Comissão de Educação rejeita exame de suficiência para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Depois de quase cinco semanas na fila de espera para ser votado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, foi rejeitado por unanimidade o projeto de Lei 1444/2003, "que altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional", prevendo a realização de um exame de suficiência a cada cinco anos para esses profissionais.
A relatora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) emitiu parecer contrário à aprovação do projeto pela Comissão, e teve seu parecer mantido pela relatora designada pela comissão em sua ausência, a deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO),
Alice Portugal estava cumprindo compromissos no seu estado de origem. O parecer argumentava que a qualidade dos profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional não será assegurado com o exame proposto, mas sim pela fiscalização dos cursos de graduação e do exercício da profissão correspondentes.
Em entrevista à Agência Coffito, a deputada Alice Portugal disse que a decisão foi uma grande vitória. "Conseguimos impedir uma descaracterização do curso de graduação e, além disso, bancaríamos uma indústria do cursinho de suficiência, dando um atestado de insuficiência a todos os cursos regulamentados do país. Esta posição fortalece a graduação no país", avalia a parlamentar.
A vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Drª Ana Cristhina Brasil, comemorou a decisão e parabenizou o voto da Comissão. "Manter o voto da relatora foi o ideal. Isto vai garantir a qualidade da educação. Esta proposta do exame, como estava descrita no projeto, é equivocada e não dava oportunidade de crescimento aos profissionais".
A relatora do projeto espera que na análise das próximas comissões, o seu parecer seja mantido.
Agência Coffito