CAS discute regulamentação das profissões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira (11) a regulamentação das profissões e a criação dos respectivos conselhos profissionais, com o objetivo de contribuir para o exame de 19 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do assunto. Os três representantes de entidades que tomaram parte da reunião defenderam o entendimento de que qualquer profissão deve ser regulamentada desde que tenha por objetivo servir à sociedade e defender o cidadão, e não apenas atender a interesses de setores profissionais.
Para o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, José Euclides Poubel e Silva, não é correto, por exemplo, regulamentar uma profissão que, na prática, é apenas uma especialidade da mesma profissão. Ele defendeu também rigor contra faculdades privadas que não formam adequadamente profissionais para o mercado de trabalho.
A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul, Maria Teresa Dresch da Silveira, concordou com os argumentos de José Euclides e disse não ser necessária a regulamentação de todas as profissões. Ela também defendeu que membros dos conselhos profissionais concorram apenas à uma reeleição. Atualmente, segundo Maria Teresa, muitos presidentes se perpetuam nos cargos, o que ela acha um absurdo.
Já o presidente do Conselho Federal de Economia, Synésio Batista da Costa, condenou o chamado exame de ordem, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No lugar da prova, Synésio defendeu a especialização dos profissionais que saem da faculdade para o mercado de trabalho.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) criticou o excesso de regulamentação de categorias profissionais hoje existente no país, enquanto a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu a modernização e o aprimoramento das leis para o setor.

Cláudio Bernardo / Repórter da Agência Senado