e criando mecanismos de cooperação mútua. Outra experiência apresentada na oficina foi a do estado de Mato Grosso do Sul, devido a sua singularidade. Os gestores de saúde se engajaram de tal forma que houve adesão ao Pacto em todos os 78 municípios do Estado.
Os integrantes das oficinas aprovaram os seguintes encaminhamentos:
Garantir recursos financeiros para o bloco de gestão, já que alguns municípios ainda não receberam a verba prevista pelo Ministério da Saúde;
Reforçar o Pacto como prioridade nas agendas do Ministério da Saúde, CONASEMS e CONASS;
Buscar a participação dos Estados no financiamento de forma fundo a fundo;
Destacar a construção dos termos de compromisso como um momento rico no processo de organização para dentro do município e das relações interfederativas;
Pensar na forma de alocação de recursos de investimento;
Colocar o SUS como agenda política no espaço brasileiro;
Discutir na tripartite a possibilidade legal de regionalização das atividades de auditoria e de parte da vigilância sanitária para apoiar os municípios menores.
Destacar a construção dos termos de compromisso como um momento rico no processo de organização para dentro do município e das relações interfederativas;
Pensar na forma de alocação de recursos de investimento;
Colocar o SUS como agenda política no espaço brasileiro;
Discutir na tripartite a possibilidade legal de regionalização das atividades de auditoria e de parte da vigilância sanitária para apoiar os municípios menores.
Oficina do Núcleo de Promoção da Saúde do CONASEMS
A oficina promovida pelo Núcleo de Promoção da Saúde do CONASEMS foi realizada durante dois dias, como uma atividade paralela ao Congresso. As discussões foram iniciadas com a apresentação da ANVISA sobre a política de descentralização da vigilância sanitária, que vem sendo desenvolvida no país. Na ocasião foi apresentada a portaria sobre financiamento, com os novos critérios de alocação de recursos para o bloco de vigilância sanitária.
Um tema de destaque estava relacionado às ações de promoção no âmbito da vigilância. O Ministério da Saúde mostrou como têm se desenvolvido os diversos programas na área, inclusive aqueles voltados para a prevenção de violência e para o desenvolvimento de atividades físicas, realizados pelas secretarias municipais de saúde.
Também foram relatadas as ações de promoção de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANTS), bem como as iniciativas da vigilância de prevenção à violência, acidentes e seus fatores de risco. Outro tema importante destacou a inclusão digital para as ações de assistência.
A oficina discutiu ainda as ações previstas para 2007/2010 da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), detalhando, por exemplo, os recursos alocados para os projetos que incentivem as atividades físicas e de prevenção à violência.
Uma proposta concreta saída da oficina foi o agendamento de um seminário, para agosto desse ano, com a participação da ANVISA, CONASEMS, COSEMS, CONASS e CIBS, sobre a descentralização das vigilâncias e a promoção da saúde. O objetivo da ANVISA é fortalecer os atores locais na perspectiva da descentralização das vigilâncias e promoção da saúde.
Fonte: Conasems